Congresso Nacional gastará mais de R$ 3 milhões com café
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – O Senado Federal reservou R$ 1,4 milhão para a aquisição de café 100% arábica. O produto deverá ser embalado a vácuo em pacotes de 500 gramas e conter informações como data de fabricação, validade, nome do fabricante, endereço e registro do órgão competente. O Senado destacou que não aceitará embalagens provisórias, como rótulos em forma de etiquetas.
Senado amplia em 12% limite de gastos com viagens e mídia
BRASÍLIA, 05 de março de 2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou na sexta (28) um ato que aumenta o limite da cota para gastos dos senadores com viagens, propaganda e outras despesas. Com o reajuste de 12%, o valor médio mensal disponível para cada parlamentar passou de R$ 41,36 mil em fevereiro para R$ 46,40 mil em março. Os recursos são financiados por impostos pagos pela população. O aumento é o segundo consecutivo em 2025. Em janeiro, o limite médio era de R$ 38,97 mil, valor que já havia sido reajustado em 6% no ano anterior. O valor individual varia conforme o estado: senadores do Distrito Federal têm o menor limite (R$ 36,58 mil), enquanto os do Amazonas recebem o maior (R$ 52,79 mil). A diferença se deve principalmente ao custo das passagens aéreas. LICENÇA 4×3 No mesmo dia, Alcolumbre assinou uma portaria que permite aos funcionários do Senado tirarem um dia de folga a cada três dias trabalhados. O benefício, que deve ser solicitado pelo servidor, tem validade de seis meses e pode ser acumulado até 20 dias. Caso o funcionário opte por não usufruir da licença, poderá vendê-la, mas o valor não será computado para cálculos previdenciários. A medida atinge servidores que desempenham funções consideradas “relevantes e singulares”, como nas áreas de consultoria legislativa, comunicação social e auditoria. Além disso, o auxílio-alimentação dos funcionários foi reajustado em 22,19%, passando de R$ 1,46 mil para R$ 1,78 mil mensais, valor equivalente ao recebido pelos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Senado autoriza liberação de bilhões em emendas bloqueadas
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025 – O Senado aprovou, nesta quarta (19), um projeto que libera R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas desde dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no Senado ocorreu na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre (União-AP) e teve ampla aprovação, com 65 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatada por Carlos Portinho (PL-RJ), autoriza o desbloqueio de recursos já aprovados, mas ainda não pagos nem liquidados. O objetivo é viabilizar a conclusão de obras inacabadas até 2026. Atualmente, o Tesouro Nacional cancela os valores se o pagamento não for efetuado até 30 de junho do segundo ano após a inscrição da despesa.
Brasil terá maior IVA após reforma tributária no Senado
BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024 – O Senado Federal aprovou a reforma tributária com uma alíquota que pode tornar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro o maior do mundo. Segundo o analista de economia da CNN, Gabriel Monteiro, a alíquota máxima foi elevada para 28,6%, superando significativamente a da Hungria, atual líder com 27%. A reforma, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro, inclui diversos benefícios e isenções, como itens da cesta básica e serviços de saúde e saneamento com descontos na cobrança de impostos estaduais e federais. De acordo com o analista, para compensar essas reduções e manter a neutralidade da reforma, o IVA precisou ser elevado. Apesar da alíquota calculada de 28,6%, um mecanismo aprovado limita o IVA a 26,5%. Esta trava, introduzida inicialmente na Câmara dos Deputados e reforçada no Senado, obrigará o Executivo a enviar uma proposta de lei complementar para reduzir o imposto ao limite estabelecido.
Senado votará regulamentação da reforma tributária hoje (12)
BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2024 – A votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, prevista inicialmente para esta quarta (11), foi adiada para esta quinta (12), às 10h, no Senado Federal. A decisão de adiar a votação da reforma tributária ocorreu após o prolongamento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avançou pela noite e inviabilizou a abertura da ordem do dia no Plenário. A sessão do Congresso Nacional, anteriormente marcada para o mesmo horário, foi cancelada para permitir a análise da matéria no Senado. O anúncio foi feito pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante a discussão da proposta na comissão. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que mais de 2 mil emendas foram apresentadas ao texto, além das sugestões feitas durante a reunião desta quarta (11).
Eliziane Gama anuncia candidatura à presidência do Senado
BRASÍLIA, 1º de novembro de 2024 – A senadora Eliziane Gama, do PSD, oficializou nesta quinta (31) sua candidatura à presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2025, comunicando sua decisão ao partido em reunião com a bancada. A senadora maranhense havia sinalizado em julho seu interesse no cargo. Sua candidatura oficial ocorre em meio às discussões internas do PSD, que reúne a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares.
Desempenho do PP fortalece Fufuca para o Senado em 2026
SÃO LUÍS, 29 de outubro de 2024 – O resultado das eleições municipais de 2024 colocaram o o ministro dos Esportes, André Fufuca, em posição muito confortável em relação às eleições para o0 Senado em 2026. O partido comandado pelo ministro no Maranhão elegeu 9 prefeitos das 50 maiores cidades do estado nas eleições. Com o resultado, o partido iguala o MDB na contagem geral de cidades entre as 50 maiores. Fufuca conseguiu eleger os prefeitos de Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Buriticupu, Lago da Pedra, Vargem Grande, Coelho Neto, São Domingos do Maranhão, Penalva. O PP foi o único partido que conseguiu emplacar dois prefeitos entre as cinco maiores cidades do Maranhão. Elegendo Rildo Amaral em Imperatriz e Gentil Neto em Caxias. Segunda e quinta maiores cidades do Maranhão respectivamente.
Senado destina milhões para garçons, copeiros e chaveiros
BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024 – O Senado Federal alocou aproximadamente R$ 3 milhões para a contratação de 28 profissionais, entre eles garçons, chaveiros, arrumadores, copeiros e cozinheiros. O contrato, que terá a duração de um ano, também abrange serviços prestados na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A decisão foi tomada como parte das ações administrativas para garantir o pleno funcionamento dos serviços internos do Senado. De acordo com a solicitação oficial, a contratação desses profissionais é necessária para manter a qualidade dos serviços oferecidos dentro do Senado e na residência oficial, locais que recebem autoridades e realizam eventos formais. A contratação desses profissionais reflete a estrutura robusta necessária para atender às demandas da Casa Legislativa, que inclui a recepção de visitas oficiais e a realização de eventos governamentais. Além dessa alocação de recursos, no início do mês, o Senado desembolsou pouco mais de R$ 2 milhões para contratar 27 ascensoristas. Esses profissionais, além de operarem os elevadores, têm a responsabilidade de tratar as autoridades, servidores e demais frequentadores do Senado com “educação, urbanidade, presteza, fineza e atenção”, conforme estipulado pela Casa.
