MARANHÃO, 10 de setembro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a reeleição de Francimar Melo para a presidência estadual do PT, mas suspendeu a posse da nova direção partidária.
O desembargador Ricardo Duailibe tomou a decisão nesta semana, em São Luís, atendendo a um pedido de reconsideração de ex-candidatos. Eles contestaram a legalidade da posse antecipada de Melo, realizada em 3 de agosto, argumentando descumprimento do calendário partidário nacional.
O magistrado derrubou a anulação do pleito decidida anteriormente pelo juiz Márcio Castro Brandão. No entanto, Duailibe determinou a suspensão imediata do Encontro Estadual e Municipal do PT, marcado para o último sábado (13).
O evento oficializaria as posses das novas direções. O desembargador justificou a medida como cautelar, citando que o regulamento do partido estabelece o período de 9 de agosto a 15 de setembro para tais cerimônias.
Além disso, o desembargador ordenou que Francimar Melo apresente contrarrazões ao processo. A análise do mérito do caso agora cabe à 3ª Câmara de Direito Privado do TJMA.
Consequentemente, a posse da executiva estadual petista permanecerá suspensa até uma decisão final da corte. A medida atendeu especificamente ao recurso dos ex-candidatos Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Francisco Rogério Sousa.
A decisão assegura a validade do Processo de Eleição Direta (PED) realizado em julho, que reelegeu Francimar Melo. Entretanto, todo o rito de transição de poder dentro do partido ficará paralisado até o julgamento definitivo.
