SÃO LUÍS, 26 de Outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, substituindo o titular José Gonçalo Filho, concedeu um prazo de três dias para a Procuradoria Regional Eleitoral analisar os embargos opostos pelo PSB na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária.
O recurso questiona a decisão do TRE-MA que permitiu a saída do deputado Yglésio Moysés do partido.
O recurso apresentado pelo PSB em setembro tem como objetivo esclarecer contradições ou omissões na sentença que autorizou a desfiliação de Yglésio Moysés do partido pelo qual foi reeleito em 2022, alegando grave discriminação pessoal.
No mês passado, o TRE-MA, por unanimidade, decidiu a favor de Yglésio Moysés, permitindo que ele deixasse o PSB.
O desembargador José Gonçalo Filho, relator do caso, deu vista ao Procurador Regional Eleitoral para manifestar-se sobre o recurso.
Em um despacho recente, o desembargador Ronaldo Maciel Oliveira reiterou a vista ao MP Eleitoral, concedendo mais três dias para que se manifeste sobre os embargos de declaração.
