Greve dos professores em São Luís tem motivação e incentivo políticos
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr | Jornalista (@blogdolinhares)
Câmara envia mais de 10 projetos de lei para sanção do prefeito
Doze projetos de lei, aprovados pela Câmara Municipal de São Luís, estão aguardando sanção ou veto pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) para, então, virarem lei na capital maranhense. As proposições foram encaminhadas na sessão ordinária desta segunda (18). Medidas como a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos; da divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer; da implantação do programa para a instalação de reservatórios de água ou de cisternas para famílias de baixa renda, dentre outros, aguardam avaliação do Chefe do Executivo no prazo de 15 dias úteis. Se sancionadas pelo prefeito, as propostas passam a vigorar como leis. Caso sejam rejeitados, total ou parcialmente, os projetos retornam à Câmara Municipal para apreciação do veto, que pode ser mantido ou derrubado pelos parlamentares. Confira as propostas: Instalação de bebedouros – PL 058/21 – de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de São Luís, da instalação de bebedouros de água potável para uso gratuito em locais públicos; Inclusão do símbolo de autismo – PL 059/21 – de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de São Luís; Espaço para práticas de Wheeling – PL 065/21 – de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling, o famoso “grau”, no município de São Luís; Direitos da pessoa portadora de câncer – PL 146/21– de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer; Cisternas para baixa renda – PL 170/21 – de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), autoriza o Poder Executivo a implantar programa para a instalação de reservatórios de água ou de cisternas para famílias de baixa renda no município de São Luís; Semana municipal do ciclista – PL 204/21– de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), institui a semana municipal do ciclista no calendário oficial esportivo do município de São Luís; Políticas públicas para mulheres com sobrepeso – PL 226/21– de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), autoriza o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de São Luís; Prevenção ao abandono e à evasão escolar – PL 235/21– de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar em São Luís; Medidas para proteção da pessoa gorda – PL 246/21– de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos estabelecimentos de ensino localizados no município de São Luís; Conscientização e incentivo à doação de cabelos – PL 262/21 – de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), dispõe sobre a criação da campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no município de São Luís; Cursos gratuitos à mulher gestante – PL 280/21– de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no município de São Luís; Primeiro emprego para jovens com deficiência auditiva – PL 317/21– de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), institui objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação de política municipal de primeiro emprego para jovens com deficiência auditiva.
Ato contra Bolsonaro fracassa e tem pouco apoio no Maranhão
Fracasso total, absoluto e indiscutível. Assim pode ser definido o movimento “Bolsonaro Nunca Mais” realizado na manhã deste sábado (9) em São Luís. Marcado para 42 cidades no Maranhão, o ato reuniu menos de 42 pessoas na capital maranhense. Informações iniciais dão conta de que a população também não aderiu ao movimento nas demais cidades do estado. Participaram do movimento organizações de extrema esquerda como UNE, MST, PT, CTB, Força Sindical, SindEducação, MAM, PCdoB e UJS. Segundo os organizadores, o objetivo do evento era protestar contra o aumento dos preços dos combustíveis, gás de cozinha, alimentos e desemprego no Brasil. Ainda na concentração do movimento, que aconteceu às 9h na Praça João Lisboa, já era possível identificar o fracasso do movimento. Apesar de esperarem algumas milhares de manifestantes, menos de 50 pessoas estavam no lugar na hora marcada. Após a concentração, os manifestantes seguiram em uma espécie de cortejo fúnebre pela Rua Grande até a Praça Deodoro. Envergonhados com o olhar de reprovação e críticas, a maioria decidiu abandonar a manifestação antes do fim. Na Praça Deodoro pouco mais de 10 pessoas participaram da finalização do movimento. Ao longo dos últimos 4 anos foram inúmeros os protestos contra o presidente que resultaram em baixa adesão e fracasso de público.
Polícia Federal realiza operação na Grande Ilha e em Pinheiro
A Polícia Federal deflagrou hoje (31) a Operação Policial “COMPLIANCE”, para combater os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado. As investigações tiveram início com base em notícia crime apresentada pela Caixa Econômica Federal, que informava sobre supostas fraudes em 150 contas de órgãos municipais de todo o Brasil. A PF identificou que, com as fraudes, os criminosos efetuaram diversas transferências bancárias para contas de laranjas, além de realizar pagamentos de boletos com o numerário desviado. Tais transferências tiveram como destino os estados de Goiás, Maranhão, Paraná e para o Distrito Federal. Para dissimular a origem ilícita do dinheiro obtido, os investigados abriram várias contas de criptomoedas. A PF representou por 17 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Minas Gerais e cumpridos nos estados de Goiás, Maranhão, Paraná e no Distrito Federal. Houve 29 indiciamentos e 29 sequestros de bens. No estado do Maranhão, foram cumpridos mandados em São Luis, Pinheiro e São José do Ribamar.
Ex-presidiário é morto com tiros no rosto e pescoço em São Luís
Um homem de 28 anos, com passagem pelo sistema prisional por crime de roubo e registro de receptação simples, foi morto a tiros, cujos projéteis atingiram seu rosto e pescoço, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. De acordo com informações da polícia, os disparos foram feitos dentro de um veículo Saveiro, cor vermelha e os autores, assim como a placa do carro, ainda não foram identificados. A vítima, que se chamava Jaime Santana, foi socorrida por populares e levada ao Socorrão II, mas não resistiu aos ferimentos. A motivação do crime não são conhecidas.
Empresa privada opera aeroporto de São Luís a partir desta quinta
O grupo de infraestrutura CCR que já havia assumido o aeroporto de Imperatriz desde o dia 9 de março, passa a administrar o de São Luís a partir de hoje (24). A iniciativa faz parte de seu posicionamento crescente no setor aeroporturário. Nesta transição operacional, além do aeroporto da capital maranhense, a empresa passa a ser responsável também pelos de Goiânia, em Goiás; e Teresina, no Piauí, ainda nesta quinta (24). “Os aeroportos de Goiânia, São Luís e Teresina são importantes vetores de negócios e turismo, com participação relevante na economia destas capitais. Para contribuir com seu desenvolvimento, trabalharemos na modernização destes aeroportos, na ampliação da oferta de lojas e serviços, além de melhorias visando a segurança, o conforto e experiência dos passageiros. Como resultado deste trabalho, a empresa também espera criar novas oportunidades de emprego e de renda para estas regiões onde estamos inseridos”, afirma Cristiane Gomes, CEO da CCR Aeroportos. No dia 31 deste mês, vai operar mais três (Curitiba, Foz do Iguaçu e Navegantes). A lista tem ainda o aeroporto da Pampulha, concedido pelo governo de Minas Gerais, que deve terminar sua transição operacional neste semestre, conforme a empresa. O portfólio de aeroportos operados pela CCR inclui Confins e outros três internacionais no Equador, na Costa Rica e em Curaçau. Esta é a primeira vez no mundo que tantos aeroportos são assumidos de maneira simultânea por um novo operador, feito inédito que marca o setor.
Irregularidades são encontradas em postos de combustíveis da ilha
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (INMEQ) realizaram fiscalizações em postos de combustíveis em São Luís e região metropolitana, em homenagem à Semana do Consumidor, durante os dias 14/03 a 18/03. Foram fiscalizados 18 estabelecimentos localizados nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar. Durante a operação os órgãos verificaram vários aspectos do funcionamento dos estabelecimentos como: qualidade do combustível, regularidade dos equipamentos e regularidade fiscal. Como resultado da ação, a ANP identificou, em um dos postos, venda de Álcool Combustível fora das especificações, e procedeu com a lacração da respectiva bomba e tanque. Outro estabelecimento foi autuado pela apresentação dos valores de comercialização de forma irregular. O INMEQ, além de outras irregularidades, identificou, em um dos postos, a entrega de combustível em volume inferior ao pago pelo consumidor (prática conhecida como bomba baixa), o que gerou multa ao estabelecimento. A SEFAZ, por sua vez, identificou algumas irregularidades nas obrigações acessórias dos postos, notadamente pela falta da escrituração do Registro 1300 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e erros na escritura do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Os contribuintes foram intimados a se regularizar e informados que a não regularização pode acarretar multas que podem chegar a 2% do valor de suas vendas. Valéria L. Mendes, Diretor Técnica do INMEQ/MA, ressalta que as operações de fiscalizações especiais, em conjunto com outros órgãos são de suma importância uma vez que tem a finalidade de manter a boa relação comercial para que nenhum empresário possa ter um lucro sobre o outro, mantendo uma excelente competitividade entre todos eles e ao mesmo tempo protegendo o consumidor. Para Ubirajara Souza da Silva, Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado da ANP, a operação no Maranhão desenvolveu-se em um ambiente de excelente cooperação e entendimento entre os órgãos participantes, o que proporcionou ganhos significativos em termos de diligência, eficiência e bom senso para a obtenção dos resultados alcançados. Felipe B. Caldeira, auditor fiscal da SEFAZ/MA, destaca que as operações em parceria com outros órgãos sempre são exitosas, pois demonstram que o poder público está organizado no combate às irregularidades e à serviço da sociedade na busca da garantia dos direitos do consumidor e dos comerciantes. Ressalta ainda que a EFD vem se tornando o principal livro fiscal e que a SEFAZ passará a autuar de maneira mais firme os contribuintes que permanecerem omissos em suas obrigações.
MA tem apenas 30% de água potável e capital fica entre 20 piores no saneamento
O Estado do Maranhão possui apenas 30% de água potável em suas bacias hidrográficas, segundo o trabalho ‘Gestão das águas no Maranhão’, do professor e engenheiro sanitário e ambiental, Lúcio Macedo. “O percentual de água potabilizável nas bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim, Munin, Tocantins, Pindaré é de 30%. A poluição por esgotos e a cunha salina existentes nas bacias do Periá, Açailândia, Paruá e os rios da Ilha como o rio Anil, Bacanga, Pimenta, Calhau estão totalmente contaminados”, disse o pesquisador Lúcio. Hoje, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, cuja pesquisa traz à tona a pauta da ausência de recursos hídricos e reflexões diante da boa utilização da água bebível, despoluição dos mananciais e proteção das fontes no planeta. Mais informações em G1-MA. Saneamento básico em São Luís De acordo com o relatório do Instituto Trata Brasil, cuja edição aborda os indicadores de água e esgoto nos 100 maiores municípios do Brasil conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a cidade de São Luís ficou entre os 20 municípios com piores serviços de saneamento básico. Pouco mais da metade dos municípios estudados apresentaram números superiores a 80% da população com coleta de esgotos. No entanto, 35 grandes municípios mostraram indicadores inferiores a 60%, ao exemplo da capital maranhense, com 49,65% da população com cobertura do esgotamento sanitário. Inclusive, apenas 23 municípios do país tratam mais de 80% do esgoto gerado. São Luís atingiu apenas 22,23%. Em 89 cidades consultadas – com ano base 2019, divulgado pelo Ministério das Cidades, mais de 80% da população possui atendimento de água bebível. Embora a capital do Maranhão apareça no levantamento com 83,25% da população com acesso à água, São Luís desperdiça 63,78% do recurso hídrico. Confira o ranking do Saneamento Básico – 20 piores cidades: 1 Macapá (AP)2 Porto Velho (RO)3Santarém (PA)4 Rio Branco (AC)5 Belém (PA)6 Ananindeua (PA)7 São Gonçalo (RJ)8 Várzea Grande (MT)9 Gravataí (RS)10 Maceió (AL)11 Duque de Caxias (RJ)12 Manaus (AM)13 Jaboatão dos Guararapes (PE)14 São João de Meriti (RJ)15 Cariacica (RJ)16 São Luís (MA)17 Teresina (PI)18 Recife (PE)19 Belford Roxo (RJ)20 Canoas (RS) Mais informações em Imirante.com.
