MARANHÃO, 15 de dezembro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou, em setembro de 2025, a transição dos depósitos judiciais para o Banco de Brasília, que passou a atuar como instituição financeira oficial das transações judiciais do Poder Judiciário maranhense.
A mudança ocorreu após a assinatura do contrato nº 85/2025, em 20 de agosto, que estabeleceu regime de exclusividade para a administração de depósitos judiciais, administrativos, fianças, precatórios e requisições de pequeno valor. Dessa forma, o Banco de Brasília substituiu o Banco do Brasil na função.
Na prática, o contrato atribuiu ao Banco de Brasília a captação e a gestão de recursos vinculados a processos judiciais no âmbito do Judiciário do Maranhão. O acordo também prevê a administração de valores relacionados a precatórios e RPVs, conforme descrito nos termos contratuais firmados entre o TJMA e a instituição financeira.
Assim, a transição passou a vigorar oficialmente no segundo semestre de 2025.
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INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
Segundo informações do site Direito e Ordem, paralelamente à celebração do contrato, a Polícia Federal passou a investigar operações financeiras envolvendo o Banco de Brasília e o Banco Master. As apurações identificaram indícios de fraude relacionados à compra de quase R$ 13 bilhões em créditos considerados falsos, criados pelo Banco Master.
Segundo informações do próprio banco investigado, mais de R$ 10 bilhões desses valores teriam sido substituídos ou liquidados, o que levantou dúvidas sobre a solidez financeira da operação.
As investigações apontam que o conjunto de transações suspeitas pode ter provocado um prejuízo estimado em mais de R$ 12 bilhões. A descoberta das operações levou ao afastamento do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique da Costa, por decisão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
A medida ocorreu após o avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal.
IMPACTOS INSTITUCIONAIS
Com a liquidação do Banco Master e a divulgação dos escândalos financeiros, vieram à tona fragilidades atribuídas ao Banco de Brasília, incluindo rebaixamentos de notas de crédito e questionamentos sobre a necessidade de capitalização.
Além disso, o caso passou a gerar análises no sistema financeiro nacional sobre a capacidade da instituição de manter suas operações regulares.
Analistas do mercado financeiro avaliam os possíveis reflexos do escândalo sobre a reputação do Banco de Brasília e sua capacidade de captação de recursos.
As investigações seguem em andamento, enquanto a instituição permanece como responsável pela administração dos depósitos judiciais do Poder Judiciário maranhense.
