As inúmeras contradições da pandemia
Não é grave, é grave. Fique em casa, procure ajuda. Não transmite, transmite. Não precisa de máscara, use máscara. Uma dose basta. Depois duas, três, agora quatro. O enfrentamento de um vírus desconhecido foi (e ainda é) uma montanha-russa de descobertas, que desafia os centros mais avançados da medicina e da pesquisa mundial. Em pouco mais de dois anos, a ciência teve um papel decisivo nos rumos da pandemia, ao trazer conhecimento, alternativas de tratamento e prevenção, e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Apesar dos inegáveis avanços, a emergência sanitária escancarou uma realidade global: sempre houve mais dúvidas do que certezas sobre a pandemia. E é natural que seja assim. Afinal, a ciência se baseia no ceticismo, na observação e na experimentação para formular conclusões. E não em crenças nem tabus. No entanto, o que se viu ao longo dos meses de convivência com a doença foi uma tonelada de “orientações científicas” defendidas como verdades absolutas, sem possibilidade de questionamento algum. Pior. Em alguns momentos, o debate foi simplesmente interditado, e a tentativa de dialogar com opiniões divergentes foi desastrosa. Algumas notícias tachadas de “falsas” se mostraram reais no decorrer da crise. A possibilidade de um reforço quando autoridades ainda “pregavam” que o cidadão estaria completamente protegido com duas doses é só um exemplo. Sim, alguns países já estão na quarta injeção. É como se, de um lado, estivesse a ciência, incontestável, e, de outro, uma turma irresponsável que desdenha do conhecimento e do trabalho dos cientistas. No curso da crise sanitária, políticos e “gestores” globais juram de pés juntos que todas as suas decisões foram amparadas pelo rigor científico. Mas é só rebobinar um pouco a “fita pandêmica” para constatar que muitas medidas desafiaram não apenas a ciência, como também a lógica. A desconfiança e o cansaço de boa parte da população são justificáveis. Quando a OMS decretou pandemia, o mundo registrava 118 mil casos de covid-19 em 114 países e mais de 4 mil mortes pela doença Diante das contradições e das incertezas em torno da pandemia — coisa que raríssimas autoridades são capazes de reconhecer —, Oeste reuniu algumas orientações que mudaram ao longo do tempo, sem prejuízo de outras, que (certamente) ainda estão por vir: Demora na decretação da pandemia A Organização Mundial da Saúde (OMS) demorou a reconhecer a gravidade da covid-19, o que contribuiu para que o vírus se espalhasse mais rápido pelo planeta. Em 14 de janeiro de 2020, a OMS divulgou, em seu perfil oficial do Twitter, que não havia evidências, segundo as autoridades chinesas, de que o coronavírus fosse transmitido entre humanos: “As investigações preliminares conduzidas pelas autoridades chinesas não encontraram ‘evidências claras’ de transmissão humano para humano do coronavírus identificado em Wuhan.” Preliminary investigations conducted by the Chinese authorities have found no clear evidence of human-to-human transmission of the novel #coronavirus (2019-nCoV) identified in #Wuhan, #China . pic.twitter.com/Fnl5P877VG — World Health Organization (WHO) (@WHO) January 14, 2020 Duas semanas depois, o órgão publicou que o contágio fora da China era “muito limitado”: “Até agora, WHO está atenta a um caso de transmissão humano para humano do coronavírus fora da China, no Vietnã. Ainda é um caso em muitos. Mas estamos encorajados que até agora não vimos mais transmissão de humano para humano fora da China. Estamos monitorando o surto constantemente.” So far, WHO is aware of one case of human-to-human transmission of #coronavirus outside , in Vietnam. That’s still one case too many. But we’re encouraged that so far we have not seen more human-to-human transmission outside . We’re monitoring the outbreak constantly. pic.twitter.com/Kh3bwljpDG — World Health Organization (WHO) (@WHO) January 27, 2020 O reconhecimento oficial da pandemia pelo presidente da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, só aconteceu na segunda semana de março de 2020: “Esta é a primeira pandemia causada por um coronavírus. Não podemos dizer isso alto o suficiente, com clareza suficiente ou com frequência suficiente: todos os países ainda podem mudar o curso da pandemia. Esta é a primeira pandemia que pode ser controlada.” Describing the situation as a pandemic does not change @WHO’s assessment of the threat posed by this #coronavirus. It doesn’t change what WHO is doing, and it doesn’t change what countries should do. https://t.co/B50XcObEva — Tedros Adhanom Ghebreyesus (@DrTedros) March 11, 2020 Quando a OMS decretou pandemia, o mundo registrava 118 mil casos de covid-19 em 114 países e 4.291 mortes pela doença. Uso de máscara No início da crise sanitária, a OMS afirmava que não havia evidências suficientes para recomendar o uso de máscaras em pessoas saudáveis. O órgão aconselhava o uso do item de segurança apenas por doentes, por profissionais da saúde e pessoas em contato com contaminados. No entanto, em junho de 2020, a OMS mudou a orientação, com base em estudos, e disse que as máscaras deveriam ser usadas em público, para ajudar a impedir a propagação do coronavírus. Mas o órgão não recomendava o uso do equipamento de proteção durante a prática de atividades físicas. Ao mesmo tempo, no Brasil, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) defendia o uso do equipamento para praticar exercícios físicos. “Se você pedala em uma bicicleta, o deslocamento do seu corpo produz um turbilhonamento do ar, formando um pequeno vácuo atrás, que cria uma ‘cauda’, como se fosse um cometa, levando as gotículas da sua saliva. Quem vier atrás será atingido, mesmo a uma distância de 10 a 20 metros”, disse Carlos Alberto Eid, coordenador da comissão de atendimento pré-hospitalar da Abramet. Boa parte das cidades brasileiras instituiu o uso obrigatório de máscaras, em locais abertos e fechados, e impôs cobrança de multa para quem não usasse o item. No Estado de São Paulo, o uso de máscaras continua obrigatório pelo menos até 31 de março. Hospital? Só em caso de falta de ar Enquanto esteve à frente da pasta, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi criticado por orientar as pessoas com sintomas de covid-19 a ficarem em casa e só procurarem ajuda médica em caso de falta de ar. Ao
ARTIGO: LEGISLADORES SEM VOTO
Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal adentram o plenário da Corte, todos os presentes são obrigados a ficar de pé. Quem desobedece a norma é rapidamente admoestado por um dos muitos seguranças que tomam conta do local. A reverência é única na capital federal: não se aplica a deputados, senadores nem ao presidente da República. Talvez seja uma boa ilustração do papel especial que os integrantes da Suprema Corte atribuem a si mesmos. A ponto de tomar decisões que não encontram lastro na própria Constituição pela qual deveriam zelar. O exemplo mais recente foi registrado nesta quarta-feira (19), quando o ministro Ricardo Lewandowski determinou que os Ministérios Públicos Estaduais e os Conselhos Tutelares tomem medidas para punir pais que não levem suas crianças para serem vacinadas contra a covid-19. Diz a decisão: “Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a covid-19”. A menção à Constituição é vaga. O artigo 129, inciso II, diz apenas que o Ministério Público deve “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição”. Os trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratam do Conselho Tutelar, e permitem “representar ao juízo visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude”. O ECA, no qual se baseia o partido Rede Sustentabilidade em seu pedido ao STF, afirma apenas que: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” — e prevê multa de três a 20 salários mínimos (de R$ 3.636 a R$ 24.240). O Ministério da Saúde e a Anvisa, entretanto, não trataram da obrigatoriedade da aplicação da vacina: apenas autorizaram o seu uso em crianças a partir dos 5 anos de idade. A vacina da febre amarela, por exemplo, também pode ser aplicada em crianças, mas não é obrigatória. Já outras vacinas, como a BCG e a da poliomielite, fazem parte do calendário nacional de vacinação das crianças. Em uma canetada, portanto, o ministro transformou a vacinação infantil de autorizada em obrigatória. É legítimo discordar sobre o que a Constituição deveria dizer. Mas o STF existe para aplicar a Constituição Ricardo Lewandowski jamais recebeu o voto de um eleitor sequer. É verdade que ele já ocupou cargos no Executivo, e talvez até sinta saudades daquele tempo. Lewandowski presidiu uma estatal na gestão do governador paulista Orestes Quércia (MDB), entre 1988 e 1999. Também foi secretário de governo da prefeitura de São Bernardo do Campo entre 1984 e 1988, na gestão de Aron Galante. O ministro do STF, aliás, nunca passou em um concurso para juiz: ingressou na carreira por indicação (de Quércia, claro), para compor o Tribunal de Justiça de São Paulo. A carreira no Executivo talvez explique as predileções do ministro. Mas não as justifica: elas não deveriam se sobrepor à Constituição. É preciso fazer, entretanto, justiça com Lewandowski. Apenas dois dos integrantes da Corte (Luiz Fux e Rosa Weber) foram juízes concursados. E o ex-subordinado de Orestes Quércia está longe de ser o único membro do STF a fazer jornada tripla, ora como integrante do Judiciário, ora como legislador não eleito, ora como autonomeado integrante do Executivo. É difícil apontar com precisão quando o tribunal mais importante do país assumiu de vez a função de ocupar o que entendia ser a lacuna deixada pelos outros Poderes. Mas um dos casos mais emblemáticos foi a votação, em 2011, da legalização da união civil (equiparada ao casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Naquele caso, não por coincidência, a tribuna foi ocupada pelo então advogado Luís Roberto Barroso, que defendia o aval do STF à união entre pessoas do mesmo sexo. “O que se pede aqui, em primeiro lugar, que este tribunal declare na tarde de hoje, é que qualquer forma de amar vale a pena”, pediu ele, já no início de sua arguição. É legítimo discordar sobre o que a Constituição deveria dizer. Mas o STF existe para aplicar a Constituição. Caberia, portanto, ao Congresso decidir sobre uma eventual mudança na legislação. Bastaria modificar a Constituição. Hoje ministro do tribunal por indicação de Dilma Rousseff, Barroso se tornou uma das faces mais conhecidas do Judiciário ativista. E ele não faz questão de ocultar a sua tese de que os tribunais, especialmente o STF, devem ocupar aquilo que enxergam como lacunas deixadas pelos outros dois Poderes. “O Judiciário ocupou um certo espaço, que é o de atender a demandas sociais que não foram atendidas a tempo e hora pelo Poder Legislativo”, disse Barroso, em entrevista ao site Migalhas, logo após tomar posse na Corte. Esse princípio tem sido aplicado na prática pelo STF nos últimos anos. Veja a lista: Quem julga o STF? Ao tomarem decisões sem respaldo claro na Carta Magna, os ministros do STF argumentam, com frequência, que o que está em jogo são princípios fundamentais, como a igualdade e a liberdade, como estabelece o preâmbulo do artigo 5º da Constituição. Mas esta é uma meia verdade: o preâmbulo do artigo 5º é concluído com a frase “nos seguintes termos”. Ou seja: aquilo que vem em seguida detalha os termos em que esses princípios são aplicados. Lá estão, por exemplo, a igualdade entre homens e mulheres, o direito à propriedade e o veto à tortura. Não vale tudo o que os ministros da Suprema Corte acreditarem ser desejável no momento. O advogado constitucionalista Gabriel Dayan, diretor-executivo da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), afirma que o STF se excede quando ignora a vontade popular — expressa por meio dos representantes eleitos. “Enquanto não houver alteração do regramento, depreende-se que a vontade popular é justamente a manutenção ou o aprofundamento dos debates em âmbito legislativo”, afirma Dayan. “Nada mais coerente que a
Artigo: O Brasil real e o Brasil da mídia
Até o presente momento, o cidadão que acredita no que lê, ouve e vê por parte dos economistas — e dos outros cérebros superiores que a mídia chama para nos explicar o que está acontecendo na economia nacional — tem certeza de que o Brasil foi reduzido aos restos de um prédio em demolição. Em poucas áreas, dizem os economistas e os jornalistas que os reproduzem, a coisa é tão ruim quanto na área dos investimentos externos. O capital internacional, segundo eles nos explicaram por A + B, tirou o Brasil “do seu radar”. Ninguém, entre os donos do dinheiro, quer colocar mais um centavo de dólar aqui dentro — basicamente porque os investidores pegaram horror de Jair Bolsonaro e vão boicotar o país enquanto ele for o presidente da República. Fica incompreensível, assim, porque o investimento estrangeiro, conforme acaba de divulgar o órgão das Nações Unidas encarregado de acompanhar o comércio mundial, simplesmente dobrou no Brasil em 2021 — com pandemia e todas as desgraças econômicas que estão diariamente no noticiário. Não deveria ter acontecido exatamente o contrário? Se o Brasil foi abandonado por investidores internacionais escandalizados com o bolsonarismo, o fascismo, o direitismo, o negacionismo e o terraplanismo do presidente, porque eles colocaram aqui 100% a mais do que haviam investido no ano anterior? O desastre deveria ter acontecido, é claro — mas não aconteceu, porque as análises dos economistas brasileiros refletem apenas os seus desejos, e raramente os fatos. O Brasil, em 2021, recebeu quase US$ 60 bilhões em investimento estrangeiro direto. Com esses números, aliás, foi o sétimo país mais procurado pelos investidores internacionais em todo mundo — só ficou abaixo de países como Estados Unidos e China, que por definição têm de ser os maiores, e competidores com economias privilegiadas, como Canadá e as potências comerciais da Ásia. É a comprovação numérica, mais uma, da distância que separa o Brasil real do Brasil da mídia. Com Bolsonaro, cantava o coro de economistas e comunicadores até a divulgação das informações da ONU, o Brasil tinha se transformado num “pária” da comunidade financeira mundial. Empresários, banqueiros e investidores, com suas sensibilidades sociais chocadas, não iriam mais aplicar dinheiro num país que “queima a Amazônia”, ou “persegue os índios”, ou “utiliza agrotóxicos”, ou “produz efeito estufa”, ou tem um presidente “de direita”, ou “acaba com as girafas”, ou “mata Marielle”. Onde foi parar essa conversa? O público não receberá nenhum pedido de desculpas pela má qualidade da informação que recebeu. Ao contrário: vai continuar ouvindo mais do mesmo. Que fazer, então? A saída disponível é não levar essa gente a sério.
PT: Vinte anos depois, eles estão de volta
Há 20 anos, o grupo que comandava o Partido dos Trabalhadores, liderado por José Dirceu, vislumbrou uma possibilidade real de colocar em prática o seu projeto de poder no país. Com alguns arranjos políticos, muito dinheiro surrupiado e uma estampa palatável para Lula, eles teriam condições de chegar ao Palácio do Planalto depois de três derrotas seguidas. Naquela época, além de Dirceu — para quem Lula entregou a faixa de capitão do time logo depois de eleito —, o PT era conduzido pelo ex-guerrilheiro do Araguaia José Genoino, o ex-seminarista Gilberto Carvalho, o despachante Silvio Pereira e “a turma do ABC”, dividida entre a ala dos sindicalistas, com Luiz Marinho e Vicentinho à frente, e os chamados “intelectuais”, cujo expoente era Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. Dessa lista, Celso Daniel foi o único que ficou pelo caminho. Era um quadro discreto, respeitado no meio acadêmico — dava aulas na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e na Fundação Getulio Vargas (FGV) —, e fizera da sua prefeitura um verdadeiro caixa de propina para o projeto petista de poder — aos seus olhos, um roubo altruísta. Foi encontrado morto na manhã de 20 de janeiro de 2002, dois dias depois de ter sido sequestrado. O corpo estava cravejado por oito tiros numa estrada vicinal em Juquitiba, às margens da Rodovia Régis Bittencourt. Na tarde seguinte, uma frase dita por Lula diante de uma multidão em luto no enterro jamais saiu da cabeça dos investigadores do Ministério Público e pesquisadores que estudaram o caso. “Estou convencido de que você, Celso Daniel, não foi vítima do acaso e que não foi um incidente. Possivelmente, sua morte foi planejada e tem gente graúda por trás disso”, disse A quem Lula se referia quando falou em “gente graúda por trás disso”? Não se sabe, talvez nunca se saiba. É importante lembrar que, quatro meses antes, outro prefeito petista fora assassinado: Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, que administrava Campinas, no interior paulista. Ele foi baleado no dia 10 de setembro de 2001. À época, o incidente só não ganhou repercussão maior porque, no dia seguinte, a Al Qaeda, de Osama Bin Laden, derrubou o World Trade Center, no atentado terrorista que mudou o mundo. A imprensa tinha um assunto maior para cobrir. Na cidade de Campinas funcionava um esquema de corrupção similar ao de Santo André e também ao de Ribeirão Preto (SP), cujo prefeito era Antonio Palocci Filho. Não é exagero afirmar que era um petrolão em menor escala: empresários e políticos petistas sócios num consórcio em que o principal objetivo era a repartição da montanha de dinheiro público. Em 2005, a CPI dos Bingos, batizada de CPI do Fim do Mundo, revirou histórias mal contadas sobre administrações petistas. Foi quando João Francisco e Bruno, irmãos de Celso Daniel, relataram ter ouvido de Miriam Belchior, ex-mulher do prefeito, e de Gilberto Carvalho, que R$ 1,2 milhão foram entregues a José Dirceu. João Francisco interpelou Gilberto Carvalho: “Você se esqueceu que, naquele dia, em casa, entre um pedaço de bolo e outro, você disse que tinha medo de transportar tanto dinheiro para o José Dirceu num Corsa preto?”, perguntou. “Sinto que sua alma está aprisionada.” Fantasmas do PT A morte de Celso Daniel e a de Toninho do PT ficarão para sempre no imaginário popular. Nos dois casos, foram tratadas como crimes urbanos, cometidos por ladrões insignificantes que terminaram na cadeia — a maioria está presa até hoje e o silêncio é regra. As testemunhas morreram. Os mandantes nunca foram identificados. A trama política que poderia ser o pano de fundo dessas histórias foi deixada de lado, sabe-se lá se por conveniência ou por medo de espalhar demais o braseiro. Agora o PT ressurge in natura, sem a maquiagem dos marqueteiros do passado O terceiro prefeito citado, Antonio Palocci, virou sucessor de Celso Daniel na coordenação da campanha de Lula dias depois do assassinato. Chefiou o Ministério da Fazenda, a Casa Civil e só não está mais na cena política porque derrapou duas vezes. Primeiro, ao comprar briga com um simples caseiro de Brasília. Depois, por ter sumido com R$ 20 milhões do caixa oculto da campanha de Dilma Rousseff. O fato é que esses laboratórios do petrolão deram certo e a turma toda se deu bem num primeiro momento. Quando a onda passou, caíram, um a um, por duas razões. Antes de mais nada, porque, para fazer o negócio funcionar em grande escala, foi preciso recrutar os trambiqueiros de Brasília, que não estavam nem um pouco interessados na doutrina marxista-leninista de Delúbio Soares ou João Vaccari Neto. E porque, como disse o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) ao ser implodido no mensalão, “quem nunca comeu mel quando come se lambuza”. 20 anos depois Beneficiados por uma espiral de decisões de tribunais superiores, o grupo petista, hoje “descondenado”, quer voltar a dar as cartas. A maioria das condenações foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de determinado o fim da prisão em segunda instância. Segundo um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, extinguiram-se 277 anos em penas, envolvendo 74 pessoas — não só de petistas, obviamente. A Justiça Eleitoral também entendeu que Lula tem a ficha limpa. As tornozeleiras eletrônicas foram retiradas. E a pandemia os recolocou, ao vivo, em lives na internet. É possível assistir a Dirceu, Genoino e grande elenco no YouTube atacando a Operação Lava Jato. Contudo, um detalhe importante chama a atenção: nessas aparições, cada vez mais recorrentes, o PT ressurge in natura, sem a maquiagem dos marqueteiros do passado, Duda Mendonça e João Santana. Fala-se abertamente tudo o que precisou ser camuflado para chegar ao poder, há 20 anos. Eis alguns exemplos da atual agenda eleitoral do PT: 1) não haverá uma nova Carta aos Brasileiros — referência ao documento assinado por Lula em 2002, que procurava acalmar banqueiros e empresários; 2) o teto de gastos (compromisso de austeridade fiscal) será revogado; 3) as privatizações vão cessar ou serão revertidas; 4) fim da autonomia do Banco Central; 5) leis trabalhistas serão revistas — ou
