Braide declara apoio a Weverton Rocha na disputa pelo Governo
Em entrevista ao quadro Bastidores da TV Mirante na manhã desta quinta (23/06), o prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) anunciou apoio ao senador Weverton Rocha na disputa pelo Governo do Estado. Na oportunidade, o chefe do Executivo Municipal destacou a capacidade de articulação do parlamentar e ressaltou que o pedetista tem ajudado o município, especialmente com a destinação de recursos federais para a saúde de São Luís. “Eu entendo que o Maranhão precisa de um governador que tenha a capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Brasília para que possa ajudar o estado. O senador Weverton Rocha demonstrou essa capacidade. Mas, além disso, eu sempre disse que São Luís precisa de governantes que ajudem a cidade. Que ajudem a administração do município. O senador Weverton Rocha desde o ano passado tem nos ajudado destinando recursos para a área da saúde. Por conta disso, o meu candidato a governador neste ano, nestas eleições, será o senador Weverton Rocha”, enfatizou Eduardo Braide. No fim do mês passado, o prefeito anunciou seu apoio à reeleição de Roberto Rocha na disputa pelo Senado Federal. Desde então, a confirmação de apoio ao Weverton vinha sendo bastante aguardada. Agora, o líder do projeto Maranhão Mais Feliz conta com apoio dos prefeitos das três maiores cidades do Maranhão.
Roberto Rocha pode ter o dobro de tempo de TV de Flávio Dino
O empresário e ex-deputado federal Chiquinho Escórcio (PSD) tem se movimentado para garantir o dobro do tempo de televisão para o senador Roberto Rocha nas eleições deste ano. Além de buscar a desistência do MDB da chapa do comunista, Escórcio pretende dobrar o tempo de televisão da chapa com a entrada de outros partidos. A intenção do ex-deputado e Escórcio é assegurar a indicação na chapa que concorre por uma vaga no senado contra o comunista Flávio Dino (PSB). Escórcio já conta com o apoio do próprio partido, o PSD e tem conversas adiantadas com o União Brasil. Caso consiga manter todos na mesma chapa de Rocha, Escórcio irá garantir o dobro do tempo de televisão do qual dispõe o adversário comunista. Desta forma, Roberto Rocha contaria com o apoio de 5 das 10 maiores bancadas da Câmara Federal no estado (PL, União, PSD, Republicanos e PDT). Já Flávio Dino conta com PP, PT, MDB, PSB e PSDB. O ex-deputado atua para impedir que o MDB coligue com Flávio Dino lhe dando tempo de televisão. O partido da ex-governadora Roseana Sarney iria compor apenas para governador, eximindo-se da disputa pelo Senado. Outra possibilidade é avançar sobre o PP, partido da base do presidente Jair Bolsonaro. “Acredito ser natural e completamente plausível o apoio ao Carlos Brandão pelo PP. No entanto, acho que essa situação de apoio a Flávio Dino deve ser melhor pensada. Vão ajudar a eleger senador que vai passar 8 anos chamando-os de ladrões?”, disse. Escórcio ainda garante a pessoas mais próximas que, caso seja indicado como primeiro suplente, assegura o apoio do ex-presidente José Sarney, da ex-governadora Roseana, do empresário Edinho Lobão e dos deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo para a campanha de Roberto Rocha. Caso os planos de Escórcio se concretizem, a eleição para o Senado no Maranhão deve esquentar ainda mais.
Rejeição de Flávio Dino rumo ao Senado segue crescendo
A segunda pesquisa O Imparcial/Exata para o cargo de senador divulgada na última segunda (13/06) aponta a liderança de Flávio Dino (PSB) na disputa pela vaga única nas eleições de 2022. No entanto, sabendo que pesquisas são curvas e não fotografias, há quatro meses do pleito, o ex-governador do Maranhão tem movitos para se preocupar já que sua liderança rumo ao Senado Federal segue cada vez mais ameaçada. Flávio Dino — 51%Roberto Rocha — 26%Pastor Bel — 5%Paulo Romão — 2%Saulo Arcangeli — 1%Antônia Cariongo — 1%Nenhum/Branco/Nulo — 7%N.S/N.R/ — 7% Ao anunciar, desde o ano passado, que disputaria o cargo legislativo, Dino largou na frente e várias pesquisas mostravam sua liderança isolada. No entanto, a diferença para o segundo colocado tem diminuído, muito por conta da confirmação do senador Roberto Rocha (PTB) a sua pré-candidatura à reeleição. Quando Rocha fez o anúncio, no início de maio, pesquisas consideravam uma diferença, à época, de 35 pontos contra o ex-governador. Já a mais recente pesquisa do Instituto Exata realizada entre 05 e 09 de junho diminuiu a diferença para 25 pontos. Além disso, Flávio Dino lidera em termos de rejeição, haja vista que 28% dos entrevistados disseram não votar de maneira alguma no socialista. Ele é seguido por Pastor Bel com 20%; Saulo Arcangeli com 20%; Antônia Cariongo com 19%; Paulo Romão com 19%; Roberto Rocha com 17%; Votaria em todos com 23%; Não votaria em nenhum com 21% e N.S/N.R com 10%. Foram ouvidas 1451 pessoas em todo Estado. A pesquisa tem margem de erro de 3,28, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. Foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 04453/2022.
Senadores vão acompanhar situação de caos na travessia de ferry
Com informações da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, na noite desta segunda (13/06), a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Maranhão à ilha de São Luís (REQ 442/2022). A Comissão será composta de três senadores titulares e igual número de suplentes e terá 120 dias de prazo para concluir seus trabalhos. O requerimento é de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA). De acordo com o senador, esse sistema de transporte é fundamental para os maranhenses e vem passando por uma crise sem precedentes, que tem impedido os cidadãos de exercer seu direito de ir e vir, colocando “em risco a segurança daqueles que, após enfrentar filas quilométricas, precisam utilizar diariamente as embarcações ainda disponíveis”. Roberto Rocha informa que a situação precária vem desde o ano de 2015 e que as reclamações têm aumentado nos últimos tempos. Irregularidades As irregularidades constatadas pela Marinha após inspeção realizada no ferry boat José Humberto, contratado pelo Governo do Estado para fazer a travessia São Luís – Terminal do Cujupe, foi reiterada em nota enviada pela Capitania dos Portos ao portal de notícias G1. A fiscalização aconteceu no começo deste mês e apontou irregularidades na embarcação, que já tem 35 anos e veio do Pará para tentar amenizar a situação caótica dos ferrys do Maranhão. A embarcação era uma balsa e foi adaptada para ferry boat. Em nota, a Capitania dos Portos afirmou que foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima, é que só será liberado após as “discrepâncias” serem sanadas. “Em relação à matéria intitulada “Ferryboat vindo do Pará para operar em São Luís é reprovado pela Marinha, afirma promotora do consumidor”, publicada no site G1 Maranhão, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que foi realizada uma inspeção inicial para verificar a regularidade documental e as condições estruturais da referida embarcação. Na ocasião, foram constatadas irregularidades em desacordo com Normas da Autoridade Marítima. A liberação do Ferryboat “José Humberto” será realizada após sanadas as discrepâncias e nova vistoria da Capitania dos Portos do Maranhão. A MB reforça sua atuação e preocupação com segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nas vias navegáveis.”
Maura Jorge anuncia apoio a Weverton e Roberto Rocha
Em entrevista ao quadro Bastidores da TV Mirante na manhã desta segunda (13/06), a prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge anunciou apoio à reeleição do senador Roberto Rocha e ao Weverton rumo ao Governo do Maranhão. Na oportunidade, a ex-candidata ao Governo no pleito de 2018 destacou que o estado sofre com a extrema pobreza, problemas de habitação, tem péssima malha viária e ressaltou o projeto da Zema que vai ser um divisor de águas ao trazer benefícios, empregos e segurança jurídica ao povo maranhense. “Essa decisão não é somente da Maura, mas é uma decisão de uma maranhense que precisa continuar acreditando na transformação do nosso estado”, disse Maura Jorge. A prefeita destacou que o apoio não se trata de questões ideológicas, mas sim de grupo e disse que não apoia Lahésio Bonfim, pré-candidato da Direita ao Governo do Estado, pois em 2018 o prefeito de São Pedro dos Crentes optou pelo apoio a ex-governadora Roseana Sarney. Maura Jorge ainda mencionou que o senador Weverton não é contra o presidente e destacou que o mesmo tem boa relação com os evangélicos.
Governo do MA decreta intervenção na Serviporto por mais 180 dias
O Governo do Maranhão prorrogou a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário prestado pela empresa Serviporto por mais 180 dias, de acordo com decreto publicado na edição desta segunda (06/06). Durante a intervenção, poderão ser utilizados recursos do Poder Executivo para recuperação das 03 embarcações da empresa: cidade de Tutóia, Baía de São José e cidade de Araioses. Segundo o governo, existe a necessidade de assegurar o restabelecimento e a manutenção da prestação adequada do serviço concedido. Além disso, as embarcações da Serviporto só poderão voltar a operar quando cumprirem as normas técnicas da Marinha do Brasil, as normas editadas pela MOB e pelos demais órgãos de fiscalização. De acordo com Mauro Goltzman, diretor de operações da empresa Serviporto, a qualidade do serviço é responsabilidade do Governo do Estado desde fevereiro de 2020. “Em fevereiro de 2020 houve uma intervenção do Governo do Estado no sentido de melhorar o transporte aquaviário. Daí pra frente, é o Governo quem tem responsabilidade na operação, administração e gestão do sistema aquaviário, não temos participação. Fui afastado, não faço parte do serviço de travessia e sigo no apoio portuário. Toda a parte de travessia é feita pelo Governo, sem qualquer tipo de interferência dos donos ou dos sócios”, afirmou. Desde que Flávio Dino assumiu o governo do Maranhão em 2015, o serviço de ferryboats foi sucateado e virou alvo de críticas da população. Após intervenção do governo há dois anos, a atual situação no serviço de travessia além de refletir o sucateamento do sistema de transporte aquaviário no Maranhão, dá sinais de nenhum tipo de investimento do governo na área das balsas. A prática já foi alvo de críticas no Senado Federal. “Passou a ser uma rotina, infelizmente, no estado que tem a população mais vulnerável do país, que é o Maranhão, a iniciativa por parte do Governo fazer como se faz na Venezuela, como se faz em Cuba, se faz na Coréia do Norte. Nós não estamos falando da suspensão de um serviço público, nós estamos falando de uma intervenção numa empresa privada, ou seja, algo absolutamente inacreditável que possa acontecer em nosso país onde tem que reinar a democracia”, disse Roberto Rocha. Durante sessão especial na Assembleia Legislativa, a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, fez duras críticas a intervenção do governo na empresa Serviporto. Segundo a ela, os interventores nomeados pelo governo não entendiam do processo de gerenciamento do sistema de transporte aquaviário, cuja situação contribuiu para que o serviço prestado continuasse piorando e quebrando o financeiro da empresa, que já operava precariamente. No último final de semana, o ferryboat Baía de São Marcos encalhou na noite da sexta (03 de junho), em um trecho da travessia entre São Luís/Alcântara, e a embarcação ficou até a manhã de sábado aguardando resgate. O episódio é mais um de uma série que tem transformado a travessia em um inferno para a população da Baixada Maranhense e São Luís.
Sem quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça (31/05). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião. A matéria já recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas, mas ainda não há consenso entre os membros da CCJ para sua análise. Relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PTB-MA) mostrou-se indignado com o novo adiamento da votação e disse não entender o porquê do “boicote”. — Ao longo desses últimos três anos conseguimos construir o texto que mais avançou até hoje no que diz respeito a reforma tributária. Estamos tratando de uma reforma na base consumo, não estamos tratando da base renda, nem patrimônio. Ou seja, é a base onde está a maioria da população brasileira, sobretudo a mais pobre — afirmou Rocha em entrevista coletiva. Mais informações em Agência Senado
Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça (31/05)
Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, volta à pauta do colegiado nesta terça (31/05), quando se inicia nova semana de esforço concentrado. O último debate da matéria na comissão ocorreu no dia 16 de março, quando o relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nova complementação de voto. A matéria já recebeu 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente. De acordo com a assessoria do relator, Roberto Rocha não deve apresentar novo relatório, mas vai sugerir apenas pequenos ajustes, de forma a não dar margem a novo pedido de vista regimental. A PEC 110 tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios. Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal. Entre os pontos que mais apresentam divergência está a preocupação de parte dos senadores da CCJ com relação à compensação para seus estados e regiões e com o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Outra questão bastante debatida — e que deverá ter alguma reformulação em texto, segundo prometeu o relator — é a solicitação para tratamento tributário ajustado às particularidades das operações feitas pelas cooperativas.
