SÃO LUÍS, 10 de setembro de 2023 – O Tribunal de Justiça do Maranhão vai oficializar durante sessão plenária nesta quarta (11) a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza como o novo desembargador do Palácio Clóvis Beviláqua.
A nomeação ocorre com base no critério de antiguidade, em substituição a Marcelino Chaves Everton, que se aposentou voluntariamente no mês anterior.
A ascensão de Batista Souza ao cargo de desembargador foi possibilitada pelo apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. Isso aconteceu durante uma audiência de conciliação realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na audiência, a direção da OAB maranhense concordou em permitir que o conselheiro João Paulo Schoucair revogasse sua própria decisão, que havia suspendido o processo de seleção de Samuel Batista de Souza.
Esse processo estava relacionado à formação de uma lista tríplice a partir da qual o novo desembargador seria escolhido com base no dispositivo do Quinto Constitucional destinado à advocacia.
A OAB/MA, sob a liderança do presidente Kaio Saraiva, aceitou a proposta apresentada.
