TRF-1 derruba liminar e mantém construção de termoelétrica no MA
O membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz derrubou a liminar da Justiça Federal no Maranhão e autorizou a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) a iniciar o empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III. Antes, o Ministério Público Federal tinha obtido decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão que proibiu a Gera Maranhão de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras, determinando a paralisação de obras na cidade de São Luís. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teria que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Veja mais: Justiça suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís No despacho, Paulo Cruz destaca que a Gera Maranhão possui, por ora, apenas Licença Prévia – com 21 condicionantes técnicas com ações mitigadoras – emitida pelo Ibama e que, “sequer há previsão de início das obras”. “Observa-se que a parte agravante objetiva que sua Licença Prévia seja considerada válida para que possa participar dos leilões realizados pela Aneel, o que se coaduna com o princípio da liberdade econômica e com a ampliação da competitividade na realização do leilão”, destacou o magistrado.
Ferryboat encalha e agrava crise criada no governo Flávio Dino
O ferryboat Baía de São Marcos encalhou na noite desta sexta (03 de junho) em um trecho da travessia entre São Luís/Alcântara. A embarcação estava até a manhã de sábado aguardando resgate. O episódio é mais um de uma série que tem transformado a travessia em um inferno para a população da Baixada Maranhense e São Luís. Desde que Flávio Dino assumiu o governo do Maranhão em 2015, o serviço foi sucateado e virou alvo de críticas da população. Segundo informações preliminares, o ferryboat está em um setor conhecido como “Curva do Farol de Itaúna”. Com capacidade para 400 pessoas, o Baía de São Marcos realizava uma viagem extra quando encalhou. Mais informações em breve.
Eduardo Braide estreia o São João de São Luís
Na noite desta quinta (26/05), Eduardo Braide deu incío ao “São João de São Luís: a festa do coração”, em frentre à sede da prefeitura municipal. O evento – que promete diversas atrações durante todo mês de julho – foi aberto ao som dos tambores, pandeirões e orquestra. Milhares de pessoas acompanharam o início das festividas. A primeira-dama, Graziela Braide, e outras autoridades do Município também estiveram presentes. “O que queremos ver é o nosso São João de volta e, para isto, organizamos uma programação que vai abranger vários bairros da nossa cidade, com o São João no Bairro e o Arraial da Praça Maria Aragão, que começa dia 10 de junho e vai até o dia 30. Neste sábado, já começamos com atrações no Coroadinho, fazendo essa festa linda que encanta a todos nós”, disse o prefeito Eduardo Braide. Além do grupo de tambor de crioula Arte Nossa, que abriu a noite, o Boi de Santa Fé e Boi de Morros também animaram o publico. A noite foi encerrada com o Boizinho Barrica que colocou todo mundo para dançar e cantar músicas que integram o cancioneiro junino maranhense. Programação – A programação junina da Prefeitura segue neste sábado (28), com o ‘São João no Bairro’ que levará para o Coroadinho, a partir das 19h, atrações como a Companhia Encantar, Cacuriá da Vila Goreth, Bumba Meu Boi Meu Tamarineiro e Bumba Meu Boi Upaon-Açu. Depois, a festança segue de forma itinerante nos bairros Morada do Sol, Vila Embratel, Ilhinha, Ribeira, Estiva, Cidade Olímpica, Quebra Pote, Vila Luizão e Cohatrac, sempre aos fins de semana. Além disso, a Prefeitura de São Luís abrirá, no dia 10 de junho, o arraial da Praça Maria Aragão, que se chamará Arraial da Cidade e se estenderá, de quarta-feira a domingo, até o dia 30 de junho.
Justiça suspende instalação de usina termoelétrica em São Luís
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, na cidade de São Luís (MA). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais. A Justiça Federal considerou na decisão que há sério risco de degradação ambiental em caso de instalação do empreendimento em área que o poder público municipal afirma não ser destinada à atividade de geração de energia termoelétrica. Saiba mais – De acordo com ação civil pública proposta pelo MPF, a Gera Maranhão apresentou ao Ibama Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pelo Município de São Luís, referente apenas à atividade de estação e subestação de energia elétrica. Entretanto, foi omitida a certidão municipal que atestava a impossibilidade de instalação do empreendimento na área do distrito industrial escolhida pela empresa, pois o projeto de geração da usina termoelétrica foi considerado incompatível com os parâmetros definidos no Plano Diretor de São Luís e no Macrozoneamento Ambiental. Dessa forma, o Ibama concedeu a Licença Prévia n. 612/2019 sem considerar a análise da viabilidade ambiental elaborada pelo Município. Além disso, o empreendimento tem potencial para descumprir os parâmetros de qualidade do ar definidos pela Resolução Conama 491/2018 que, na conjuntura atual, já se aproxima do limite de saturação, em razão da operação de diversos outros empreendimentos na região. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís também alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras. Portanto, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e às diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.
Insegurança no Maranhão retrata alta de mortes na Grande Ilha
As cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa registraram alta no número de homicídios em 2022. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, somente nos quatro primeiros meses do ano já ocorreram 100 mortes violentas na região metropolitana. Confira abaixo a divisão por mês. Homicídios na Grande São Luís Meses Mortes em 2021 Mortes em 2022 Janeiro 34 26 Fevereiro 23 25 Março 18 23 Abril 18 26 Fonte: Secretaria de Segurança Pública Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Enquanto isso, na Assembleia Legislativa, foi encaminhada no início do ano a indicação nº 2257/2022 do deputado Wellington do Curso em que pedia ao Governo do Maranhão a nomeação dos 1.400 aprovados no último concurso da PMMA, além dos subjudices e remanescentes. Após a solicitação, o Governo anunciou a nomeação de 300 novos policiais. De acordo com o parlamentar, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar, ressaltando que foram nomeados apenas 274 novos policias que já estavam em formação. O número de homicídios na Grande São Luís deste ano é maior do que o registrado no mesmo período de 2021, quando ocorreram 93 homicídios.
Mulher é encontrada morta dentro da Lagoa da Jansen, em São Luís
Uma mulher foi encontrada morta na madrugada desta quinta (12/05), na Lagoa da Jansen, em São Luís. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga o caso. Segundo a polícia, o corpo da vítima foi encontrado pela população boiando na Lagoa da Jansen, em estado avançado de decomposição. A Polícia Militar do Maranhão (PM) foi acionada. A vítima estava usando vestimenta de academia. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), na área Itaqui-Bacanga, para passar por perícia. Até o momento, a vítima não foi identificada. A equipe da Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP) irá investigar o caso.
Passagens de ônibus podem aumentar em São Luís
O preço da tarifa do transporte público de São Luís pode ficar mais caro devido ao aumento do preço médio do litro do diesel, que passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, o que representa uma elevação de 8,87%. Leia mais em: Diesel fica 8,87% mais caro a partir de hoje nas refinarias De acordo com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o preço da passagem dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9% em média. Além disso, somados os reajustes anteriores do combustível, o diesel já aumentou 47% em 2022, gerando um impacto acumulado de 15,4% nas tarifas. Leia mais em: Escassez de ônibus e superlotação pode piorar após reajuste do diesel Vale ressaltar que durante a greve de ônibus em São Luís, em meados de março deste ano, mesmo com benefícios fiscais, diminuição de custos com a retirada de cobradores, remissão de dívida tributária e redução de alíquota do ISS, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) afirmou, à época, que, de acordo com um estudo do próprio sindicato, a tarifa do transporte deveria ser R$ 4,83. Leia mais em: SET alega que tarifa de ônibus da capital deveria ser de R$ 4,83 O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público.
Discussão entre corretor de imóveis e vigilante termina em morte
Uma discussão entre um vigilante de um pet shop e um corretor de imóveis identificado como Dino Márcio Pinho Rosa Formiga terminou com um assassinato a tiros nessa segunda (09/05). De acordo com as investigações da polícia, a vítima teria ido ao estabelecimento fazer a troca de um produto. Houve uma discussão e o vigilante do da loja localizada na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, teria atirado no corretor de imóveis. A vítima Dino Márcio Pinho Rosa Formiga, de 47 anos, ainda foi levada para o hospital, mas não resistiu e morreu. Já o vigilante, autor dos disparos, fugiu logo depois do crime, mas já foi identificado.
