SÃO LUÍS, 22 de outubro de 2024 – Trabalhadores portuários do Porto do Itaqui paralisaram as atividades nesta terça (22), em protesto contra a revisão da Lei dos Portos, que será discutida na quarta (23), em Brasília. O ato gerou tumulto, e a Polícia Militar disparou tiros para o alto na tentativa de conter os ânimos.
Os manifestantes bloquearam os acessos ao porto por quase uma hora, encerrando a obstrução com a chegada da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. O protesto agora acontece dentro do porto, onde as atividades continuam paralisadas.
Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) temem que a revisão da lei ponha fim à exclusividade na contratação de avulsos, o que pode resultar na perda de postos de trabalho. No Maranhão, cerca de 250 trabalhadores aderiram à paralisação nacional, que tem duração prevista de 12 horas.
O movimento é liderado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib. Juntas, essas entidades representam aproximadamente 50 mil trabalhadores portuários em todo o Brasil.
AMEAÇA À LEI DOS PORTOS
A paralisação ocorre devido à ameaça de mudanças na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas para reformular a legislação.
As entidades sindicais criticam a composição da comissão, que tem maioria de juristas ligados a interesses empresariais, com apenas um representante da classe trabalhadora.
“O objetivo desses operadores portuários que contrataram os juristas é precarizar ainda mais o setor”, afirmou Eduardo Guterra, diretor da FNP.
Entre as alterações sugeridas estão a terceirização da autoridade portuária, a extinção da Guarda Portuária, a revogação da Lei 4.860/65 e o fim da exclusividade dos TPAs.
