Relatório revela alto índice de abuso sexual infantil no Maranhão
MARANHÃO, 14 de agosto de 2024 – Relatório do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes aponta que o Maranhão possui alto índice de abuso sexual infantil. Desses, 4.737 menores sofreram abuso sexual, com 1.692 casos registrados apenas em 2023. Além dos abusos sexuais, o relatório divulgado na terça (13), em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indica que 734 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram vítimas de violência letal no estado.
90,2% das crianças e enfrentam pobreza multidimensional no MA
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Um recente relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou que no Maranhão mais de 90% das crianças e adolescentes estão vivendo em situação de pobreza em múltiplas dimensões. O estudo aponta a necessidade urgente de implementar políticas públicas abrangentes destinadas a esses jovens, abordando não apenas questões de renda, mas também acessos essenciais como educação, informação, água, saneamento e moradia. Além disso, o relatório destaca a importância de ações coordenadas para garantir pleno acesso aos direitos fundamentais de cada criança e adolescente. As privações identificadas no estudo abrangem diversas áreas, como alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e informação, afetando significativamente a qualidade de vida das crianças e adolescentes maranhenses. A análise aponta para desafios expressivos, especialmente em relação ao acesso ao saneamento básico e à renda mínima necessária, demonstrando a necessidade premente de medidas eficazes para atenuar a pobreza multidimensional no estado.
MA tem maior taxa de trabalho infantil doméstico do Nordeste
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho doméstico infantil em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. E nesse quesito, o Maranhão possui a maior taxa de taxa de trabalho infantil doméstico da região Nordeste (8,8%), a quarta maior do Brasil. Os dados são do levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). De acordo com os dados mais recentes do Fórum (2020), o estado possui 147 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da disseminação da Covid-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016 no mundo, reduzindo o número de 246 milhões em 2000 para 152 milhões, segundo a última estimativa. Com a meta de erradicar essa violação até 2025, a Organização faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho. Campanha Em São Luís, para mitigar essa situação, ocorreu ontem, na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA), o lançamento da Campanha Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico, que faz parte das ações do Programa Infância Sem Trabalho, iniciativa que tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. O trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de exploração infanto-juvenil. Participaram do lançamento, entidades, órgãos e sociedade civil organizada atuante no combate ao trabalho infantil. Essa situação se agravou ainda mais durante a pandemia. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2019) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, os últimos disponíveis, 1.758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciavam as piores formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico. Relatório O relatório “Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir” aponta que o número de crianças vítimas de trabalho infantil no mundo subiu para 160 milhões — um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos — e que os impactos da pandemia pela covid-19 foram mais drásticos para esse grupo. O estudo foi feito pela OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A previsão é de que, se nada for feito, em escala mundial, haja um adicional de nove milhões de vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia. FNPETI Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país. Para o Fórum, é fundamental avaliar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro, de governos estaduais e municipais na adoção de medidas emergenciais neste cenário de crise ampliada e sem precedentes, uma vez que são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis. “O contexto brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia, como o desemprego da população economicamente ativa, o aumento da pobreza e da extrema pobreza, revelam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de milhões famílias brasileiras”, informou.
Unicef exige que governantes mantenham escolas abertas
A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Henrietta Fore, defendeu a abertura das instituições de ensino. De acordo com o Unicef, aproximadamente 616 milhões de crianças estão sendo afetadas pelos fechamentos parcial ou total das escolas pelo mundo por causa da pandemia do novo coronavírus. “Sem desculpas. Mantenham as escolas abertas. As crianças não podem esperar […] Precisamos de ações ousadas para permitir que todas as crianças voltem à escola. Isso inclui fornecer apoio abrangente com foco particular em crianças vulneráveis em cada comunidade”, defendeu. A diretora-executiva também afirmou que o Unicef apoia a imunização de crianças, mas solicitou que os governantes não façam da vacinação do público infantil um pré-requisito para o ensino presencial. “Ao se condicionar o acesso à educação presencial à vacinação contra a covid-19, corre-se o risco de negar às crianças o acesso à educação e aumentar as desigualdades”, destacou.
Isolamento matará milhões a mais do que coronavírus, diz Unicef
