Aluísio propõe monitoramento de agressores de mulheres
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico como medida protetiva na Lei Maria da Penha. Caso aprovado, o projeto irá garantir que a segurança das mulheres vítimas de agressão também seja realizada por meio de equipamentos eletrônicos. “Hoje a sociedade não dispõe de nenhum instrumento efetivo para garantir a segurança individual das mulheres ameaçadas ou em situação de risco. Esse projeto pretende criar essa ferramenta na Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha”, justificou Aluísio. O deputado preferiu usar o termo “monitoramento eletrônico” ao invés de tornozeleira eletrônica porque acredita que a lei deve estar de acordo com a evolução tecnológica. “Hoje a única ferramenta disponível dessa natureza é a tornozeleira eletrônica. Contudo, acredito que em breve essa ferramenta estará obsoleta. Então, nada mais natural do que deixar essa possibilidade em aberto para o futuro”, disse. Entre as possibilidades de monitoramento, o deputado acredita ser possível criar um alerta de aproximação. “Assim que o suspeito, ou o agressor, se aproximar da vítima e descumprir a determinação judicial, um equipamento avisa a Polícia e a própria vítima do descumprimento da medida protetiva. Com certeza isso irá proteger muitas mulheres do pior”, concluiu.
Deputada denuncia agressões de evangélicos por macumbeiros no MA
Segundo a deputada Mical Damasceno (PTB), membros da Assembleia de Deus estão sendo perseguidos por umbandistas no bairro Vila Nova, em São Luís. Os evangélicos foram agredidos física e verbalmente em algumas ocasiões e impedidos de realizar cultos. A ação contra a prática religiosa que fere diretamente a liberdade de culto estaria coordenada pelo “pai de santo” João Curador. A perseguição de grupos cristãos tem se tornado prática comum no Maranhão, principalmente por grupos esquerdistas. Apesar disso, muitos evangélicos, como a senadora Eliziane Gama, são alinhados a projetos esquerdistas. Nos últimos meses a deputada Mical Damasceno se tornou uma voz contra estes ataques.
Estuprador homicida: Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão
O assassino da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, Lucas Leite Ribeiro Porto, foi condenado na madrugada a 39 anos de prisão em regime fechado. A vítima foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações chegaram rapidamente a Lucas Porto, cunhado da vítima, como principal suspeito. O assassino chegou a confessar a autoria e afirmou que teria matado Mariana por causa de uma atração não correspondida que ele sentia por ele. Lucas Porto está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde 2016. Ao todo, 21 testemunhas foram ouvidas, entre as de defesa e acusação. Entre elas, estavam seis assistentes técnicos contratados pela defesa de Lucas Porto. A tese defendida pelo promotor de Justiça, Março Aurélio Ramos Fonseca, foi de que Lucas Porto estuprou Mariana Costa e depois a matou. Os jurados acataram as acusações e ele foi condenado dando fim a uma espera de seis anos da vítima por justiça.
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Romper com o silêncio
Escrevi no final de semana passado um artigo sobre o mais praticado tipo de preconceito no Brasil, o machismo. O texto faz parte de uma série que trato dos problemas do preconceito e da discriminação de gênero, raça, classe social, opção sexual, religião e outros em nossa sociedade. Por coincidência, no dia em que foi publicado, sábado, dia 25, foi também a data do trágico assassinato de Bruna Lícia e de José William, perpetrado pelo soldado PM Carlos Eduardo. O caso, que obteve ampla repercussão, foi polêmico tanto pela violência quanto pela motivação do autor. Segundo psicólogos ouvidos pela imprensa, uma série de fatores mentais poderiam ter levado o suspeito a tomar tal medidas. No entanto, na raiz do crime está o machismo encrustado em nossa cultura.
