LUÍS DOMINGUES, 04 de setembro de 2025 – Uma creche com doze salas, contratada em 2011 e paralisada há anos no município de Luís Domingues (MA), apresenta alto risco de desabamento segundo laudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
A fiscalização realizada nesta terça (2) constatou exposição de ferragens, desplacamento de concreto e deformação de lajes e vigas. O TCE-MA alerta que o longo tempo de paralisação acelerou a degradação da estrutura, que recebeu R$ 944 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A obra, destinada a atender 224 crianças, possui apenas 50% de execução física segundo laudo apresentado pela prefeitura. Para conclusão, o tribunal informa que o custo total foi atualizado para R$ 3,1 milhões, sendo R$ 703 mil de contrapartida municipal.
O município de 7.161 habitantes possui atualmente apenas uma creche com 219 matrículas registradas no Censo Escolar de 2024.
O FNDE repactuou a obra com previsão de conclusão para outubro de 2026, dois anos após a assinatura do Termo de Compromisso. Os auditores do tribunal Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Matos identificaram que as obras já realizadas apresentam inconsistências com o projeto original da entidade federal.
