Fracasso do PT é culpa de Bolsonaro
Governo corta quase 100% do orçamento contra a criminalidade
BRASÍLIA, 19 de setembro de 2023 – O governo Lula realizou um corte de R$ 708 milhões dos recursos destinados à prevenção e combate à criminalidade, bem como ao desenvolvimento de políticas de segurança pública na proposta de Orçamento de 2024. Esse valor representa uma redução significativa de 31,5% em relação às verbas destinadas anteriormente. Em 2023, o orçamento previu R$ 2,2 bilhões para a luta contra a corrupção, enquanto o valor destinado para 2024 será de R$ 1,5 bilhão. O governo federal mantém várias categorias de ações orçamentárias voltadas para programas de segurança pública e combate à violência, incluindo o “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade,” que é gerido diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa ação, que visa combater a criminalidade, sofreu o maior corte de recursos para o ano de 2024. Em 2023, o programa dispõe de R$ 427,4 milhões, enquanto em 2024, o montante será de apenas R$ 536,3 mil, refletindo um corte de 99,8%. Outra ação, intitulada “Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade,” possuía um orçamento de R$ 893,5 milhões em 2023, mas em 2024, contará com R$ 683,2 milhões. A ação “Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União” está prevista para investir até R$ 465,9 milhões em 2023, mas experimentará uma redução significativa no ano seguinte, com um orçamento de R$ 290,9 milhões. A única ação de combate à criminalidade que não sofrerá cortes orçamentários em 2024 é a de “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção,” sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Nesse caso, os recursos aumentarão de R$ 457,4 milhões em 2023 para R$ 561,4 milhões em 2024, conforme informações do R7. O levantamento foi realizado com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que foi apresentado pelo governo Lula ao Congresso Nacional no final de agosto.
População expressa insegurança em redes do governo do MA
MARANHÃO, 13 de setembro de 2023 – Após o jornal inglês Daily Mail divulgar uma lista das 40 cidades mais violentas do mundo, o Governo do Maranhão comemorou o fato de nenhuma cidade do estado constar na lista. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Maranhão (@governoma) No entanto, em uma tentativa de transmitir a sensação de segurança por meio de uma publicação nas redes sociais acabou gerando críticas da população, que expressou preocupações com a insegurança. Recentemente, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que o Maranhão é o estado brasileiro com o menor investimento em segurança pública em 2022, seguido pelo estado do Piauí. De acordo com o levantamento, o Maranhão destinou apenas R$ 304,34 por habitante para investimentos em segurança pública, enquanto o Amapá lidera o ranking, com uma média de R$ 1.236,64 por habitante. A situação do Maranhão se agrava ao considerar as reduções consecutivas nos investimentos ao longo dos anos. Em 2019, foram alocados cerca de R$ 2.295.533.146,88 para a segurança pública no estado. No entanto, esse valor diminuiu para R$ 2.280.318.189,00 em 2020 e sofreu uma queda expressiva em 2021, chegando a R$ 2.062.110.314,84. Essa falta de investimentos tem um impacto direto nos índices de criminalidade, levando a um aumento nos casos de crimes. Um exemplo é o município de Caxias, que se destaca como o mais violento do Maranhão. Segundo dados do Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública, Caxias ocupa a 37ª posição no ranking das cidades mais violentas do Brasil, registrando 46,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
Câmara pede reforço na segurança em bairros de São Luís
SÃO LUÍS, 12 de setembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís tomou a iniciativa de encaminhar uma série de solicitações ao Governo do Maranhão pedindo melhorias na segurança pública de diversos bairros da cidade. Na sessão ordinária realizada em 5 de setembro, o vereador Andrey Monteiro, do partido Republicanos, dirigiu um pedido ao governador Carlos Brandão (PSB) requisitando que a Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão (SSP) reforce o policiamento no Condomínio Ipem-Angelim, localizado no bairro do Angelim. Além disso, o vereador Andrey Monteiro fez outra indicação, desta vez pedindo um reforço nas rondas noturnas na feira do bairro Vila Palmeira. Na sessão mais recente, realizada em 11 de setembro, outros vereadores apresentaram solicitações semelhantes para diferentes bairros da cidade. A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicitou a intensificação das rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Cohatrac e áreas adjacentes.Já o parlamentar Ribeiro Neto (Cidadania) solicitou um reforço no policiamento nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara. Já o parlamentar Ribeiro Neto (Cidadania) solicitou um reforço no policiamento nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara.
Maranhão é o estado do Brasil que menos investe em segurança
MARANHÃO, 28 de agosto de 2023 – Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Maranhão é o estado brasileiro com o menor investimento nesse setor durante o ano de 2022. Na sequência vem o estado do Piauí. Segundo o levantamento, o Maranhão destinou apenas R$ 304,34 por habitante para investimentos em segurança pública. Em comparação, o estado que lidera o ranking de investimentos é o Amapá, com uma média de R$ 1.236,64 per capita. A situação do Maranhão se agrava ao observar as reduções consecutivas nos investimentos ao longo dos anos. Em 2019, foram alocados cerca de R$ 2.295.533.146,88 para a segurança pública. No entanto, esse valor diminuiu para R$ 2.280.318.189,00 em 2020 e sofreu mais uma queda expressiva em 2021, chegando a R$ 2.062.110.314,84. Essa falta de investimentos impacta diretamente a taxa de criminalidade, levando a um aumento nos índices de crimes. Um exemplo é o município de Caxias, que se destaca como o mais violento do Maranhão. De acordo com dados do Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública, Caxias ocupa a 37ª posição no ranking das cidades mais violentas do Brasil, registrando 46,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
Maranhão tem 7ª melhor segurança pública; Delegados contestam
MARANHÃO, 27 de agosto de 2023 – O Maranhão conquistou uma posição de destaque na edição de 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado, segundo o levantamento, demonstrou progresso notável na área de segurança pública, sendo classificado como o sétimo estado com melhor desempenho nesse quesito em todo o Brasil e o segundo na região Nordeste, ficando atrás apenas da Paraíba. O governador Carlos Brandão (PSB) celebrou o resultado nas redes sociais, destacando o compromisso contínuo do estado em implantar políticas públicas para o bem-estar dos maranhenses. Esta conquista reforça nosso compromisso em investir cada vez mais na implantação de políticas públicas em prol do bem-estar dos maranhenses. — Carlos Brandão ???????? (@carlosbrandaoma) August 27, 2023 O Maranhão subiu cinco posições em relação ao ano anterior, cujos avanços mais significativos ocorreram nas categorias de solidez fiscal, com um avanço de nove posições, e segurança pública, com um progresso de sete posições. Além das melhorias mencionadas, o estado apresentou um desempenho positivo em áreas como infraestrutura, educação, sustentabilidade social e potencial de mercado. Apesar dessas conquistas, alguns desafios permanecem. O CLP destaca a necessidade de focar na sustentabilidade ambiental, apontando uma queda de três posições nesse quesito. Ações para combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas são essenciais para enfrentar esse desafio. Outra área de desafio é o capital humano, onde o estado perdeu 15 posições. Esse declínio é atribuído principalmente aos custos da mão de obra e à subocupação. Delegados A divulgação dos números do Ranking de Competitividade dos Estados pelo governador Carlos Brandão (PSB), que indicaram avanços nos índices de segurança pública no Maranhão, gerou controvérsia. A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol/MA) expressou descrença nos números em comentário na publicação. Na oportunidade, a Adepol afirmou que os números são frios e que há uma falácia em relação aos avanços na segurança pública. Alegaram que a diminuição nos índices de homicídios e outros crimes violentos não é resultado de investimentos governamentais, mas sim de uma tendência de mais de uma década. A associação também destacou a situação precária da polícia civil, afirmando que a corporação está em colapso, apesar dos dados oficiais. O governador respondeu à manifestação da Adepol no Instagram, reafirmando o compromisso de fortalecer as ações de prevenção e combate à violência. Afirmou que está atento e trabalhando para avançar na área de segurança pública.
Comissão aprova Conferências Bienais de Segurança Pública
BRASÍLIA, 14 de agosto de 2023 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu o aval para o Projeto de Lei 2182/23, que propõe a realização de conferências sobre segurança pública a cada dois anos. Esses eventos, que abordam os planos nacionais, estaduais e municipais de segurança pública e defesa social, atualmente ocorrem a cada cinco anos de acordo com a Lei 13.675/18. O relator do projeto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), defendeu a aprovação da proposta, destacando a crescente preocupação com crimes como feminicídios, homicídios, tráfico de drogas e outros incidentes envolvendo jovens. Aluisio ressaltou a necessidade de ações mais frequentes por parte das autoridades diante desses desafios. “O aumento de crimes como feminicídios, homicídios e tráfico de drogas – bem como a preocupante invasão de escolas e série de assassinatos de crianças e jovens – demanda ações mais frequentes por parte das autoridades”, declarou. O autor do projeto, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), argumentou que o prazo atualmente em vigor para a realização das conferências é demasiadamente longo. Ele sustentou que conferências realizadas em intervalos menores auxiliarão as autoridades responsáveis a buscar soluções efetivas para os problemas de segurança pública no país. “O Brasil tem vivido uma instabilidade da segurança pública, com aumento de vários crimes.” Sua proposta busca uma abordagem mais ágil e dinâmica para a discussão das questões relacionadas à segurança, permitindo que tópicos emergentes sejam tratados e soluções sejam fortalecidas com maior frequência. O projeto segue agora para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado quanto à sua constitucionalidade e adequação às leis vigentes.
Adepol-MA comemora 40 anos de lutas e conquistas
SÃO LUÍS, 10 de agosto de 2023 – Neste ano tão especial, a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL-MA) comemora seus quarenta anos de existência. Quatro décadas de dedicação incansável à segurança pública e à busca incessante pela justiça. É com grande honra e reconhecimento que celebramos essa jornada, reafirmando que a ADEPOLMA transcende o status de uma mera associação, convertendo-se em uma verdadeira família de delegados e delegadas de polícia. Ao longo desses anos, a ADEPOL-MA ergueu a bandeira da integridade, do profissionalismo e da excelência em todos os aspectos da atuação policial. Cada delegado e delegada que compõe esta família desempenha um papel crucial na manutenção da ordem e na promoção da segurança de nossa sociedade. A bravura e o comprometimento desses profissionais não passam despercebidos, e a associação, como um todo, honra o legado de seus membros. “A ADEPOL-MA se tornou mais do que um órgão representativo; ela se transformou em um refúgio, uma rede de apoio e amizade para aqueles que assumem a responsabilidade de proteger e servir. As experiências compartilhadas, as batalhas enfrentadas e os sucessos alcançados fortaleceram os laços que unem cada delegado e delegada, solidificando a ideia de que essa associação é uma família.” Disse o presidente da Adepol-MA Márcio Dominici. Parabéns, ADEPOL-MA, por 40 anos de dedicação.
