MARANHÃO, 19 de janeiro de 2026 – O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior solicitou sessão extraordinária da Seção de Direito Público do TJMA, nesta semana, para analisar pedido de intervenção estadual em Turilândia, porque o MPMA apontou crise político-administrativa que compromete serviços essenciais na cidade.
O Ministério Público afirmou que a situação administrativa do município afeta a continuidade dos serviços públicos. Além disso, o órgão informou que a instabilidade institucional justificaria uma medida excepcional do Estado.
O magistrado explicou que o regimento interno do TJMA não detalha procedimento para pedidos liminares em representações interventivas. Por isso, ele aplicou regras utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes.
O desembargador destacou a relevância institucional da matéria e defendeu análise colegiada da solicitação. Ele justificou a convocação de sessão extraordinária para apreciação do caso.
A decisão previu convocação de desembargadores substitutos devido a impedimentos e suspeições registradas no processo. Além disso, o despacho determinou a intimação das partes para eventual sustentação oral.
O pedido de intervenção está ligado às investigações da Operação Tântalo II, que apura esquema de corrupção e desvio de recursos públicos em Turilândia.
O processo envolve prefeito, vice-prefeita e vereadores afastados por decisão judicial.
