Justiça suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, na cidade de São Luís (MA). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais. A Justiça Federal considerou na decisão que há sério risco de degradação ambiental em caso de instalação do empreendimento em área que o poder público municipal afirma não ser destinada à atividade de geração de energia termoelétrica. Saiba mais – De acordo com ação civil pública proposta pelo MPF, a Gera Maranhão apresentou ao Ibama Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pelo Município de São Luís, referente apenas à atividade de estação e subestação de energia elétrica. Entretanto, foi omitida a certidão municipal que atestava a impossibilidade de instalação do empreendimento na área do distrito industrial escolhida pela empresa, pois o projeto de geração da usina termoelétrica foi considerado incompatível com os parâmetros definidos no Plano Diretor de São Luís e no Macrozoneamento Ambiental. Dessa forma, o Ibama concedeu a Licença Prévia n. 612/2019 sem considerar a análise da viabilidade ambiental elaborada pelo Município. Além disso, o empreendimento tem potencial para descumprir os parâmetros de qualidade do ar definidos pela Resolução Conama 491/2018 que, na conjuntura atual, já se aproxima do limite de saturação, em razão da operação de diversos outros empreendimentos na região. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís também alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras. Portanto, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e às diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.
Insegurança no Maranhão retrata alta de mortes na Grande Ilha
As cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa registraram alta no número de homicídios em 2022. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, somente nos quatro primeiros meses do ano já ocorreram 100 mortes violentas na região metropolitana. Confira abaixo a divisão por mês. Homicídios na Grande São Luís Meses Mortes em 2021 Mortes em 2022 Janeiro 34 26 Fevereiro 23 25 Março 18 23 Abril 18 26 Fonte: Secretaria de Segurança Pública Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Enquanto isso, na Assembleia Legislativa, foi encaminhada no início do ano a indicação nº 2257/2022 do deputado Wellington do Curso em que pedia ao Governo do Maranhão a nomeação dos 1.400 aprovados no último concurso da PMMA, além dos subjudices e remanescentes. Após a solicitação, o Governo anunciou a nomeação de 300 novos policiais. De acordo com o parlamentar, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar, ressaltando que foram nomeados apenas 274 novos policias que já estavam em formação. O número de homicídios na Grande São Luís deste ano é maior do que o registrado no mesmo período de 2021, quando ocorreram 93 homicídios.
Mulher é encontrada morta dentro da Lagoa da Jansen, em São Luís
Uma mulher foi encontrada morta na madrugada desta quinta (12/05), na Lagoa da Jansen, em São Luís. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso. Segundo a polícia, o corpo da vítima foi encontrado pela população boiando na Lagoa da Jansen, em estado avançado de decomposição. A Polícia Militar do Maranhão (PM) foi acionada. A vítima estava usando vestimenta de academia. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), na área Itaqui-Bacanga, para passar por perícia. Até o momento, a vítima não foi identificada. A equipe da Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP) irá investigar o caso.
Passagens de ônibus podem aumentar em São Luís
O preço da tarifa do transporte público de São Luís pode ficar mais caro devido ao aumento do preço médio do litro do diesel, que passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, o que representa uma elevação de 8,87%. Leia mais em: Diesel fica 8,87% mais caro a partir de hoje nas refinarias De acordo com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o preço da passagem dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9% em média. Além disso, somados os reajustes anteriores do combustível, o diesel já aumentou 47% em 2022, gerando um impacto acumulado de 15,4% nas tarifas. Leia mais em: Escassez de ônibus e superlotação pode piorar após reajuste do diesel Vale ressaltar que durante a greve de ônibus em São Luís, em meados de março deste ano, mesmo com benefícios fiscais, diminuição de custos com a retirada de cobradores, remissão de dívida tributária e redução de alíquota do ISS, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) afirmou, à época, que, de acordo com um estudo do próprio sindicato, a tarifa do transporte deveria ser R$ 4,83. Leia mais em: SET alega que tarifa de ônibus da capital deveria ser de R$ 4,83 O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público.
Discussão entre corretor de imóveis e vigilante termina em morte
Uma discussão entre um vigilante de um pet shop e um corretor de imóveis identificado como Dino Márcio Pinho Rosa Formiga terminou com um assassinato a tiros nessa segunda (09/05). De acordo com as investigações da polícia, a vítima teria ido ao estabelecimento fazer a troca de um produto. Houve uma discussão e o vigilante do da loja localizada na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, teria atirado no corretor de imóveis. A vítima Dino Márcio Pinho Rosa Formiga, de 47 anos, ainda foi levada para o hospital, mas não resistiu e morreu. Já o vigilante, autor dos disparos, fugiu logo depois do crime, mas já foi identificado.
Greve dos professores se encerra e aulas retornam na segunda
Após 18 dias de paralisação, a greve dos professores de São Luís chegou ao fim e as aulas de retorno na rede municipal de ensino da capital já estão programadas para a próxima segunda (09/05). Veja também: Professores contrariam decisão judicial e entram em greve O movimento foi suspenso após acordo entre o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (SindEducação), a Prefeitura de São Luís e intermediação do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, foi estabelecido o compromisso do Poder Executivo implementar um reajuste de 10,06% no vencimento dos profissionais da educação. Além do aumento, a Prefeitura de São Luís se comprometeu em retirar todas as faltas, não realizar corte de ponto ou instalar qualquer procedimento administrativo-disciplinar contra os educadores que aderiram ao movimento grevisto, inclusive, suspender o seletivo para contratação temporária de professores. Veja também: Prefeitura de São Luís lança edital para contratação de 1.140 professores substitutos temporários O fim do ato grevista foi confirmado em assembleia realizada nesta sexta (06/05), na Praça Maria Aragão.
Prefeitura, MPMA e professores se reúnem para discutir greve
O Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino da capital (SindEducação) se reúnem na manhã desta sexta (06/05) para chegar a um acordo e acabar com a greve dos professores. O MPMA recomenda que a categoria aceite o reajuste proposto pelo Executivo Municipal e promova aumento de 10,06% já na folha de pagamento deste mês de maio e mantenha uma mesa de diálogo para discutir um percentual melhor, visando prioritariamente o retorno às aulas de estudantes que já sofrem impacto desde o advento da pandemia. De acordo com o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes, o projeto de lei com o aumento citado já foi encaminhado para a Câmara dos Vereadores. Nesta quinta (05/05), inclusive, a Prefeitura de São Luís divulgou um edital para a contratação de professores substitutos temporários na rede municipal de ensino, ofertando, ao todo, 1140 vagas no ensino fundamental com salários até R$ 4.652,84. Este tema também deverá ser debatido na audiência de conciliação que já ocorre na manhã desta sexta. Pela tarde, conforme anunciado pelo SindEducação, ocorrerá uma Assembleia Geral na Praça Maria Aragão, às 16h30min, para deliberação sobre a proposta do Ministério Público do Maranhão.
Locomotiva 100% elétrica da Vale irá operar no transporte de minério
Dentro da estratégia de acelerar o uso de tecnologias que privilegiem fontes renováveis, a Vale recebeu, no fim do mês passado, a sua segunda locomotiva 100% elétrica, movida a bateria. Fabricada na China pela CRRC Zhuzhou Locomotive (CRRC ZELC), o equipamento vai operar inicialmente no pátio de manobra do Terminal de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Suas baterias, feitas de lítio, têm capacidade de armazenamento de 1000 kWh, com autonomia para operar até 10 horas sem paradas para recarregamento. A locomotiva da CRRC está dentro da estratégia da Vale de eletricificar seus equipamentos de mina e ferrovia. As duas áreas respondem por 25% das emissões diretas de carbono da empresa, o chamado escopo 1. Em 2019, a Vale anunciou a meta de zerar suas emissões líquidas de escopos 1 e 2 (relativo ao consumo de energia elétrica) até 2050. Para isto, está investindo entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões. Atualmente, a frota da Vale soma 490 locomotivas, movidas a diesel, dedicadas ao transporte de minério de ferro. A primeira máquina totalmente elétrica da empresa, fabricada pela Progress Rail, foi recebida, em julho de 2020, na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). “Assim como aconteceu no Espírito Santo na Estrada de Ferro Vitória a Minas, nossa estratégia é testá-la em manobras de pátio para depois avaliar a possibilidade de readequá-la como parte da estratégia posterior de utilização de locomotivas elétricas na linha principal da ferrovia”, explica Gustavo Bastos, gerente-executivo do Centro de Excelência, Tecnologia e Inovação de Ferrosos. O gerente-executivo da EFC, João Silva Junior, ressalta que a locomotiva elétrica soma-se à estratégia da ferrovia de investir em eficiência, segurança e inovação, que visa reduzir suas emissões de carbono. O executivo lembra que, no ano passado, a ferrovia obteve uma das melhores avaliações ambientais entre seus pares, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “A chegada da locomotiva elétrica na EFC é um importante marco para a nossa jornada de Carbono Zero da Vale. Estamos construindo um plano robusto que nos permitirá uma redução drástica de emissões de CO2 oriundas das nossas operações ferroviárias. Cada vez mais, reafirmamos o nosso compromisso para uma Vale mais sustentável”, afirma.
