Brasil tem maior queda de sindicalização em 10 anos
BRASIL, 18 de setembro de 2023 – Pela primeira vez em uma década, o Brasil registra menos de 10% de sua população empregada sindicalizada, marcando um declínio significativo na sindicalização no país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 9,1 milhões de trabalhadores estavam associados a sindicatos em 2022, em comparação com 14,4 milhões em 2012, representando uma queda de 16,1% para menos de 10%. Essas estatísticas alarmantes foram reveladas por meio da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua, que explora o mercado de trabalho brasileiro em profundidade. Essa queda na sindicalização afetou todas as regiões do país, com a região Sul experimentando a maior retração, com uma diminuição de 9,2 pontos percentuais desde 2012. Em relação a 2019, antes da pandemia, a maior queda foi observada na região Sudeste, com uma diminuição de 2,4 pontos percentuais. A queda na sindicalização está diretamente relacionada a diversos fatores, incluindo os efeitos da reforma trabalhista aprovada em 2017. Essa reforma tornou a contribuição sindical facultativa, ao contrário do sistema anterior em que todos os trabalhadores, independentemente de serem sindicalizados ou não, eram obrigados a pagar uma contribuição anual ao sindicato de sua categoria profissional. Além disso, o aumento de novas modalidades de trabalho flexível, como MEI (Microempreendedor Individual) e PJ (Pessoa Jurídica), bem como o crescimento do emprego informal, também contribuíram para a queda na sindicalização. O aumento dos trabalhadores por conta própria e informais no país é uma tendência que impactou significativamente a organização coletiva dos trabalhadores. Profissões com contratos mais flexíveis, como entregadores e motoristas de aplicativos, também contribuíram para a diminuição da sindicalização, à medida que esses trabalhadores têm menos vínculos tradicionais de emprego. Essas mudanças refletem uma transformação mais ampla no mercado de trabalho global, incluindo o crescimento do trabalho por meio de plataformas digitais. Enquanto o Brasil viu um aumento na ocupação de empregos após a pandemia, a sindicalização continuou a diminuir. Entre 2019 e 2022, o mercado de trabalho adicionou 4,6 milhões de trabalhadores, mas a população sindicalizada diminuiu em 1,3 milhão no mesmo período. Embora haja perspectivas de que o governo possa adotar medidas para fortalecer os sindicatos no médio prazo, como a revisão das políticas de incentivo à participação sindical e a possível reintrodução do imposto sindical obrigatório, especialistas acreditam que a taxa de sindicalização provavelmente permanecerá baixa nos próximos anos.
STF pode decidir que não sindicalizados também paguem imposto
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF)sinalizou pelo possível restabelecimento da contribuição sindical ao votar favoravelmente à chamada contribuição assistencial, que poderia ser uma forma disfarçada de reintroduzir o imposto sindical no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da contribuição assistencial, tornando-se o sexto ministro a apoiar a medida. A contribuição assistencial funcionaria da seguinte forma: qualquer sindicato, possivelmente todos, teria a capacidade de convocar uma assembleia anual com qualquer número de trabalhadores presentes. Nesta assembleia, seria decidido que a contribuição assistencial seria cobrada, tanto de trabalhadores sindicalizados quanto não sindicalizados. As empresas do setor, então, seriam responsáveis por descontar o valor da contribuição dos salários dos trabalhadores e repassá-lo ao sindicato. Esta cobrança seria compulsória, e para evitar o pagamento, cada trabalhador teria que manifestar explicitamente seu desinteresse em fazer a contribuição assistencial. O ministro Moraes havia pedido vista do caso, adiando a decisão, mas agora, com seu voto favorável, a maioria dos ministros da Corte se pronunciou a favor da medida. Isso abre o caminho para a possível reintrodução do imposto sindical. Moraes destacou em seu voto que a contribuição assistencial é a maneira pela qual um sindicato financia atividades que beneficiam trabalhadores de categorias profissionais ou econômicas, independentemente de sua filiação ao sindicato. Os ministros que votaram a favor da cobrança, além de Moraes, foram: Gilmar Mendes (que mudou seu entendimento anterior), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. No entanto, o STF ainda precisa decidir se considera ou não o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello, que inicialmente apoiou a inconstitucionalidade da cobrança, mas Gilmar Mendes mudou seu entendimento em abril de 2023. André Mendonça, que ficou com a vaga de Marco Aurélio, deve se posicionar caso a Corte desconsidere o voto do ex-ministro.
Funcionários da Santa Casa de Misericórdia entram em greve
Um grupo de funcionários da Santa Casa de Misericórdia de São Luís iniciou paralisação das atividades em protesto devido ao atraso do salário de dezembro, 13º salário de 2021 e o pagamento de férias. Segundo os manifestantes, a situação de contestações por questões trabalhistas é recorrente na Santa Casa de Misericórdia. Outra reclamação é o excesso de trabalho para alguns servidores. Na unidade de saúde, cerca de 300 profissionais estão sem poder cumprir suas funções por terem contraído a Covid-19. Com os afastamentos, sobra para os poucos que permanecem no local de trabalho. Por conta disso, os funcionários garantem que só vão suspender a manifestação quando a direção do hospital conversar com a classe. Inclusive, eles alegam que o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde/MA) precisa ser acionado constantemente. Segundo a presidente do Sindicato, Dulce Mary dos Santos, em diversas ocasiões foram realizardas tentativas de negoiciações com a direção do hospital, mas sem sucesso. “Salário é uma condição de sobrevivência aos trabalhadores. Não estamos pedindo nada absurdo. Há férias, 13º, INSS, vale-transporte, tudo em atraso. A greve será por tempo indeterminado, e estamos abertos a negociação”, disse Dulce Mary. Agora, os profissionais aguardam que a direção se manifeste para resolver a situação.
Agentes de limpeza pública decretam greve em São Luís
Os agentes de limpeza pública de São Luís decretaram greve nesta segunda (24) devido ao descumprimento de um acordo trabalhista. A paralisação é por tempo indeterminado e foi acolhida por todos os trabalhadores, sendo eles um total de 1.180 servidores. A classe reivindica o pagamento de uma diferença salarial referente a três meses do ano de 2021. O total seria aproximadamente R$ 300, somando o valor referente ao tíquete-alimentação. Os salários seguem sendo pagos a cada mês normalmente. Segundo informações do presidente do Sindicato de Asseio e Conservação (Seac), Maxwell Bezerra, já ocorreram três promessas de pagamento da diferença pela São Luís Engenharia Ambiental, mas nenhuma foi cumprida. Por conta disso, o sindicato não vai mais tratar com a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública e sim com a gestão municipal, ameaçando protestar na sede da Prefeitura da capital nesta terça (25) caso uma solução não seja apresentada ainda hoje. A pressão deve ser maior quando o lixo começar a se acumular nas ruas e avenidas da cidade. Dessa forma, os resíduos sólidos quando são dispostos de forma inadequada às margens de logradouros públicos, vazios urbanos, fundos de vale e cursos d’água, acabam ocasionando diversos impactos ambientais negativos.
Prefeitura de Pinheiro pagará 14° salário aos professores
Após encontro ocorrido com os professores efetivos da rede municipal, na sede do sindicato, o prefeito Luciano Genésio acordou o pagamento do 14º salário para a categoria, no próximo dia 31 de dezembro. “[…] Nossa intenção é construir, junto com os professores, uma administração responsável voltada para a valorização deles”, declarou o prefeito. Além disso, Genésio garantiu reuniões periódicas, uma vez por mês, para conversar sobre o direcionamento da educação do município.
Candidato é acusado de estelionato racial nas eleições da OAB Maranhão
O advogado Diego Sá divulgou em suas redes sociais que pretende ser “primeiro preto a assumir a presidência da OAB-MA”. Ao ser confrontada com os fatos, a declaração pode ser caracterizada como uma tentativa do líder da chapa 10 cometer uma prática até então inédita no país: o estelionato racial em eleições. Diego Sá tenta transformar a cor de sua pele em peça publicitária. Acontece que a realidade aponta que a situação pode não se tratar de orgulho negro, mas de mero oportunismo e estelionato eleitoral. Se nas redes sociais, e mais especificamente no período eleitoral, o jovem advogado proclama sua negritude, o mesmo não se poder ver em documento de autodeclaração na própria OAB. No documento ele se declara “pardo”, o que tem levantado críticas de uma suposta “afro-conveniência” por parte de Sá. Além do mais, o advogado também demonstra desconhecer a história da instituição da qual pretende presidir. Brigido Lages, que atualmente é juiz de direito, já exerceu a presidência da OAB no Maranhão. Brigido é negro e apenas um exemplo da fragilidade do marketing eleitoral de Diego Sá. Apesar de negar sua ligação com o grupo de extrema esquerda que aparelhou a OAB por anos, o uso de pautas como ideologia de gênero, racialização e linguagem neutra evidenciam que Diego Sá pretende, caso eleito, retomar a entidade aos tempos em que funcionava apenas como uma franja política local.
