Senado destina milhões para garçons, copeiros e chaveiros
BRASÍLIA, 27 de agosto de 2024 – O Senado Federal alocou aproximadamente R$ 3 milhões para a contratação de 28 profissionais, entre eles garçons, chaveiros, arrumadores, copeiros e cozinheiros. O contrato, que terá a duração de um ano, também abrange serviços prestados na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A decisão foi tomada como parte das ações administrativas para garantir o pleno funcionamento dos serviços internos do Senado. De acordo com a solicitação oficial, a contratação desses profissionais é necessária para manter a qualidade dos serviços oferecidos dentro do Senado e na residência oficial, locais que recebem autoridades e realizam eventos formais. A contratação desses profissionais reflete a estrutura robusta necessária para atender às demandas da Casa Legislativa, que inclui a recepção de visitas oficiais e a realização de eventos governamentais. Além dessa alocação de recursos, no início do mês, o Senado desembolsou pouco mais de R$ 2 milhões para contratar 27 ascensoristas. Esses profissionais, além de operarem os elevadores, têm a responsabilidade de tratar as autoridades, servidores e demais frequentadores do Senado com “educação, urbanidade, presteza, fineza e atenção”, conforme estipulado pela Casa.
Senado quer profissionais para apertar botões nos elevadores
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Senado Federal alocou pouco mais de R$ 2 milhões para contratar 27 ascensoristas e dois “controladores de tráfego” para um contrato de um ano. Entre as funções desses profissionais, está apertar botões nos elevadores. Segundo a descrição do cargo, os ascensoristas deverão “tratar todas as autoridades, servidores do Senado Federal, terceirizados, estagiários, colegas de trabalho e demais pessoas com educação, urbanidade, presteza, fineza e atenção”. O Congresso Nacional, que inclui o Senado e a Câmara dos Deputados, tem um custo anual de quase R$ 14 bilhões, ou cerca de R$ 40 milhões por dia, sendo o segundo parlamento mais caro do mundo, após os Estados Unidos.
Eliziane se licencia do Senado para assumir secretaria no MA
BRASÍLIA, 17 de julho de 2024 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se licenciou do Senado para assumir o cargo de secretária da Juventude do Maranhão. O anúncio foi feito nesta terça (16) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a sessão plenária. O segundo suplente de Eliziane, o cardiologista e ex-deputado federal Bene Camacho (PSD), tomou posse em seu lugar. O primeiro suplente, Pedro Fernandes Ribeiro (PTB), prefeito de Arame (MA), havia informado à Mesa Diretora sobre a impossibilidade de assumir o mandato devido a seus compromissos municipais. Eliziane justificou a licença como um convite do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para assumir a secretaria temporariamente. Ela destacou que Bene Camacho representa bem os anseios do estado e do partido, liderado por Gilberto Kassab. A senadora também reafirmou sua intenção de disputar a presidência do Senado Federal. Eliziane não dará plantão diário na Secretaria da Juventude. A operacionalização da pasta continuará sob a responsabilidade de Thiago Costa Silva Prado, que reassumirá a titularidade do cargo após o prazo de licença da senadora, até o fim de setembro ou começo de outubro. Com a licença, Eliziane faz um gesto aos eleitores da região Tocantina e ao próprio governador Carlos Brandão, visando as eleições de 2026, quando estarão em jogo duas vagas para o Senado pelo Maranhão, incluindo a dela.
Dino ganha plano de saúde vitalício após 21 dias no Senado
SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conquistou o direito ao plano de saúde vitalício do Senado após exercer apenas 21 dias de mandato como senador. A Casa Legislativa argumenta que o benefício é garantido a partir da posse do político e permanece válido mesmo após a cessação do exercício do cargo. Dino deixou o Senado para assumir o cargo de Ministro da Justiça no governo do presidente Lula (PT). Segundo o jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, além de Dino, outros três ministros do governo Lula também estão na lista de beneficiários do plano vitalício: Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação). O convênio de saúde vitalício inclui cobertura para atendimento médico no exterior e UTI aérea, além de acesso aos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
Pacheco devolve parte da MP do Fim do Mundo após pressão
BRASÍLIA, 11 de junho de 2024 – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu nesta terça (11) parte da medida provisória que limitava a dedução de créditos de PIS/Cofins para empresas, conhecida como “MP do Fim do Mundo”. A decisão veio após forte pressão da indústria e de parlamentares. Pacheco rejeitou os trechos que restringiam os créditos de PIS/Cofins, tornando essa parte da medida inválida. A medida provisória havia sido editada pelo governo no último dia 4 para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, o que teria um impacto de R$ 26,3 bilhões nos cofres públicos em 2023. A limitação dos créditos de PIS/Cofins poderia gerar até R$ 29,2 bilhões para o governo. “A medida provisória, em parte substancial, altera regras tributárias que impactam significativamente o setor produtivo, sem observar a regra constitucional da noventena na aplicação das compensações do PIS/Cofins”, declarou Pacheco na abertura da sessão plenária.
Senado banca mestrado para Eliziane em faculdade de ministro
BRASÍLIA, 07 de junho de 2024 – O Senado está arcando com o custo de R$ 317 mil relativos a cursos de mestrado e doutorado para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no IDP, faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes como sócio. Em 2022, Irajá se inscreveu no curso de mestrado em administração pública, com duração de dois anos, ao custo de R$ 73,7 mil para o Senado. Já em 2024, ele iniciou o doutorado. Dessa vez o desembolso é de R$ 135,9 mil, com previsão de conclusão em três anos. Eliziane também se inscreveu neste ano no curso de mestrado em direito constitucional, com duração de dois anos e custo de R$ 107 mil. De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos parlamentares com pós-graduação bancada pelo Senado —há outros quatro servidores que também frequentam cursos na instituição custeados pela Casa. Os desembolsos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka. A decisão tem como br ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, primeiro ano da gestão de Pacheco no comando da Casa. O ato foi apresentado à época por Irajá, que era na ocasião o 2º vice-presidente da mesa diretora.
Senado vota retomada da taxação de compras nesta terça (4)
BRASÍLIA, 04 de junho de 2024 – Nesta terça (4), o Senado Federal votará a proposta que pode acabar com a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50. Esta medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, caso os senadores não façam modificações, seguirá para sanção presidencial. A proposta foi inserida pelo deputado Átila Lira (PL-PI) no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo principal é a redução das emissões de carbono de veículos. Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 realizadas por empresas inscritas no programa Remessa Conforme da Receita Federal são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Senado cede apartamentos a 21 ministros, entre eles, Flávio Dino
BRASÍLIA, 03 de junho de 2024 – O Senado Federal disponibiliza apartamentos funcionais para 21 autoridades que não exercem mandato de senador, incluindo Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os beneficiários estão dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três ministros do governo Lula, três deputados federais, dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa prática decorre de um acordo antigo entre os poderes Legislativo e Judiciário, em vigor desde 2009. Atualmente, dos 81 senadores, Rodrigo Pacheco ocupa a residência oficial do Senado, 59 utilizam imóveis funcionais, e seis optam por um auxílio-moradia mensal de R$ 5,5 mil para cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Os imóveis funcionais estão localizados em áreas nobres de Brasília, onde os aluguéis de imóveis semelhantes variam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil. Os senadores restantes não solicitam auxílio nem moradia funcional.
