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TJMA suspende decisão que anulou eleição do PT no Maranhão

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PT Maranhão
Desembargador Ricardo Duailibe acatou recurso do Partidos dos Trabalhadores (PT) e manteve Francimar Melo na presidência estadual temporariamente.

MARANHÃO, 13 de agosto de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu nesta terça (12) a decisão que anulou o Processo de Eleição Direta (PED) do PT no estado.

MARANHÃO, 13 de agosto de 2025 – O desembargador Ricardo Duailibe reverteu a ordem do juiz Márcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís, que havia afastado o presidente reeleito Francimar Melo do comando do diretório estadual.

Em sua decisão, Duailibe acolheu os argumentos da direção nacional do PT, que alegou vícios processuais na ação inicial. O partido sustentou que a impugnação à eleição de Melo foi feita de forma intempestiva e com fundamentação equivocada, desrespeitando a autonomia estatutária da legenda.

O magistrado destacou a necessidade de preservar a estabilidade administrativa e o processo democrático interno.

A medida permite que a atual gestão permaneça no cargo até o julgamento definitivo de todos os recursos.

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