TCE-MA multa prefeito e servidores por falhas em licitação

TCE-MA multa

SÃO LUÍS GONZAGA, 27 de janeiro de 2026 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)aplicou multa solidária de R$ 5 mil a gestores da Prefeitura de São Luís Gonzaga por irregularidades em uma licitação. O prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior, o pregoeiro Rafael Luís Morais Araújo e a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa, foram penalizados. A decisão unânime do plenário ocorreu em 19 de novembro de 2025, com base no Acórdão PL–TCE nº 705/2025. O TCE-MA analisou uma denúncia anônima sobre o Pregão Eletrônico nº 013/2022. O relator, conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, e o Ministério Público de Contas identificaram duas falhas principais. A primeira foi a ausência de uma pesquisa de preços de mercado adequada. Essa violação das leis de licitações resultou em uma multa de R$ 2.500 para os gestores.

Prefeito retorna ao cargo menos de 48h após afastamento

Prefeito Maranhão

SÃO LUÍS GONZAGA, 23 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, deferiu nesta sexta (23) um pedido formulado pela Procuradoria da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, e determinou o retorno do prefeito Francisco Júnior, o Dr. Júnior (PDT), ao cargo. Ele havia sido afastado na quarta (21), liminarmente, sob a acusação de descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração municipal. No recurso ao TJ, a defesa do pedetista alegou, “em síntese, que o decidido viola as ordens administrativa e econômica do Poder Público, porquanto a criação do exato número de cargos constantes no título, para fins de provimento mediante concurso público, é impossível financeiramente e desnecessária administrativamente, conforme estudos prévios realizados pela Administração local”.

Morre o vice-prefeito de São Luís Gonzaga, Dalvan Bezerra

Dalvan Bezerra

SÃO LUÍS GONZAGA, 25 de julho de 2023 – Faleceu nessa terça (25), no município de São Luís Gonzaga, Francisco Rildovan Bezerra Santana, conhecido como “Dalvan Bezerra”, atual vice-prefeito, aos 52 anos de idade. Segundo informações, ele veio a óbito após sofrer um infarto fulminante (25). Embora natural de Uiraúna (PB), Dalvan deixou sua marca em São Luís Gonzaga, onde se destacou como comerciante e ingressou na carreira política. Nas últimas eleições, foi eleito como vice-prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Reconhecido como um importante aliado do prefeito Dr. Júnior, Dalvan Bezerra também era visto como um nome em destaque para uma eventual sucessão na prefeitura. A causa exata do infarto ainda não foi divulgada oficialmente. Contudo, informações indicam que ele já vinha enfrentando fortes dores no peito desde o período da manhã, o que culminou no trágico desfecho.

Aluísio Mendes anuncia mais benefícios para São Luís Gonzaga do Maranhão

Copia de IMAGEM BLOG

Por intervenção do deputado federal Aluísio Mendes (PSC), o município de São Luís Gonzaga do Maranhão recebeu nos últimos meses recursos para a construção de mais de 100 quilômetros de estradas vicinais. No total foram mais de R$ 3 milhões que irão facilitar a mobilidade no município. O trabalho do parlamentar na cidade também abrange as áreas de saúde e segurança pública. Por ação do deputado, foram destinador outros R$ 3.5 milhões para a saúde que ajudaram a equipar o setor na cidade. Com os recursos foram adquiridos um raio-X digital (o melhor e mais moderno da região do Médio Mearim), além de todos os equipamentos necessários para análises clínicas e um novíssimo equipamento de ultrassom. O deputado ainda foi responsável pelos recursos usados na aquisição de uma viatura que irá auxiliar a Guarda Municipal na segurança da população. “Ficamos orgulhosos de consolidar em São Luís Gonzaga um trabalho que já existe em outras dezenas de cidades. Trabalho que resulta em benefícios para o povo e reconhecimento de nosso esforço”, disse o deputado. Durante visita ao município neste fim de semana, o prefeito Francisco Pedreira Martins Junior, o Dr. Junior, agradeceu ao parlamentar pelo empenho. “É o deputado que mais fez por São Luís Gonzaga na história”, disse o prefeito.

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