Flávio Dino ordena plano de combate a incêndios na Amazônia
BRASÍLIA, 25 de maio de 2026 — O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informarem à Corte como se planejam para combater uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño. Dino tomou a medida após a confirmação de que o El Niño deverá provocar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenômeno é provocado pelo aumento na temperatura das águas no Oceano Pacífico e tem ocorrência periódica, em geral com impactos relevantes sobre o clima em diversos países. Na decisão desta segunda, o ministro mencionou nota técnica conjunta publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que confirma uma provável intensidade alta para o fenômeno já no segundo semestre de 2026. “Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, diz o documento. Os estudos mostram que em 2015, quando o El Niño também teve intensidade alta, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores, por exemplo. Dino também destacou que em reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República manifestou preocupação sobre a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e com a insuficiência de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Na decisão, ele mandou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”. O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o Supremo determinou que o governo tomasse providências para combater a alta expressiva nos incêndios florestais no Brasil, sobretudo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por esse motivo, Dino mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo e se as providências tomadas são suficientes para combater o problema.
Maranhão tem 21,9% dos lares com queima de lixo
MARANHÃO, 20 de abril de 2026 — O Maranhão registrou 21,9% dos domicílios com queima de lixo em 2025, segundo dados do IBGE divulgados na sexta (17). A prática ocorre tanto em áreas urbanas quanto rurais, com maior incidência no interior. O levantamento integra a Pnad Contínua e revela que o estado está entre os que apresentam maior proporção de lares que utilizam o fogo para descartar resíduos. No Brasil, 4,8 milhões de domicílios ainda queimavam lixo em 2025, o equivalente a 6,1% do total. Esses lares abrigavam cerca de 14,1 milhões de pessoas, ou 6,6% da população. Os percentuais permaneceram estáveis em relação a 2024, porém apresentaram queda quando comparados a 2016, início da série histórica. A região Nordeste concentra o maior número de domicílios com queima de lixo no país, somando 2,7 milhões. Em seguida aparece a região Norte, com 867 mil residências nessa condição.
Maranhão registra mais de 4 mil focos de incêndio em novembro
MARANHÃO, 28 de novembro de 2025 – O Maranhão já registrou 20.338 focos de queimada desde o início de 2025, liderando o ranking nacional de incêndios. Desse total, 4.810 focos ocorreram apenas em novembro, conforme dados do INPE. O Corpo de Bombeiros Militar do estado já combateu 5.485 incêndios florestais e em vegetação ao longo dos últimos dez meses. As ações de combate ocorrem em áreas urbanas e rurais, principalmente nas cidades de Grajaú, Imperatriz, Balsas, Estreito e Carolina.
Maranhão registra mais de cinco mil focos de queimadas
MARANHÃO, 29 de agosto de 2025 – O Maranhão contabilizou 5.224 focos de queimadas até a segunda quinzena de agosto de 2025, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com esse número, o estado ocupa a segunda posição no ranking nacional de incêndios. Os registros representam quase 25% do total de focos identificados em todo o ano de 2024.
Governo do MA proíbe uso de fogo em áreas rurais até novembro
MARANHÃO, 14 de julho de 2025 – O governo do Maranhão proibiu o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em todos os 217 municípios do estado até 15 de novembro. A medida foi oficializada por meio de decreto estadual assinado na última quarta (9), como parte do programa Maranhão Sem Queimadas. A proibição tem como objetivo reforçar a prevenção de incêndios florestais durante o período de estiagem. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), com apoio de instituições federais, estaduais, municipais e da sociedade civil. O decreto permite queimas controladas apenas em situações excepcionais, mediante autorização prévia da Sema. O pedido deve ser protocolado e será analisado com base em critérios técnicos, plano de manejo do fogo e nas condições meteorológicas do momento. O texto não se aplica a terras indígenas, unidades de conservação federais ou quaisquer bens sob domínio da União. A iniciativa considera as previsões climáticas para este ano, como a redução das chuvas, aumento das temperaturas e baixa umidade do ar. Segundo o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo, a ação busca proteger os biomas do estado durante o período crítico de estiagem. Entre as medidas previstas estão o monitoramento das áreas de risco, orientações às comunidades e respostas rápidas às ocorrências. Além disso, o programa tem caráter preventivo e pretende reduzir danos ambientais e riscos à saúde da população. A meta é conter o avanço das queimadas ilegais e o desmatamento causado pelo uso indiscriminado do fogo. DESCUMPRIMENTO PODE RESULTAR EM MULTA E PRISÃO Quem descumprir a proibição estará sujeito a penalidades previstas no Código Florestal e na Lei de Crimes Ambientais. As sanções incluem multa, detenção, reclusão, apreensão de equipamentos e obrigação de reparar os danos ambientais causados.
Desmatamento na Amazônia aumenta 27% no 1º semestre
BRASIL, 11 de julho de 2025 – Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal cresceram 27% no primeiro semestre de 2025 em comparação com 2024, totalizando mais de 2 mil km² de áreas atingidas. Os dados do sistema Deter, do Inpe, mostram que Mato Grosso, Pará e Amazonas concentraram os maiores índices de destruição. Em junho, apenas Mato Grosso registrou 206 km² de alertas. Mato Grosso foi o estado mais afetado no período, com 1.097 km² de floresta derrubada — aumento de 141% ante 2024. Terras privadas responderam por 43,5% dos alertas em junho, seguidas por áreas sem definição fundiária (21,4%) e florestas públicas não destinadas (17,5%).
Brasil atinge maior número de queimadas em 40 anos em 2024
BRASIL, 24 de junho de 2025 – O Brasil registrou em 2024 o maior índice de queimadas desde 1985, com cerca de 30 milhões de hectares consumidos pelo fogo, segundo o Relatório Anual do Fogo divulgado nesta terça (24). Os dados, baseados em imagens de satélite, mostram um crescimento de 62% em relação à média histórica do Brasil, com destaque para a Amazônia, onde a área queimada foi 117% superior ao padrão registrado nas últimas décadas. A Amazônia liderou os índices de destruição, com 15,6 milhões de hectares atingidos, respondendo por mais de 50% do total no país. O Pantanal teve o maior aumento proporcional (157%), seguido pela Mata Atlântica, que registrou área queimada 261% maior que a média histórica.
Brasil registra mais de 4 mil focos de incêndio em maio
BRASIL, 03 de junho de 2025 – O Brasil contabilizou 4.263 focos de incêndio em maio de 2025, segundo o sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa uma queda de 32,6% em relação a maio de 2024, que somou 6.324 ocorrências. A maioria dos focos ocorreu no Cerrado, com 2.527 registros, o que equivale a 59,3% do total. O levantamento apontou o Tocantins como o estado com maior incidência no mês, com 1.062 notificações. Em seguida, aparecem Mato Grosso, com 816, e Maranhão, com 455. As queimadas atingiram todos os seis biomas do país, sendo a Amazônia o segundo mais afetado, com 836 focos de incêndio, o que representa 19,6% do total nacional. Entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2025, o Brasil registrou 13.217 focos de incêndio. Apesar da queda em maio, o número ainda indica uma continuidade de pressão sobre os biomas, especialmente o Cerrado e a Amazônia. Os dados são consolidados pelo Inpe e mostram a abrangência das queimadas no território nacional. De janeiro a abril de 2025, a área queimada foi de 982.495 hectares, segundo o Monitor do Fogo, do MapBiomas. O número é 67,3% inferior ao mesmo período de 2024, quando o fogo atingiu cerca de 3 milhões de hectares.
