TUNTUM, 7 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) esclareceu, nesta sexta (7), a tramitação do Processo Administrativo nº 675422024, que prevê o Registro de Preços para aquisição de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente.
A medida, segundo o órgão, não representa um gasto imediato, apenas uma garantia de futura aquisição pelo menor preço registrado.
O TJMA argumenta que a escolha do modelo se baseia em critérios técnicos essenciais para garantir a continuidade da infraestrutura tecnológica do Judiciário. A aquisição dos dispositivos, segundo o Tribunal, não configura benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho fundamental para magistrados e servidores.
Entre as justificativas, destacam-se:
- Baixar e visualizar vídeos de audiências com rapidez e qualidade superior;
- Realizar sessões virtuais e híbridas sem interrupções;
- Acessar sistemas processuais com mais fluidez e segurança;
- Garantir mobilidade e produtividade, permitindo atuação remota;
- Facilitar coberturas para redes sociais do Poder Judiciário, já que as assessorias de comunicação, segundo o TJMA, não dispõem de equipamentos adequados.
Inscreva-se e não perca as notícias
POR QUE IPHONE 16 PRO MAX?
O Tribunal enfatiza que o modelo escolhido é uma referência mundial em desempenho e segurança. Entre os critérios técnicos apontados, destacam-se:
- Ausência de travamentos para garantir a fluidez dos sistemas judiciais;
- Segurança avançada para proteger dados sensíveis;
- Durabilidade e suporte prolongado, evitando reposições frequentes;
- Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências.
LEGALIDADE E IMPACTO FINANCEIRO
O TJMA ainda reforçou que a contratação respeita a Lei nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos administrativos, e será realizada por meio de Pregão Eletrônico, visando a melhor proposta de custo-benefício.
Inclusive, os recursos são provenientes do Fundo Especial do Judiciário (FERJ), sem impacto adicional ao orçamento do Tribunal.
Segundo o TJMA, a modernização tecnológica é essencial para um Judiciário ágil e eficiente. Afinal, em tempos de transformação digital, nada mais justo do que garantir que magistrados e servidores tenham em mãos um smartphone de última geração para cumprir suas funções.
Com a transparência devida, claro.
