Prefeitura de Raposa anuncia cancelamento de show da Joelma
A Prefeitura de Raposa anunciou o cancelamento do show da cantora Joelma que estava programado para a próxima quarta (29/06), durante as festividades juninas na cidade. Por meio de nota, o município disse que o cancelamento ocorre devido a recomendação do Ministério Público do Maranhão. “A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, vem a público comunicar que, atendendo Recomendação do Ministério Público Estadual, resolve cancelar a exibição do show musical da cantora Joelma, marcado para o dia 29 de junho de 2022, no Arraiá do Pescador realizado no Viva Raposa.” Diz o comunicado. O promotor de Justiça, Reinaldo Campos Castro Júnior, disse que a apresentação custaria dos cofres públicos o valor de R$ 867 mil. Na oportunidade, o MPMA pontuou que o dinheiro público que deveria ser usado para saúde seria transferido pelo município para suprir despesas com a festividade.
Recém-nascido é abandonado em saco plástico na Raposa
Um bebê abandonado em saco plástico próximo à praia do Mangue Seco, na Raposa, foi encontrado por uma moradora. Segundo a responsável pelo resgate, ela achou que fosse um gato quando localizou a criança. A mulher que salvou a vida do recém-nascido entrou em contato com a polícia e o bebê foi encaminhou para a maternidade do município. Após cuidados, a criança seguirá para um abrigo. Além disso, uma investigação deve ser iniciada para se identificar os responsáveis pelo abandono.
Insegurança no Maranhão retrata alta de mortes na Grande Ilha
As cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa registraram alta no número de homicídios em 2022. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, somente nos quatro primeiros meses do ano já ocorreram 100 mortes violentas na região metropolitana. Confira abaixo a divisão por mês. Homicídios na Grande São Luís Meses Mortes em 2021 Mortes em 2022 Janeiro 34 26 Fevereiro 23 25 Março 18 23 Abril 18 26 Fonte: Secretaria de Segurança Pública Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Enquanto isso, na Assembleia Legislativa, foi encaminhada no início do ano a indicação nº 2257/2022 do deputado Wellington do Curso em que pedia ao Governo do Maranhão a nomeação dos 1.400 aprovados no último concurso da PMMA, além dos subjudices e remanescentes. Após a solicitação, o Governo anunciou a nomeação de 300 novos policiais. De acordo com o parlamentar, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar, ressaltando que foram nomeados apenas 274 novos policias que já estavam em formação. O número de homicídios na Grande São Luís deste ano é maior do que o registrado no mesmo período de 2021, quando ocorreram 93 homicídios.
Irregularidades são encontradas em postos de combustíveis da ilha
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (INMEQ) realizaram fiscalizações em postos de combustíveis em São Luís e região metropolitana, em homenagem à Semana do Consumidor, durante os dias 14/03 a 18/03. Foram fiscalizados 18 estabelecimentos localizados nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar. Durante a operação os órgãos verificaram vários aspectos do funcionamento dos estabelecimentos como: qualidade do combustível, regularidade dos equipamentos e regularidade fiscal. Como resultado da ação, a ANP identificou, em um dos postos, venda de Álcool Combustível fora das especificações, e procedeu com a lacração da respectiva bomba e tanque. Outro estabelecimento foi autuado pela apresentação dos valores de comercialização de forma irregular. O INMEQ, além de outras irregularidades, identificou, em um dos postos, a entrega de combustível em volume inferior ao pago pelo consumidor (prática conhecida como bomba baixa), o que gerou multa ao estabelecimento. A SEFAZ, por sua vez, identificou algumas irregularidades nas obrigações acessórias dos postos, notadamente pela falta da escrituração do Registro 1300 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e erros na escritura do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Os contribuintes foram intimados a se regularizar e informados que a não regularização pode acarretar multas que podem chegar a 2% do valor de suas vendas. Valéria L. Mendes, Diretor Técnica do INMEQ/MA, ressalta que as operações de fiscalizações especiais, em conjunto com outros órgãos são de suma importância uma vez que tem a finalidade de manter a boa relação comercial para que nenhum empresário possa ter um lucro sobre o outro, mantendo uma excelente competitividade entre todos eles e ao mesmo tempo protegendo o consumidor. Para Ubirajara Souza da Silva, Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado da ANP, a operação no Maranhão desenvolveu-se em um ambiente de excelente cooperação e entendimento entre os órgãos participantes, o que proporcionou ganhos significativos em termos de diligência, eficiência e bom senso para a obtenção dos resultados alcançados. Felipe B. Caldeira, auditor fiscal da SEFAZ/MA, destaca que as operações em parceria com outros órgãos sempre são exitosas, pois demonstram que o poder público está organizado no combate às irregularidades e à serviço da sociedade na busca da garantia dos direitos do consumidor e dos comerciantes. Ressalta ainda que a EFD vem se tornando o principal livro fiscal e que a SEFAZ passará a autuar de maneira mais firme os contribuintes que permanecerem omissos em suas obrigações.
