Mau uso do recurso público

TCE constata irregularidades em quase 100 escolas do Maranhão

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Fiscalização realizada por auditores da Corte de Contas aponta que o dinheiro destinado à educação no Maranhão não é investido como deveria.

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou irregularidades em quase 100 escolas, de 33 cidades do Maranhão, e destacou que o recurso encaminhado à educação no Maranhão não é investido como deveria.

A fiscalização realizada pelos auditores faz parte de uma ação em todo o Brasil, dos quais 32 tribunais de conta estaduais e municipais do país se uniram numa apuração conjunta. O objetivo foi registrar a situação de mais de mil escolas nesta semana.

“O objetivo nesse momento é fazer um levantamento da infraestrutura escolar, verificando a segurança, a qualidade predial, as informações relacionadas a merenda escolar, com um objetivo de fazer um grande apanhado para depois passarmos pelo processo de responsabilização dos agentes públicos que recebem o dinheiro e não aplicam devidamente na educação”, esclareceu o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Melo.

Em São Domingos do Maranhão, por exemplo, banheiros com piso quebrado e vasos sem tampa foram identificados em uma escola. Já no município de Itapecuru-Mirim, os alunos ainda não receberam merenda escolar em 2023. Na Em UEB Criança Feliz, em São Luís, goteiras e mofo nas paredes foram encontradas.

As escolas foram selecionadas com base no Censo Escolar do ano passado. O levantamento mostrou que 13 milhões de estudantes da rede pública frequentam uma escola com algum problema de infraestrutura, no país.

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