MARANHÃO, 17 de março de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades na administração do Ministério da Cultura nos últimos anos. Relatórios apontam falhas na transparência do uso de recursos e questionam a eficácia dos mecanismos de incentivo à cultura.
A auditoria revelou deficiências na prestação de contas, comprometendo a fiscalização dos investimentos culturais. O cientista político Manoel José de Souza Neto apresentou documentação do TCU que sustenta as denúncias.
Segundo ele, os relatórios indicam possíveis casos de corrupção, razão pela qual foram encaminhados à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Souza Neto, ex-membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, afirmou que o Ministério da Cultura tem sido usado para beneficiar grupos políticos aliados ao governo.
Um dos exemplos citados envolve a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que, em áudio divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, teria acusado o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) de favorecer aliados nas eleições de 2024.
O TCU também apontou problemas em contratos de Tecnologia da Informação (TI), considerados ineficazes e economicamente desvantajosos. Além disso, o número de prestações de contas pendentes na Lei Rouanet aumentou 14,9% entre 2022 e 2023, totalizando mais de 26 mil processos sem conclusão.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reconheceu dificuldades na gestão dos projetos culturais, mas atribuiu os problemas à desestruturação do ministério durante o governo Bolsonaro, quando foi rebaixado a secretaria.
Ela prometeu zerar o passivo de análises pendentes até 2025. No entanto, o TCU destaca que falhas na fiscalização e na prestação de contas são recorrentes desde os anos 2000.
