MARANHÃO, 14 de outubro de 2023 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assinou uma resolução nesta sexta (13) que reajusta em 12% os valores das diárias destinadas a magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Essa medida vai na contramão das medidas recentes do Poder Executivo, que buscavam reduzir os gastos para equilibrar as contas públicas.
A resolução recebeu parecer favorável da Coordenadoria de Orçamento e da Diretoria Financeira do Tribunal, que confirmaram a disponibilidade orçamentária para o reajuste.
Segundo o documento, as diárias terão um valor único, tomando como referência o montante pago ao cargo de Analista Judiciário e a determinados cargos em comissão.
Para os magistrados, incluindo os desembargadores, o valor das diárias foi fixado em R$ 800,00 dentro do estado e R$ 896,00 fora do Maranhão.
Já para os servidores e colaboradores, os valores foram estabelecidos em R$ 404,00 e R$ 560,00, respectivamente, para deslocamentos dentro e fora do estado.
