BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023 – O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou e aprovou as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022 para enfrentar o risco de escassez de diesel, decorrente da crise global gerada pela invasão russa na Ucrânia. A auditoria concluiu que as ações adotadas foram apropriadas e bem-sucedidas no sentido de evitar possíveis impactos negativos no abastecimento nacional. Uma das principais medidas foi o aumento da proporção de biodiesel no combustível tradicional.
No ano de 2022, o governo aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que elevou em 10% a quantidade de biodiesel presente no óleo diesel comercializado no país. O objetivo primordial do Ministério de Minas e Energia (MME) era assegurar a proteção dos interesses do consumidor em relação a preço, qualidade e disponibilidade dos produtos.
Sob a análise do ministro Augusto Nardes, relator da auditoria no TCU, ficou evidenciado que “o governo federal agiu prontamente diante da crise, em especial a partir de movimentações do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que atuaram efetivamente na mitigação do risco ao abastecimento de diesel. Diante disso, haverá apenas a continuidade do acompanhamento em 2023.”
A justificativa para tal monitoramento é o aumento da demanda interna e os desafios associados ao crescimento do consumo de diesel. Além do contexto global de desabastecimento provocado pela situação na Ucrânia, Nardes destacou a importância dos caminhões na logística nacional de transportes e a necessidade de diesel de maior qualidade (S10) para os novos caminhões produzidos. Isso aponta para um aumento gradativo da demanda por diesel de qualidade superior nos próximos anos.
O relatório do TCU enfatizou também o desafio que o aumento do consumo de diesel representa para o setor de refino no Brasil. Nardes ressaltou que o crescimento expressivo da demanda por óleo diesel A S10 implica desafios consideráveis para o parque de refino nacional, que requer investimentos em unidades de hidrorrefino, como o hidrotratamento (HDT) e o hidrocraqueamento catalítico (HCC), além de volumes significativos de hidrogênio.
