MARANHÃO, 19 de setembro de 2025 – O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu nesta sexta (19) liberdade provisória ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier. Ele estava preso preventivamente, acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 6 de julho deste ano durante uma vaquejada em Trizidela do Vale. A acusação afirma que o prefeito efetuou cinco disparos contra o policial após discussão iniciada pelo uso de farol alto de um veículo.
Já a defesa sustenta que o gestor agiu em legítima defesa. De acordo com a versão apresentada, o militar estaria embriagado e armado, teria iniciado agressões físicas e chegou a sacar a arma antes de ser atingido pelos disparos.
Ao analisar o habeas corpus criminal, o desembargador reconheceu indícios de autoria e materialidade, mas avaliou que a prisão preventiva não se justifica. Ele destacou a ausência de elementos como risco de reiteração criminosa ou ameaça concreta à ordem pública.
Figueiredo dos Anjos ainda ressaltou que o clamor público não pode fundamentar, isoladamente, a manutenção da prisão. Em sua decisão, afirmou que o acusado, neste momento, não representa perigo à sociedade, o que viabilizou a concessão da liberdade.
O prefeito foi liberado sob condições específicas: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento mensal em juízo, afastamento de testemunhas, proibição de frequentar bares e boates e de deixar a comarca.
