BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu na quarta (31), a licitação para contratar uma empresa para o projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia estimado o valor da licitação em R$ 992,9 mil, e a Land5 Arquitetura e Urbanismo foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 744,6 mil.
A empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura solicitou a suspensão, alegando que o Iphan desclassificou cinco empresas cujas propostas eram inferiores a 75% do valor máximo.
Segundo o edital, propostas abaixo desse piso eram consideradas inexequíveis. O ministro relator, Benjamin Zymler, afirmou que o Iphan não permitiu que essas empresas comprovassem a viabilidade de suas propostas.
A medida cautelar foi confirmada pelo plenário do TCU, que manterá a suspensão até análise de mérito.
A manutenção da Praça dos Três Poderes, inicialmente sob responsabilidade do governo do Distrito Federal, foi assumida pelo governo federal após críticas da primeira-dama, Rosângela da Silva, sobre a conservação do local.
A reforma inclui recuperação de estruturas, novo piso de pedras portuguesas, melhorias na iluminação, acessibilidade, drenagem, instalação de câmeras de segurança e novas placas de sinalização.
