Irmãos são mortos a tiros no interior do Maranhão
Os corpos de dois irmãos identificados como Francisco Fábio Ramos Silva e Júnior Ramos Silva, foram encontrados na manhã desta sexta-feira (25), em uma estrada na cidade de Bom Jesus das Selvas.
O crime e a ameaça (por José Sarney)
A sociedade se organizou como Estado para enfrentar o medo da morte violenta, diz a velha fórmula de Hobbes. Se não evita a morte, todo o Estado desmorona, como um castelo de cartas. E, infelizmente, há muito tempo o Brasil tem falhado nesta tarefa. Tenho escrito aqui repetidamente contra a violência, que nos cobra preço maior do que o de muitas guerras, atingindo os que morrem e suas famílias, também vítimas irremediavelmente marcadas. Os episódios recentes no Rio de Janeiro acentuam uma das faces mais terríveis desse massacre: o aspecto racial das mortes. As estatísticas mostram que as vítimas são principalmente os negros, e os negros jovens; e como é grande essa preferência. Os que defendem as armas dizem que armas não matam, que as pessoas matam. A verdade é que as armas matam porque estão na mão de pessoas que querem matar. O caso de Moïse Kabogambe, o refugiado congolês, que foi morto a pauladas, mostra que as pessoas matam com as mais diversas armas. A brutalidade do ato, longo e prolongado pela agonia, não pode esconder sua causa. Moïse não era suspeito de nada, mas culpado de ser negro e estrangeiro em terra de milicianos. Sua morte ignominiosa, crudelíssima, a pauladas e pontapés, põe de joelhos o Brasil. Também gratuito foi o assassinato de Durval Teófilo Filho, que, sendo negro, era vizinho de brancos preconceituosos. Seu assassino, ao entrar no condomínio em que ambos moravam, viu aproximar-se um negro com a mão numa mochila e, tendo um revólver — não é por ser sargento que ele tinha a arma, mas pela leniência da regulamentação da lei —, achou que devia atirar em “legítima defesa”. Há quem pense, portanto, que a presunção de ameaça legitima o crime. A extensão desse raciocínio absurdo é que o diferente — e o diferente no Brasil nem sempre é minoria numérica, pois são maioria de nossa população os descendentes de africanos e as mulheres — é uma ameaça para os que se pensam superiores. Essa ideia desintegra não somente o Estado, como também a sociedade, nos aproximando do que os Estados Unidos têm de pior, que nunca jamais em tempo algum deveria ser copiado. Uma continuação desse raciocínio de legitimidade da intolerância e da violência é o espetáculo da defesa do direito ao nazismo e dos nazistas fazerem o que quiserem, debate que dominou as mídias sociais essa semana. Eu exagero ao dizer que é esta a síntese do que se discutiu nos últimos dias? Creio que não. O nazismo, como outras intolerâncias, pouco se importa com o argumento dos outros. O seu argumento é ação, e a sua ação é a destruição do outro. A intolerância foi sempre fonte de violência. Não podemos esquecer que a intolerância religiosa causou as terríveis guerras de religião e ainda hoje alimenta o terrorismo. Não podemos esquecer que a intolerância está na origem dos genocídios que envergonham a Humanidade. Estes crimes são uma ameaça à sobrevivência do Estado e das pessoas. Por isso é preciso dizer não à violência.
Noite sangrenta na Grande São Luís é marcada por 5 homicídios
A noite dessa terça (8), foi marcada por cinco homicídios a tiros na Grande São Luís. Durante as ações criminosas, outras três pessoas ficaram feridas por disparos de arma de fogo. Um dos crimes foi praticado por três elementos em um Gol preto, enquanto as outras ocorrências tiveram ação semelhante, com quatro indivíduos em duas motos como principais suspeitos. Na Vila São Sebastião, no Coroadinho, foi registrado um assassinato e uma tentativa de homicídio. A vítima fatal foi identificada como Jailson dos Santos Pereira, morador da Vila Conceição. Ele foi alvejado com dois tiros, no abdômen e tórax. Durante a ação criminosa, Carlos Magno Cardoso Mendes, de 27 anos, ficou ferido após ser atingido com disparos nas costas e no braço. A polícia informou que moradores ouviram vários disparos de arma de fogo durante a noite, resultando em dois homens atingidos. As vítimas foram socorridas e levadas até a unidade mista do Coroadinho. Logo em seguida transferidas para o Socorrão I. Jailson dos Santos Pereira não resistiu aos ferimentos e foi a óbito, enquanto Carlos Magno precisou passar por uma cirurgia. As vítimas realizavam um serviço de limpeza de fossa, quando três indivíduos desceram de um Gol preto, placa não identificada, e realizaram vários disparos de arma de fogo. Os suspeitos fugiram após o crime e até o momento não foram identificados. Na Rua Primavera, Vila Luizão, Joao Vitor Soares da Cruz, de 20 anos, morreu após levar dois tiros, na região do abdômen e cabeça. E Nilmar Silva Santos, de 17 anos, está em estado grave após ser atingido com disparos no rosto e ombro, enquanto uma terceira vítima foi lesionada na mão com disparo de arma de fogo. João Victor morreu no local, e os outros dois feridos foram socorridos por populares para a UPA do Araçagy. Posteriormente, Nilmar Santos foi transferido em estado grave para o Socorrão II. De acordo com a polícia, quatro indivíduos não identificados, em duas motos, realizaram a ação criminosa e depois se evadiram do local. No Parque Jair, em São José de Ribamar, foram registrados dois homicídios. Em um deles, quatro elementos, em duas motos, executaram Gleydson Marley Ferreira, de 31 anos, com vários tiros. Ele foi a óbito no local. Já na Avenida Principal do Parque Jair, Joelson Maycon Santos, de 30 anos, foi atingido com vários tiros e não resistiu. Os executores têm as mesmas características do crime anterior; quatro indivíduos em duas motos, que fugiram em seguida. O último homicídio ocorrido na noite dessa terça foi registrado na Rua dos Índios, no Cruzeiro do Anil, próximo à Associação dos Moradores. Marcos Vinicius Costa Lopes, de 37 anos, foi morto com três disparos de arma de fogo, sendo dois na região do pescoço e um no peito. De acordo com a polícia, quatro indivíduos, em duas motos, abordaram a vítima e praticaram o crime.
Flávio Dino esconde dados sobre fracasso da Segurança Pública no interior
Dado o fracasso da Segurança Pública no Maranhão, o Governo do Estado não está divulgando informações sobre homicídios e crimes violentos ocorridos no interior do estado. Há no Maranhão uma onda de chacinas no interior após a tomada de quase todas as cidades pelo tráfico de drogas. A sonegação das informações foi constatada em 1ª mão pelo blog Atual 7. Segundo o site, quem acessa a página onde deveriam estar os dados encontra apenas um alerta de que está “em manutenção”. A informação foi confirmada pelo Blog do Linhares. Os únicos dados disponíveis são referentes à Grande São Luís. No entanto, até mesmo os dados púbicos ocultam estatísticas importantes, como o feminicídio. A metodologia para aferição dos crimes também está fora do ar. “O cenário de apagão estatístico perdura há pelo menos seis meses, período em que o ATUAL7 passou a tentar acesso aos dados. Em setembro, a reportagem solicitou posicionamento da pasta sobre a falta de transparência, mas até hoje não houve qualquer resposta”, diz a notícia do Atual 7. Desde o início do primeiro governo de Flávio Dino, em 2015, a Segurança Pública do Maranhão é comandada pelo delegado de Polícia Civil Jefferson Portela.
Domínio de facções impõe onda de chacinas no interior do Maranhão
Entre 3 e 9 de dezembro foram registradas duas chacinas no interior do Maranhão. As tragédias reforçam a falência do sistema de segurança pública do estado após sete anos de governo comunista. A polícia suspeita que os dois crimes tenham relações com o tráfico de drogas, que avançou no interior assustadoramente nos últimos anos. No dia 3 quatro homens foram mortos na primeira chacina em uma casa no município de Lago da Pedra. Um grupo formado por cinco assassinos não identificados invadiram a casa em que estavam as vítimas e atiraram várias vezes contra os quatro homens. Na casa em que os quatro homens foram assassinados, os policiais encontraram papelotes com drogas, cadernos com anotações de lucros e materiais utilizados na venda de entorpecentes. Ontem (08) três homens foram metralhados no trecho da BR-222 que liga as cidades de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim. O veículo foi trancado e dezenas de disparos foram realizados contra os ocupantes. Entre as vítimas estava um professor da Universidade Federal do Maranhão. Um dos passageiros chegou a abandonar do veículo e fugir, mas foi alvejado com diversos tiros durante a fuga e morrer. Moradores do entorno acreditam que os três foram confundidos por uma facção criminosa e acabaram sendo mortos por engano.
Projeto de Aluisio Mendes contra pedófilos avança na Câmara Federal
O projeto de lei Nº 3.976, de 2020, pretende criar um cadastro nacional de divulgação de condenados pelo crime de pedofilia. De autoria do deputado federal Aluísio Mendes, o projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A lei determina a criação de um cadastro que divulgue a identidade de pedófilos que tenham sido condenados. Os dados devem ser disponibilizados após não haver mais recursos. Além da identidade e qualificação do condenado, também devem ser disponibilizadas fotos. O projeto foi relatado pelo deputado Nivaldo Albuquerque que exaltou a proposta do colega da bancada maranhense na proteção de crianças e adolescentes. “No que tange à segurança pública, somos do parecer que a proposição deve prosperar. Nunca é demais lembrar a importância de mantermos nossas crianças e adolescentes protegidos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e modificações posteriores”, disse Nivaldo em seu parecer. Após a aprovação na Comissão, Aluisio agradeceu aos presentes e conclamou os demais deputados a aprovarem o projeto definitivamente. “Crime contra criança é um dos mais hediondos que conhecemos. Esse cadastro vai evitar que milhares de crianças sejam vítimas desses pedófilos que tanto mal causam à sociedade brasileira”, disse.
Deputado maranhense aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
O Projeto de Lei nº 1.320, de 2019, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. Relatado pelo deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), o projeto prevê a criação e um cadastro de agressores de mulheres. Aluísio, que faz parte da bancada maranhense, deu parecer favorável ao projeto que deve avançar na casa. “Queremos dar visibilidade e transparência a este cadastro para dar segurança às mulheres brasileiras”, explicou. O projeto faz um acréscimo na Lei Maria da Penha visando a criação de cadastros de agressores de mulheres condenados em primeira instância, no âmbito da União, Estados e o Distrito Federal. “Muitos destes agressores costumam o mesmo crime contra várias mulheres diferentes ao longo de anos. Desta forma, a sociedade precisa saber quem são estes criminosos para se proteger deles”, disse. Os números revelam 60% dos casos de agressores de mulheres são reincidentes. Além disso, 80% repetidos com outras vítimas. “A maioria dos crimes se dá por agressão. Não podemos permitir a impunidade mediante desconhecimento”, explicou o deputado. O projeto agora deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, segue para plenário. Aluísio demonstrou otimismo em relação à criação da nova lei. “Acredito que os parlamentares desta casa estão unidos no combate a essa crescente onda de violência contra a mulher e que irá acatar o que propõe a Lei nº 1.320”, finalizou.
Violência no campo também piorou com Flávio Dino
A Regional Nordeste 5 da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) publicou uma nota de repúdio contra à gestão de Flávio Dino (PSB). Seis homicídios de trabalhadores rurais foram registrados no interior do Maranhão, entre junho e outubro. Desde 2015, o governo dirigido por Dino é perigoso para o trabalhador do campo. Sequência de assassinatos preocupa entidades de direitos humanos. “Tal escalada de violência tem razões estruturais. A aposta governamental no aumento do agronegócio tem relação direta com casos de grilagem e morte no campo, e o incentivo a megaprojetos, com o aumento da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de da degradação socioambiental e a expulsão de comunidades a todo o custo de seus lugares de vida”, diz a nota da CNBB As primeiras vítimas assassinadas foram Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benício de Sousa no povoado Vilela, em Junco do Maranhão, na região da baixada maranhense, em 18 de junho. O quarto homicídio registrado nessa comunidade desde 2019, segundo entidades. “Somam-se negligências nas investigações por parte do estado do Maranhão e instituições competentes, transformando a impunidade em verdadeiras licenças para matar”, afirma ainda a nota. Apenas três dos seis assassinatos têm suspeitos que foram detidos, segundo o advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão). Ele afirma ainda que há diversas cobranças ao poder público alertando os conflitos no interior do estado. Diego diz que as comunidades estão sendo invadidas por empreendimentos de soja. “inclusive tivemos despejo por ordem judicial no ano passado, no meio de uma pandemia”, completa. A violência preocupa lideranças. O bispo de Brejo, dom Valdeci Santos Mendes, um dos responsáveis pela carta, alerta que o avanço da cultura da soja ameaça os trabalhadores rurais. Ele ressalta que a nota tem objetivo de chamar a atenção do governo para as mortes que acontecem no campo. “Ali na baixada há uma questão dos campos naturais e há um empenho para que eles não sejam cercados; mas muitos pequenos e médios proprietários insistem em fazer cercas. O estado que deveria tomar conta disso, orientar, muitas vezes não cumpre seu papel. Por isso os conflitos se acirram naquela região”, diz. Valdeci afirma que, mesmo sendo um governo de esquerda, há descaso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “A gente procura a Secretaria de Meio Ambiente, mas esse diálogo não acontece. E aí saem algumas licenças para empreendimentos em áreas de comunidades quilombolas, de comunidades tradicionais. Há uma omissão em que se comprometem mais”. Pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, o governo do Maranhão diz que atua “nos conflitos fundiários desde 2015, por meio da Comissão Estadual de Enfrentamento e Prevenção à Violência no Campo e na Cidade”. A secretaria não informou sobre as investigações dos crimes. “O acompanhamento dos conflitos socioambientais tem se dado em diferentes redes, com o objetivo de traçar uma atuação emergencial, mas principalmente no fortalecimento da política preventiva de conflitos”. O governo afirma que encaminha as denúncias de crimes e conflitos às autoridades responsáveis, solicitando providências de investigação e processamento criminal. Ainda segundo o governo, “a secretaria ressalta a efetivação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que garante proteção a defensores e defensoras de direitos humanos em situação de ameaça para que estes continuem na sua militância”. Créditos: Com informações de Carlos Madeiro, Colaboração para o UOL, em Maceió.
