Flávio Dino define equipe para seu gabinete na Suprema Corte
BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2024 – O ministro recém-empossado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou os integrantes de sua equipe no tribunal, incluindo Priscila Carnaúba, esposa do senador Randolfe Rodrigues, e juízes do Maranhão, onde Dino já exerceu cargo de governador. Entre os nomeados estão Anderson Sobral e Amanda Thomé, ambos do Tribunal de Justiça do Maranhão, Américo Bedê, juiz federal do Espírito Santo, e Rafaela Vidigal, escolhida como chefe de gabinete. O novo ministro tem a prerrogativa de indicar até 34 colaboradores externos ao STF, sendo três magistrados de qualquer parte do país e 14 ocupando cargos comissionados.
Mulher de Randolfe Rodrigues irá trabalhar com Flávio Dino
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2024 – Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a esposa do senador Randolfe Rodrigues (PT), deve integrar a sua equipe. Priscila Carnaúba já atuou anteriormente no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Sua história no STF explica a facilidade com que o senador impõe, por via judicial, suas vontades ao Congresso. O parlamentar ficou conhecido por acionar o STF após ser derrotado em votações. Carnaúba ficou conhecida por ser casada com Randolfe Rodrigues, senador e líder do governo Lula no Congresso. Sua nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20, pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Priscila, que desde setembro de 2023 desempenhava a função de assessora comissionada no gabinete de Cármen Lúcia, seguirá na mesma posição sob a liderança de Dino, com uma remuneração mensal de cerca de R$ 13 mil. Flávio Dino, prestes a assumir sua posição no STF, enfrenta questões sobre seu conhecimento de relatórios de inteligência relacionados à segurança da penitenciária federal de Mossoró e a eventos no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante sua gestão como ministro. Relatórios anteriores à fuga de detentos em Mossoró indicavam falhas de segurança, incluindo câmeras inoperantes e vulnerabilidades que permitiram a fuga exatamente como previsto.
Líder de governo Lula quer passagens grátis para governo e STF
BRASÍLIA, 28 de novembro de 2023 – O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) apresentou uma proposta que quer garantir que ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham direito a passagens para os seus locais de residência de origem. A proposta que prevê as passagens liberadas foi apresentada por meio de uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Se for aprovada, os beneficiados poderão ir e voltar nos trechos entre suas casas e Brasília sem desembolsar os valores das passagens de seus salários. Por meio da emenda de Randolfe, essas viagens passam a ser compreendidas entre as que tem “estrito interesse do serviço público”. Atualmente somente as viagens que têm compromissos oficiais são custeadas para os ministros, no entanto, alguns acabam marcando compromissos em suas cidades para justificar as viagens para casa. Ao justificar a proposta, o líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, apontou que o objetivo é “garantir isonomia entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo ao permitir que autoridades da República possam se deslocar de Brasília apenas para suas residências de origem”. Proposta de passagens liberadas deve encontrar resistência, mas relator não vê problemas Casos recentes envolvendo ministros do governo Lula podem complicar a aprovação da proposta. Os ministros da Comunicação, Juscelino Filho e da Igualdade Racial, Anielle Franco, teriam usado voos da FAB e passagens custeadas com recurso público para ir a compromissos pessoais. Para ser aprovada, a emenda precisa ser acatada pelo relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), e após ser votada por todos os parlamentares. Ao Globo, o relator disse não ver problema na aprovação da proposta. “Sai muito mais caro pela FAB [Força Aérea Brasileira]. Uma passagem sai mais barato. O ministro pagar do salário dele é meio complicado, o salário é muito pouco. Não sei quanto ganha um ministro, mas acho que é menos que deputado. Eu acho que é justo, não é imoral, não é ilegal. É melhor do que ele burlar a lei e inventar um evento no estado para ir no avião da FAB”, disse Danilo Forte. Atualmente, os ministros podem ser transportados em voos da Força Área Brasileira (FAB), mencionados pelo relator da LDO, por três motivos: emergência médica, segurança e viagem a serviço.
Esposa de Randolfe é nomeada em cargo comissionado no STF
BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023 – A advogada Priscila Carnaúba, esposa do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), foi nomeada como assessora comissionada no gabinete da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora os detalhes de sua remuneração não tenham sido divulgados, estima-se que os auxiliares de Cármen recebam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil. A nomeação de Priscila ocorreu em setembro deste ano, cerca de um mês após a visita do congressista ao apartamento de Cármen, em Belo Horizonte (MG). A magistrada também foi convidada para o casamento de Rodrigues e Priscila em julho, o que gerou controvérsias acerca de possíveis conflitos de interesse. Em resposta a questionamentos, o STF afirmou que a seleção seguiu critérios objetivos, com base na adequação da candidata às exigências do cargo.Destacou ainda que a nomeação não foi influenciada por indicações externas, embora a relação de Priscila com um membro de outro poder não tenha sido um fator de veto. Segundo o tribunal, o gabinete da ministra Cármen Lúcia contratou três assessoras este ano, todas capacitadas para as funções. A assessoria de Randolfe Rodrigues não respondeu aos pedidos de esclarecimento até o momento.
Ex-mulher de Randolfe alega ter sofrido violência psicológica
BRASÍLIA, 31 de julho de 2023 – A ex-companheira do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Claudenira Teixeira Monteiro, fez uma grave declaração em suas redes sociais em meio a cerimônia de casamento pela terceira vez ocorrida nessa sexta (28). Por meio do X, antigo Twitter, ela afirmou ter sofrido “violência psicológica” durante o período em que esteve casada com o congressista. “Que ela não sofra a violência psicológica que eu sofri quando casada com ele. Foram várias Ações de Divórcio Consensual, sem sucesso, o que só se concretizou quando entrei com o Litigioso”, publicou Claudenira Monteiro. Que ela não sofra a Violência Psicológica que eu sofri quando casada com ele @randolfeap. Foram várias Ações de Divórcio Consensual, sem sucesso, o que só se concretizou quando entrei com o Litigioso. — Clau Monteiro (@_claumonteiro) July 28, 2023 O evento contou com a presença do presidente da República, além dos ministros governistas Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral), bem como outros convidados, incluindo José Múcio (Defesa) e Renan Filho (Transportes). Até o momento a assessoria de imprensa do parlamentar não havia emitido nenhuma manifestação em relação ao relato da ex-mulher.
Líder do governo deixa partido após conflitos com ministra Marina
Brasília, 19 de maio de 2023 – O senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anunciou nessa quinta (19) sua saída do partido Rede Sustentabilidade, legenda ao qual estava filiado desde 2015. Por meio de comunicado interno a integrantes da sigla, ele informou que a saída é em “caráter irrevogável”. Informações dão conta de que, a decisão do parlamentar acontece em meio a conflitos com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, principal nome do partido. O mais recente desentendimento diz respeito à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A ministra do Meio Ambiente alegou que o empreendimento é “altamente impactante” e que enxerga o caso do mesmo jeito que olhou para a usina de Belo Monte. Randolfe, entretanto, é favorável ao projeto e foi às redes sociais criticar parecer do Ibama contrário ao empreeendimento. Confira o comunicado na íntegra: Companheiros e companheiras da REDE SUSTENTABILIDADE: Nos últimos anos, o povo brasileiro enfrentou a sua quadra mais dramática. A Democracia, há muito conquistada, esteve sob real ameaça. Neste período, nas ruas, nas instituições e em especial no Parlamento, o nosso partido esteve ao lado dos brasileiros lutando contra o fascismo, e cumpriu um papel histórico com amor, coragem e dedicação. Me honrará para sempre ter sido parte desta jornada épica. Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará. Minhas palavras trazem, sobretudo, gratidão. Tenho a certeza de que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão. Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da REDE SUSTENTABILIDADE. Brasilia-DF, 18 de Maio de 2023. RANDOLFE RODRIGUES.”
Deputado acusa líder do governo Lula de autoritarismo e censura
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou o senador e líder do governo Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ‘autoritário e prepotente’ por conta de reação do parlamentar do Amapá sobre posicionamento do Google. Na ocasião, Randolfe acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra o Google, após a plataforma se posicionar contra o Projeto de Lei 2630/2020 que deve ser votado nesta terça (2), o chamado “Projeto de Lei (PL) das Fake News”. “Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe Rodrigues no Twitter. “Nem tem lei e já tá querendo censurar! Larga de autoritarismo e prepotência, Randolfe. Você só sabe tentar ganhar no tapetão? Deixa de mimimi e vai tentar convencer o povo do teu ponto de vista. Ou não tem capacidade?”, reagiu Marcel van Hattem a Randolfe.
Eliziane assina CPI para apurar relação entre pastores e o MEC
Dos representantes do Maranhão no Senado Federal, Eliziane Gama (Cidadania) foi a única a assinar o requerimento de abertura da CPI do MEC, protocolado nesta terça (28/06) na Mesa Diretora da Câmara Alta. Se instalada, a CPI proposta por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve apurar denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC) e suposta relação com pastores evangélicos. O pedido ganhou força após a prisão do pastor Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, na operação Acesso Pago, da Polícia Federal. Confira a lista de assinatura: Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Paulo Paim (PT-RS); Humberto Costa (PT-PE); Renan Calheiros (MDB-AL); Fabiano Contarato (PT-ES); Jorge Kajuru (Podemos-GO); Zenaide Maia (PROS-RN); Paulo Rocha (PT-PA); Omar Aziz (PSD-AM); Rogério Carvalho (PT-SE); Reguffe (União-DF); Leila do Vôlei (PDT-DF); Jean Paul Prates (PT-RN); Jaques Wagner (PT-BA); Eliziane Gama (Cidadania-MA); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Cid Gomes (PDT-CE); Alessandro Vieira (PSDB-SE); Dário Berger (PSB-SC); Simone Tebet (MDB-MS); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Nilda Gondim (MDB-PB); Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). José Serra (PSDB-SP); Eduardo Braga (MDB-AM); Rafael Tenório (MDB-AL); Alexandre Giordano (MDB-SP); Izalci Lucas (PSDB-DF); Marcelo Castro (MDB-PI); Confúcio Moura (MDB-RO); Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
