Dr. Julinho comete suposta prevaricação em Semana do Trânsito
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 18 de setembro de 2023 – Na manhã dessa segunda (18), durante o lançamento oficial da Semana Nacional de Trânsito, o prefeito da cidade de São José de Ribamar, Dr. Julinho surpreendeu ao criar uma diretriz própria para a legislação de trânsito, causando polêmica e levantando questões legais relacionadas ao crime de prevaricação. Durante uma reunião com guardas municipais e dirigindo-se diretamente ao secretário de Trânsito, Joel Pereira de Araújo Filho, bem como aos agentes de trânsito presentes, o prefeito ordenou que não fossem aplicadas multas a jovens que fossem flagrados dirigindo sem possuir habilitação. “Garotos sem carteira dirigindo, não é isso, Joel? Sem carteira, a gente vai chamar atenção, prender o carro, quando o pai vier conversar a gente solta o carro. Também não quero que multe, certo?” exigiu o prefeito. A declaração de Dr Julinho foi interpretada como uma espécie de “liberação geral” em São José de Ribamar para a condução de veículos por parte de jovens sem habilitação, o que, na realidade, constitui uma ordem para que tanto o secretário quanto os agentes de trânsito incorram no crime de prevaricação. A multa por dirigir sem habilitação é considerada gravíssima, conforme previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com uma penalidade pecuniária no valor de R$ 880,00. O crime de prevaricação está previsto no Artigo 319 do Código Penal Brasileiro e implica em pena de detenção, que pode variar de três meses a um ano, além da aplicação de multa.
Prefeitura de Ribamar paga R$ 104 milhões a ONGs da Bahia
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 15 de setembro de 2023 – O Ministério Público Federal (MPF) está prestes a iniciar uma investigação sobre dois contratos que resultaram em pagamentos totalizando mais de R$ 100 milhões durante os últimos 15 meses da administração do prefeito Dr. Julinho em São José de Ribamar. Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Educação e estão sendo destinados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste (ISEN) e ao Instituto Salus Vita, ambas localizadas na Bahia. O ISEN, situado em Salvador, recebeu um montante significativo de recursos, totalizando mais de R$ 70 milhões desde junho do ano passado. O Instituto Salus Vita, outra ONG baiana, obteve mais de R$ 33,7 milhões nos últimos 15 meses. Esses pagamentos chamaram a atenção e levantaram questionamentos sobre a destinação desses recursos. A Receita Federal informou que o ISEN opera em uma sala no Cond. America Multiempresa, no bairro Caminho das Flores, em Salvador, Bahia. A entidade é presidida por Jubra Ferreira dos Santos e tem Lucas Figueiroa de Carvalho como diretor. Por sua vez, o Instituto Salus Vita, também localizado em Salvador, tem Rafael de Jesus Santos como presidente. Enquanto essas ONGs receberam quantias substanciais, a realidade da Educação no município de São José de Ribamar parece não refletir esses investimentos, com escolas fechadas, falta de fardamento escolar e escassez de livros didáticos. O Instituto Salus Vita disse que apenas a Secretaria Municipal de Educação (Semed) poderia fornecer quaisquer detalhes adicionais sobre o assunto. Já o ISEN não se pronunciou.
Moradores interditam avenida em protesto contra gestão de Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 11 de setembro de 2023 – Moradores do bairro Parque Araçagy, localizado em São José de Ribamar, realizaram um protesto na manhã desta segunda (11) na Avenida General Arthur Carvalho, interditando a via com pedaços de pau e pneus. O motivo principal da manifestação é a condição precária das ruas, a falta de iluminação e a reativação de um posto de saúde na região. Os moradores alegam que as ruas do bairro estão cheias de buracos, tornando o tráfego de veículos difícil e perigoso. Além disso, a falta de iluminação pública tem gerado preocupações quanto à segurança dos residentes. Eles também destacam a necessidade de reativar um posto de saúde para atender às demandas da comunidade. A Polícia Militar foi chamada ao local para tentar mediar um diálogo com os manifestantes e garantir a segurança durante o protesto. O bloqueio da avenida causou congestionamentos na área, afetando o trânsito local. A Prefeitura de São José de Ribamar, em resposta ao protesto, emitiu uma nota esclarecendo que atualmente está trabalhando na pavimentação em bloquetes da rua projetada do Parque Araçagy, seguindo um cronograma de serviços. A administração municipal também reforçou que todas as ruas do bairro estão incluídas em um programa de melhorias e pavimentação. Confira a nota na íntegra “A prefeitura de São José de Ribamar informa que atualmente está trabalhando na rua projetada do parque Araçagy, com pavimentação em bloquetes, e segue um cronograma de serviços. A prefeitura reforça que todas as ruas do bairro receberão serviços de melhoria e pavimentação”.
Prefeito Dr. Julinho recebe vaias durante discurso em Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 22 de agosto de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, foi alvo de vaias nesse domingo (20) durante um evento de encerramento de uma gincana cultural organizada por um aliado político na cidade. No momento em que foi chamado ao palco por Paulo Alencar, o organizador do evento, Dr. Julinho foi recebido com reações negativas da plateia ao iniciar seu discurso. Por conta disso, o gestor municipal falou durante menos de dois minutos e abandonou o microfone. Atualmente em sua segunda passagem como prefeito da cidade, haja vista que sua primeira foi entre 1992 a 1996, Dr. Julinho está enfrentando uma rejeição notável em parte da população. Recentemente, ele migrou do partido PL de Josimar de Maranhãozinho para o Podemos visando sua reeleição.
Julinho e assessor entram na justiça para criar mais 5 secretarias
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 17 de julho de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e o Assessor Especial, Natércio Santos, entraram com uma liminar na justiça para que a Câmara Municipal coloque em votação o Projeto de Lei que propõe a criação de cinco secretarias no município. Cada secretário teria um salário estimado em 12 mil reais, o que poderia impactar significativamente a folha de pagamento do município. A proposta, se aprovada, resultaria na criação de mais de 3 mil cargos no executivo municipal. A iniciativa tem gerado críticas por parte da população e de outros parlamentares, que questionam a prioridade dada à expansão da máquina pública em detrimento dos problemas urgentes que a cidade enfrenta, como questões de infraestrutura, educação, saúde e saneamento básico. Além disso, recentemente foram relatados casos de mortes de bebês por falta de atendimento adequado na rede de saúde municipal, o que tem gerado indignação e revolta entre os moradores. Na ocasião, São José de Ribamar foi citada em uma pesquisa da Secretaria do Tesouro Nacional como uma das 20 cidades com maior dificuldade em fornecer cuidados de saúde à população.
Prefeito de Ribamar é alvo de mais uma investigação por suspeita de corrupção
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 10 de julho de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, é suspeito de mais um suposto escândalo de corrupção envolvendo sua gestão. Dessa vez as investigações partem do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que suspeita de possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município. O contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado diretamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças em 2022, com término em março deste ano. O contrato prevê que o escritório seja responsável pela elaboração e acompanhamento processual em todos os níveis judiciais de uma ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A contratação direta, conhecida como dispensa de licitação, é uma exceção nas normas de contratação pública, sendo que a regra geral é a realização de licitações. A decisão da prefeitura de contratar o escritório de advocacia sem seguir o processo licitatório tem gerado questionamentos sobre a transparência e a legalidade da escolha do prestador de serviços, o que levou o Ministério Público a iniciar investigações sobre o caso. O escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados, comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse constitucional realizado pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico de São José de Ribamar, os repasses do FPM estão sendo questionados por descumprimento das regras estabelecidas na Constituição Federal e na legislação vigente. De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses nos repasses do FPM para o município. Isso significa que, considerando os últimos 60 meses abrangidos pela ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais chega a R$ 62.276.881,29. O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados receberá aproximadamente 20% desse valor como honorários. Desde o início de seu primeiro mandato, o prefeito Dre Julinho tem sido alvo de diversas investigações devido a suspeitas de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública. Essas críticas e investigações têm levado a um crescente descontentamento por parte da população local.
Gestão de Dr. Julinho recebe críticas por São João de Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 04 de junho de 2023 – A administração liderada pelo prefeito Dr. Julinho enfrenta um verdadeiro bombardeio de reclamações devido à realização do São João em São José de Ribamar. A falta de organização e o descaso com as tradições e cultura local têm gerado críticas diárias direcionadas ao prefeito e sua equipe. A gestão municipal de São José de Ribamar tem sido alvo de intensas críticas após a realização do São João deste ano. A festividade, que deveria ser um momento de celebração e valorização da cultura local, acabou se tornando motivo de frustração para os moradores da cidade. Comentários negativos e irônicos foram direcionados à prefeitura, questionando a falta de organização e o descaso com a festa tradicional. Muitas pessoas ironizaram a situação, questionando se poderia ser realmente chamado de São João o evento realizado. A enxurrada de críticas reflete a insatisfação da população ribamarense com a gestão de Dr. Julinho. Além de não conseguir proporcionar uma festa adequada, a administração municipal enfrenta problemas em diversas áreas, falhando em atender às necessidades da população e preservar as tradições culturais. Além disso, a gestão das redes sociais da prefeitura também tem sido alvo de reprovação. Os internautas destacam a lentidão e a falta de eficiência na divulgação dos eventos e no atendimento aos questionamentos dos cidadãos.
Moradores da Nova Terra reclamam de descarte irregular de lixo
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 13 de junho de 2023 – Um novo caso de denúncia envolvendo a administração do prefeito Dr. Julinho foi relatado por um morador do bairro Nova Terra, em São José de Ribamar. Essa denúncia faz parte de uma série de reclamações constantes sobre o descaso e a falta de compromisso da gestão municipal. Os ribamarenses estão cada vez mais revoltados e insatisfeitos com a atuação do prefeito. Segundo a mais recente denúncia, o bairro Nova Terra está enfrentando um sério problema relacionado a um acúmulo de lixo. A prefeitura de São José de Ribamar não tem realizado a coleta de forma adequada, resultando em um cenário repleto de urubus durante quase todo o dia. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Ericeira (@blogeduardoericeira) Inclusive, o lixão está localizado próximo a uma praça, uma creche e até mesmo à Unidade Básica de Saúde do bairro. Essa situação desagradável tem causado transtornos e preocupação para os moradores locais, que não compreendem a falta de ação por parte da administração municipal. A população está exigindo uma solução imediata para esse problema.
