Grande São Luís tem queda nos crimes violentos em 2023
MARANHÃO, 06 de setembro de 2023 – Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, continuam a diminuir na Grande São Luís. Em setembro, houve uma redução de aproximadamente 34,5% nesses tipos de crimes em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado de 2023, a Grande Ilha viu uma redução de 29% nos CVLI em relação aos nove primeiros meses do ano anterior. Entre os crimes que mais caíram em setembro, o homicídio doloso se destacou, com uma redução de cerca de 29% em comparação com setembro do ano anterior, caindo de 28 casos para 20 registros. No mesmo período, os casos de latrocínio diminuíram de 3 para 1, e não houve nenhum caso de lesão corporal seguida de morte registrado em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar em setembro. Considerando os números de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais na Grande São Luís nos nove primeiros meses deste ano foi de 29%. Em números absolutos, foram registrados 179 CVLI em 2023, em contraste com os 252 registros de 2022. Ao analisar as tipificações, nota-se uma redução de aproximadamente 60% nos casos de latrocínio, caindo de 24 para 10 ocorrências, e uma diminuição de cerca de 26% no número de homicídios, que foram de 227 para 169. A Grande São Luís não registrou nenhum caso de lesão corporal seguida de morte neste ano, enquanto houve uma ocorrência em 2022. “Estamos dedicados a combater a criminalidade em todo o estado do Maranhão, e os resultados positivos que estamos obtendo a cada mês refletem as ações concretas que estamos implementando para garantir um estado mais seguro para todos. O governador continua priorizando investimentos em segurança pública, e nossas forças policiais estão comprometidas em trabalhar incansavelmente para melhorar esses números, mas, acima de tudo, para proteger a população e preservar vidas”, destaca o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.
A verdade sobre o fracasso de Flávio Dino na segurança pública do MA
São Luís, 06 de outubro de 2023 – Sete anos de gestão do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), à frente do governo do estado arrastaram a segurança pública no Maranhão para sua pior crise em todos os tempos. Dezenas de viaturas da Polícia Militar foram bloqueadas por falta de pagamento. Segundo fontes ouvidas pelo blog, locadoras tomaram a medida após um atraso de meses nos pagamentos. O sistema de aluguel de viaturas, considerado por membros da corporação como caro demais, foi popularizado durante a gestão de Dino. O fato poderia ser isolado, mas é apenas mais um, entre tantos, que evidenciam a absoluta falta de credibilidade do ministro ao tentar dar lição de moral ou posar de autoridade sobre o tema. O contraste entre o falante ministro em relação à segurança pública no país e o indiscutível fracasso de sua gestão na área chama a atenção dos maranhenses nos últimos meses. Além da crise das viaturas proveniente da falência do sistema implantado por ele, também eclodem guerras de facções criminosas pelo estado, chacinas, suspeitas de uso político da polícia e execuções constantes. BANDIAGEM LIVRE, LEVE E SOLTA COM DINO Em maior de 2017, cerca de 32 presos deixaram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na maior fuga de toda a história do sistema de segurança pública do estado. Na época, Flávio Dino estava em seu terceiro ano do primeiro mandato. Em 2015, bandidos rumaram em comboio por mais de 200 quilômetros em carros roubados e altamente armados para realizar a primeira, de muitas fugas espetaculares, durante o primeiro mandato de Flávio Dino. Após a fuga de 11 detentos, a Secretaria de Segurança chegou ao cúmulo de divulgar nota afirmando saber dos planos e monitorar o comboio, mas nada fizera para impedir a fuga. Crítico da operação Escudo realizada pelo Governo de São Paulo neste ano, Flávio Dino esquece que em 2019 agentes da Polícia Civil do governo dele invadiram uma comunidade nem São Luís em uma operação que resultou em oito mortes. Detalhe: apenas cinco armas foram encontradas pela polícia com os suspeitos. Nos sete anos de Flávio Dino, os maranhenses viram eclodir um fenômeno que conheciam apenas pela televisão: o domínio de comunidades por facções criminosas. Em todo o estado são inúmeros os pontos em que a polícia é impedida de entrar. A liberdade durante o governo Flávio Dino foi tanta que uma das principais facções do estado comemora o aniversário com foguetório em dezenas de bairros da Grande São Luís e cidades do interior do estado. O “espetáculo” sempre ocorre no dia 19 de outubro e começou ainda em 2017. POLÍCIA É PARA A POLÍTICA Ocorre que durante os 7 anos de Flávio Dino, o aparato policial maranhense deixou de ter como principal objetivo a segurança pública. Tornando-se uma espécie de mecanismo político. No governo dele eclodiu o chamado “Escândalo dos Capelães”. Desejoso de ter o apoio de evangélicos, Flávio Dino criou um destacamento de 50 capelães no estado. Destes, 36 foram nomeados diretamente pelo governador sem concurso público. Para se ter uma ideia da grandiosidade do escândalo, todos os demais estados juntos tinham 36 capelães. Nenhum com mais de 5. Em novembro de 2019, o ex-superintendente de investigações criminais no Maranhão, Tiago Bardal e o delegado licenciado Ney Anderson Gaspar, prestaram depoimento na Câmara Federal. Eles afirmaram que o então secretário de segurança, Jefferson Portela, usou o aparato policial para criar uma estrutura de escutas telefônicas sem autorização judicial. Os alvos eram magistrados, autoridades e políticos adversários do governador Flávio Dino. Pouco mais de ano antes das denúncias dos dois, um escândalo semelhante ao denunciado pelos dois membros da Polícia Civil eclodiu no Estado. No dia 6 de abril daquele ano fora emitido um ofício em que deixava clara a intenção de espionar adversários do governo. Imediatamente o documento foi tratado como notícia falsa. Contudo, poucos dias depois, um documento oficial foi divulgado para “desfazer” a mentira. Encurralado pela realidade, o governo acabou admitindo o ofício da espionagem e abriu sindicância. Dadas as circunstâncias, fatos e história catalogada e indiscutível, chega a ser constrangedor o falatório de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça. Sempre tentando culpar outros por um setor em que ele, como principal feito, obteve êxito apenas no investimento de cabines intimas para presidiários. A verdade é que o ministro sempre aposta na ignorância do povo e, quase sempre, acerta. É o fracassado enquanto governador na segurança pública venha à tona para confrontar o ministro.
Flávio Dino critica especialista em segurança pública do PT
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – Durante uma entrevista ao programa CNN 360, o ministro da Justiça, Flávio Dino, fez críticas à declaração de um especialista em segurança pública que pregou a necessidade de “policiamento de proximidade”. Dino discordou e argumentou que esse tipo de procedimento é inviável para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Entretanto, a apresentadora Raquel Landim informou a Dino que o especialista criticado era Benedito Mariano, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e coordenador da política de segurança pública do programa de governo do ex-presidente Lula. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Martin Varão (@varaomartin) Mariano tem discordado da abordagem do ministro da Justiça em relação à segurança pública. Benedito Mariano, em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, enfatizou a importância de que o Ministério da Justiça leve em consideração o programa aprovado pela população. Além disso, ele defendeu o desmembramento da pasta de Flávio Dino, propondo que a Segurança Pública seja tratada como um órgão independente. No entanto, essa proposta não encontra respaldo no presidente Lula, que tem uma visão diferente sobre a organização do ministério. Atualmente, Benedito Mariano ocupa o cargo de secretário de Segurança de Diadema (SP), município administrado pelo petista José de Filippi Júnior.
Brasil teve 9 planos de segurança desde FHC e todos fracassaram
BRASÍLIA, 05 de setembro de 2023 – O Brasil teve 9 planos de segurança pública nos últimos 23 anos. Houve ao menos 1 programa em todos os governos desde os mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) até o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nenhum dos planos trouxe os efeitos esperados para o enfrentamento da criminalidade no país. É a avaliação de Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e integrante do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). “A gente percebe que esses planos são anunciados, são colocados, mas, na verdade, o efeito na prática é muito reduzido”, disse. Alcadipani cita 2 motivos principais para o fracasso dos programas: “A federação tem que ser um articulador, precisa articular com os Estados de uma forma bem estruturada e, politicamente, no Brasil, isso é muito difícil de acontecer. Entra toda essa briga, essa discussão política e acaba não resolvendo os problemas”, afirmou. Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, a elaboração dos planos de segurança dependeram, ao longo dos anos, do “compromisso do presidente da ocasião com o tema” e de um ministro da Justiça “forte”. “Não acho que dá para dizer que fracassaram, mas acho que ficaram muito ao sabor da priorização da vez e das crises que acabam pautando. E as crises não são boas conselheiras, elas te fazem agir e, muitas vezes, acaba repetindo mais do mesmo”, afirmou. Carolina citou o que chamou de “desafio estrutural” na coordenação e governança na segurança pública brasileira. Disse que o governo, muitas vezes, pouco se vê como responsável pela área: “O governo federal tem um papel de induzir a política via repasse de recursos, sugerir temas e pautas e ações que os Estados devem fazer”. Isso se dá porque, segundo Walkiria Zambrzycki, pesquisadora do Crisp (Centro de Estudos de Criminologia e Segurança Pública) da UFMG, a Constituição faz com que os governos estaduais assumam o protagonismo na pauta ao atribuir aos Estados a principal competência e responsabilidade pela segurança pública. “E em contrapartida o governo federal sempre, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, foi muito ausente e tímido em estratégias”, disse. Ela afirmou que a falha do governo federal se concentra “em criar instâncias de comunicação e diálogo com os governos estaduais”. “Muitas vezes, os planos nacionais promovidos pelo governo federal representam um conjunto de ideias, mas que têm muita dificuldade de serem observadas em sua implementação no dia a dia ali, principalmente em diálogo com os governos estaduais […] Esse desafio, de organizar o que os 27 governos estaduais precisam e como lidar com os índices de criminalidade para cada um desses Estados ainda permanece. É um desafio que o governo federal não conseguiu desvendar perfeitamente”, disse. Continue lendo…
Dino é convocado para depor na Comissão de Segurança Pública
BRASÍLIA, 04 de setembro de 2023 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Justiça Flávio Dino para prestar depoimento em uma audiência que está marcada para o dia 10 de outubro. Essa convocação foi resultado da aprovação de 11 requerimentos no dia 26 de setembro, todos apresentados por deputados do PL. Importante ressaltar que, ao contrário de um convite, a convocação exige a presença obrigatória do ministro, sob pena de enfrentar possíveis consequências legais, incluindo a acusação de crime de responsabilidade caso não compareça. Os requerimentos de convocação apresentados pelos deputados do PL estabelecem uma série de temas a serem abordados durante o depoimento do ministro Flávio Dino. Algumas das questões que deverão ser respondidas incluem as associações feitas pelo ministro entre CACs e facções criminosas, investigações sobre invasões promovidas pelo MST, suspeitas de interferência nos trabalhos da Polícia Federal, reduções no financiamento destinado à segurança pública e esclarecimentos relacionados a eventos ocorridos na sede do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro.
Pacote de Dino contra crime organizado é tachado de ‘genérico’
BRASÍLIA, 03 de setembro de 2023 – O pacote de medidas lançado nesta segunda (2), pelo Ministério da Justiça para combater o crime organizado no País foi considerado por especialistas da área e integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara como genérico e pouco resolutivo diante do desafio a ser enfrentado. Não foram poucos os que disseram que o plano parece ter sido feito às pressas, no momento em que o governo Lula sofre intenso desgaste por causa do crescimento da violência no País. Até mesmo na avaliação de aliados do governo, no entanto, o ministro demorou para apresentar uma resposta à sociedade, envolvendo-se em bate-bocas intermináveis com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente Lula foi alertado por auxiliares de que o governo perdeu o discurso da segurança pública e precisava agir rápido para conter o dano de imagem. Somente no mês passado, operações policiais na Bahia – Estado administrado pelo PT – deixaram mais de 70 mortos. O aumento do número de armas apreendidas na Bahia e o domínio de facções criminosas no Rio acenderam o sinal vermelho no Planalto. Dino afirmou, por sua vez, que esse debate exige responsabilidade, respeito às leis e diálogo federativo. Irritado com as críticas, o ministro escreveu DIÁLOGO FEDERATIVO em caixa alta em post publicado no X (antigo Twitter). Ele tem destacado que 90% da segurança pública no Brasil é de responsabilidade dos Estados. “Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam ‘torcidas’, mas não resolvem problemas”, argumentou o ministro, fazendo questão de deixar a mensagem, em seis tópicos, como post fixado. Continue lendo…
Associação de Escrivães critica legado de Dino na segurança
MARANHÃO, 2 de setembro de 2023 – A Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Maranhão (Amepol) confrontou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e não poupou críticas ao auxiliar do presidente Lula, sobretudo por seu desempenho no combate à criminalidade em seus dois mandatos de governador do Maranhão. Em reação a um comentário do ministro nas redes sociais em que ele prega prudência, seriedade e responsabilidade no debate sobre segurança pública em resposta ao que chamou de ataques políticos e extremismo, os quais classificou como injustos. Em reação à ideia expressada por Flávio Dino, que também afirmou dar a maior atenção a sugestões dos que se declaram especialistas em segurança pública, a Amepol assinalou que prudência, responsabilidade e seriedade foram justamente o que faltaram ao Governo Federal ao escolhê-lo para chefiar o ministério que ocupa há um ano e nove meses. “Muito longe do conto de fadas contado pelas milionárias propagandas do seu desgoverno, a segurança pública do Maranhão viveu uma era de trevas durante o tempo em que vossa excelência esteve à frente do Executivo maranhense”, manifestou-se a entidade. A Amepol elevou ainda mais o tom das críticas ao referir-ao legado de Flávio Dino na segurança pública, que, segundo a associação, ficou marcado como o “pior da história de todos os tempos”. De acordo com a entidade, o ex-governador e hoje ministro deixou a Polícia Civil “sucateada e agonizando” por falta de estrutura e investimentos reais, o que só favoreceu o aumento da criminalidade e o fortalecimento das organizações criminosas. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Amepol MA (@amepol) Estado paralelo A Amepol culpou o que chamou de má gestão de Flávio Dino na segurança pública no Maranhão pelo surgimento de um estado paralelo, que impõe suas próprias regras nas comunidades periféricas e impõe medo e insegurança em todo o território maranhense. “ Diante desse cenário de críticas que sofre o Governo Federal sobre segurança pública, a única dúvida que nos instiga é saber como alguém com esse trágico histórico – aqui relatado – chegou ao cargo que vossa excelência ocupa”, questionou a entidade representativa dos escrivães de Polícia Civil do Maranhão.
Segurança Pública é a área de pior avaliação do governo Lula
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2023 – Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Atlas entre os dias 20 e 25 de setembro apontou que a pasta sob o comando de Dino é a pior avaliada entre todas as áreas temáticas no governo do atual presidente Lula (PT). A área de Segurança Pública, que inclui temas como ação policial, combate à criminalidade e políticas de segurança, obteve a pior avaliação entre os eleitores brasileiros, segundo a pesquisa. O Instituto Atlas ouviu 3.038 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório e revelou que apenas 20% dos brasileiros consideram o desempenho do governo nessa área como ótimo, enquanto 16% o veem como bom. Por outro lado, alarmantes 47% classificam a gestão da segurança pública como péssima, e 9% a consideram ruim. Outros 9% avaliam o desempenho como regular. De acordo com o levantamento, a área mais bem avaliada no governo Lula é a de direitos humanos e igualdade racial, que engloba o Ministério liderado por Anielle Franco. Nessa área, 39% dos entrevistados consideram o desempenho como ótimo, e 10% o veem como bom. A pesquisa também identificou que os dois pontos mais questionados pelos entrevistados se referem à segurança pública. A maioria dos entrevistados, 61%, considera um erro a falha na entrega de imagens de 181 câmeras de segurança do Ministério da Justiça à CPI do 8 de Janeiro, enquanto apenas 13% a consideram um acerto, e 26% não souberam opinar. Além disso, 48% dos entrevistados consideram um erro o atraso no envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo de cooperação com a Suíça no âmbito da Lava Jato, antes da decisão de Dias Toffoli que anulou provas da operação no caso Odebrecht, enquanto apenas 14% o veem como um acerto. A pesquisa possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.
