SÃO LUÍS, 10 de abril de 2026 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa proporcional do Podemos nas eleições de 2024 em São Luís, por fraude na cota de gênero. A decisão foi confirmada na quinta (9) e resultou na perda dos mandatos de três vereadores eleitos pela legenda.
Com a decisão, deixam os cargos Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior. As vagas devem ser ocupadas por Mateus do Beiju, Severino Sales e Josélia Rodrigues. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
O julgamento seguiu o voto do relator, juiz José Walterson de Lima, que considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Segundo o entendimento da Corte, houve fraude na cota de gênero, com descumprimento do mínimo legal de candidaturas femininas.
De acordo com a decisão, foram identificados indícios de candidaturas fictícias, utilizadas apenas para atender formalmente à cota de gênero. Essas candidaturas não tiveram participação efetiva no processo eleitoral.
A Corte rejeitou os recursos apresentados pela defesa e anulou todos os votos obtidos pelo Podemos para vereador. Com isso, será realizada nova contagem dos quocientes eleitoral e partidário na capital.
Por outro lado, o tribunal afastou o pedido de inelegibilidade contra Lorena Verusca Souza Melo Macedo. A Corte entendeu que não houve comprovação de participação direta dela nas irregularidades relacionadas à cota de gênero.
