BRASIL, 13 de novembro de 2023 – Trinta e três clubes de futebol no Brasil, incluindo times como Flamengo, Corinthians e Atlético Mineiro, uniram forças para se manifestar contra a emenda ao Projeto de Lei 3.626/2023, que propõe proibir a publicidade de casas de apostas.
A emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca proibir a publicidade de casas de apostas em arenas esportivas e por meio de clubes de futebol.
A proposta, que está atualmente em tramitação no Senado, causou reações negativas entre os clubes, que acreditam que a proibição completa não apenas é ineficaz para os objetivos propostos, mas também causaria danos irreparáveis à principal fonte de receita do futebol brasileiro.
Na justificativa da emenda, Girão mostrou preocupações com o aumento da popularidade das apostas online e alertou para possíveis consequências negativas, como desequilíbrio emocional, ludopatia, desestabilização familiar e aumento da criminalidade.
A emenda foi aprovada parcialmente na Comissão de Esporte do Senado na quinta (9).
Os clubes destacam a importância de um marketing responsável relacionado ao setor de apostas e expressam seu compromisso em trabalhar com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para desenvolver diretrizes aplicáveis ao mercado.
Eles tambpem alertam que a proibição total desviaria do propósito original da lei, que é regulamentar as apostas de quota fixa.
Na nota conjunta, os clubes pedem que a Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado rejeitem a emenda, a fim de proteger o futebol brasileiro e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.
