SÃO LUÍS, 6 de março de 2025 – No estado mais pobre do país, em que grande parte da população não tem acesso à internet e a maioria da população faz malabarismo para economizar pacotes de dados, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão irão ostentar iPhone 16 Pro Max pagos com recursos públicos. O programa, que deveria ser chamado de “Meu iPhone, Minha Vida”, é justificado pela necessidade de “modernizar a comunicação”. O disparate foi publicado oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em edital para adquirir 50 unidades que devem servir para presentear os desembargadores maranhenses.
Um Termo de Referência do Tribunal de Justiça do Maranhão estabelece disponibilizado no site do Tribunal de Justiça direciona a aquisição direcionada de 50 smartphones. Apenas o modelo iPhone 16 Pro Max ou superior, podem contemplar as exigências do termo. Ao todo, os aparelhos devem custar R$ 573.399,50.
A desculpa esfarrapada para justificar a compra de itens de luxo e ostentação é a de que os aparelhos devem “compra destina-se a “atender às demandas de comunicação e trabalho dos desembargadores”, garantindo também reposição para novos membros e substituições decorrentes de defeitos. O documento ainda afirma que a aquisição dos smartphones atende a “necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos no ambiente institucional”.
O processo licitatório do Tribunal de Justiça do Maranhão será realizado por meio de Pregão Eletrônico com critério de menor preço e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo a adesão de outros órgãos. Cada aparelho, com custo aproximado de R$ 11.467,99, deverá apresentar tela de 6,9 polegadas, câmeras Pro de até 48 MP, 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento, além de garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel. O contrato terá vigência de 12 meses e o fornecimento deverá ocorrer em até 45 dias após emissão da ordem, na sede do TJMA, em São Luís.
O Termo de Referência também impõe critérios de sustentabilidade, exigindo que a fornecedora possua programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, além do cumprimento das normas ambientais. A contratação será financiada com recursos da Diretoria de Informática do Tribunal, conforme dotação orçamentária específica, e segue as disposições da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos. O procedimento encontra-se em tramitação interna para a realização do processo licitatório.
Uma resposta
se duvidar todos até já tem o modelo mais atual do smartphone da maça. bom que aí sobra pra fazer mimo a um sobrinho ou apaniguado.