BRASÍLIA, 14 de março de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista nesta sexta (14), suspendendo o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade.
A ação questiona o resultado da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio 2025/26, realizada em novembro passado.
Com a decisão de Toffoli, o julgamento, que havia iniciado na manhã desta sexta-feira no plenário virtual do STF, foi interrompido. O processo poderá ser retomado dentro do prazo máximo de 90 dias.
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, já havia manifestado entendimento favorável à legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), que tomou posse para o novo mandato.
No início da sessão, representantes do MDB, Republicanos, PSB e PDT participaram do julgamento como amicus curiae e apresentaram suas manifestações. Os três primeiros partidos defenderam a reeleição de Iracema Vale e classificaram a ação do Solidariedade, liderada pelo deputado Othelino Neto, como litigância de má-fé.
O PDT, representado pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, argumentou em defesa de Othelino Neto. No Maranhão, o partido é comandado pelo senador Weverton Rocha e conta com a senadora Ana Paula Lobato, esposa de Othelino Neto.
Ana Paula Lobato assumiu o cargo no Senado após a nomeação de Flávio Dino para o STF.
