Deputados do PT e Psol lideraram ação contra regra do INSS

BRASÍLIA, 19 de maio de 2025 – Trinta e um parlamentares de 11 partidos políticos atuaram, desde 2019, para flexibilizar o controle sobre descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). PT e Psol lideram a lista de envolvidos, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Entre os parlamentares, 11 são do PT e cinco do Psol. Outros partidos envolvidos incluem PSB (três), Republicanos, PCdoB, MDB e PSDB (dois cada), além de PDT, PSC, Solidariedade e PL (um cada). A tentativa de mudança começou após medida provisória do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. Na ocasião, o Executivo propôs a revalidação anual das autorizações de desconto para associações. A medida pretendia reforçar a fiscalização e evitar fraudes no INSS. Deputados e senadores, no entanto, reagiram com propostas para eliminar ou suavizar as exigências. Ao todo, 26 parlamentares apresentaram emendas contra a regra. A maioria defendeu um intervalo de cinco anos, alegando que a revisão anual dificultaria a operação das associações. Eles também citaram a liberdade de associação garantida pela Constituição.
Governo destina verba da seca a ONG de aliados do PT

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025 – Um programa do Ministério do Desenvolvimento Social para distribuir cisternas a famílias carentes concentra R$ 640,1 milhões, 85% da verba total, em uma Organização Não Governamental (ONG) comandada por integrantes do PT, partido do presidente Lula. Uma parte desses recursos foi repassada a outras entidades comandadas por ex-integrantes do governo do Piauí na gestão de Wellington Dias, atual chefe da pasta. Procurado, o órgão negou irregularidades e afirmou que “vínculos político-partidários das organizações” não foram considerados na contratação. O acordo do Ministério do Desenvolvimento Social com a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) foi assinado em 2023, após o governo Lula decidir ampliar o programa, investindo R$ 755,8 milhões. Do total desses recursos, R$ 640,1 milhões foram destinados à entidade comandada por dois integrantes do PT, filiados ao partido desde 1987. O valor representa o maior volume repassado pela pasta a uma mesma ONG desde o início do programa, há 22 anos. Procurada, a ONG destaca que sua contratação se deu por meio de edital, que considerou a atuação por mais de duas décadas na região do semiárido, onde diz ter atendido 1,2 milhão de famílias. Nesse formato, o ministério adota um sistema de pontuação, que privilegia entidades com experiência no tipo de serviço que será prestado. “A presença de lideranças sociais com histórico político ou comunitário não fere a legalidade ou a legitimidade do trabalho técnico desenvolvido. O processo é legal, auditável e impessoal”, diz a entidade. A associação não executa as obras. A construção das cisternas é feita por entidades subcontratadas, que ficam responsáveis por executar o serviço em regiões específicas. Essa escolha é feita sem passar pelos processos de seleção do ministério. Um levantamento feito pelo GLOBO mapeou 37 ONGs comandadas por filiados ao PT subcontratadas por meio do programa de cisternas. Juntas, essas organizações receberam R$ 152 milhões até agora, o que representa 33,9% de todo o montante pago pelo governo federal à AP1MC por meio do convênio em vigor.
PT pode revisar federação com PCdoB e PV em 2026

BRASIL, 10 de março de 2025 – O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente interino do partido até julho, defendeu a revisão da federação entre PT, PCdoB e PV. Ele argumenta que o atual modelo prejudicou os petistas na distribuição de vagas no Legislativo e precisa ser reavaliado. Em entrevista ao Metrópoles, Costa afirmou que o PT perdeu mais do que ganhou com a federação. Segundo ele, embora PCdoB e PV tenham relevância política, a estrutura atual fez com que os petistas deixassem de conquistar cadeiras importantes no Congresso. “Acho que a federação foi um espaço onde o PT mais perdeu que ganhou. Estamos federados com partidos com importância política, mas se ela se mantém, precisamos rediscutir os princípios e estatutos. O PT, que é quem mais constrói cauda para eleger parlamentares, terminou por deixar de ganhar alguns mandatos importantes”, declarou. Ele destacou que a federação impacta diretamente na chamada “cauda” eleitoral. Esse mecanismo permite que partidos com maior votação elejam mais deputados, mesmo que alguns candidatos tenham poucos votos individuais. Na prática, legendas menores podem garantir cadeiras graças ao desempenho das maiores dentro da federação.
Vice do PT acusa Anielle Franco de nomear cargo fantasma

BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025 – O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, anunciou que vai denunciar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), ao conselho de ética do partido. A queixa será formalizada nesta segunda (17), com base em suposta nomeação irregular. Quaquá afirmou ao portal Metrópoles que encontrou indícios de que um funcionário-fantasma teria sido indicado por Anielle durante a gestão passada da prefeitura. Segundo ele, o servidor atuava simultaneamente em Maricá e como consultor no Ministério da Igualdade Racial. A ministra nega a acusação e alega ser alvo de “perseguição e violência política”. SERVIDOR TERIA EXERCIDO CARGO SIMULTÂNEO O servidor mencionado é Alex da Mata Barros, que esteve vinculado à autarquia municipal Serviços de Obras de Maricá (Somar). Admitido em 1º de junho de 2021, ele permaneceu no cargo de assessor especial até 1º de janeiro de 2025. Durante esse período, segundo Quaquá, Barros também prestou serviço ao Ministério da Igualdade Racial como consultor do Projeto Gente Negra Reconstrução e Desenvolvimento, a partir de 17 de maio de 2024.
Fraude em programa de marmitas envolve ONGs ligadas ao PT

BRASIL, 7 de janeiro de 2025 – O jornal O Globo revelou nesta quinta (6) que ONGs contratadas pelo programa Cozinha Solidária, lançado em novembro de 2024 pelo presidente Lula, não entregaram as marmitas previstas em contrato. Apesar disso, as entidades apresentaram relatórios como se tivessem feito a distribuição completa das refeições. A reportagem visitou três locais onde deveriam funcionar cozinhas comunitárias, mas não encontrou sinais de preparo de alimentos. Em um dos endereços, no Jardim Varginha, zona sul de São Paulo, a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá deveria entregar 4.583 marmitas por mês. Contudo, o local estava fechado, e moradores relataram desconhecer qualquer distribuição de alimentos. Paula Souza Costa, responsável pela ONG e ex-assessora do ex-vereador Arselino Tatto (PT), afirmou que entregou apenas 250 marmitas em janeiro, em parceria com outro projeto. Em dezembro, mesmo sem distribuição, a ONG recebeu R$ 11 mil referentes à entrega de 4.583 marmitas. A Cozinha Solidária Unidos Pela Fé, localizada em Parelheiros, deveria entregar a mesma quantidade de refeições. Claudinei Florêncio, ex-assessor de Arselino Tatto, admitiu que nenhuma refeição foi distribuída até então, apesar do contrato firmado em dezembro de 2024. Ainda assim, apresentou relatório alegando ter entregue todas as marmitas previstas. No caso da Cozinha Solidária Instituto Rosa dos Ventos, de Anderson Clayton Rosa, assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT), apenas 400 refeições foram produzidas em janeiro, apesar do contrato estipular 4.583 por mês.
PT usa estatal para financiar estrutura de TV ligada à CUT

BRASÍLIA, 05 de fevereiro de 2025 – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmou dois convênios com a TV do Trabalhador (TVT), emissora vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os acordos preveem a aquisição de novos equipamentos e a produção de cem programas jornalísticos. Segundo informações do jornal Estadão, o custo total da iniciativa é de R$ 2,65 milhões. O financiamento será integralmente custeado por emendas parlamentares de 12 deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que mantém histórico apoio de metalúrgicos e sindicalistas ligados à CUT. A estatal EBC coordenará a execução dos projetos. Em resposta, a EBC informou que desde 2023 estabeleceu convênios com 27 emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) para troca de conteúdo e suporte técnico. A TVT integra a RNCP desde 2010.
Camarão participará de evento de filiação do PT em Codó

CODÓ, 17 de janeiro de 2025 – O vice-governador Felipe Camarão visitará Codó neste domingo (19) para cumprir uma agenda oficial ao lado do prefeito Chiquinho FC. Ele iniciará a programação às 17h, participando de um evento de filiação do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorrerá no Hotel Estação, com a presença de membros do partido. Na segunda (20), o vice-governador estará presente na 35ª Corrida de São Sebastião, organizada pela Prefeitura Municipal de Codó.
Reeleição na Assembleia do MA é legítima, diz presidente do PT

SÃO LUÍS, 29 de dezembro de 2024 – O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, defendeu a legitimidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa. Dessa forma, o posicionamento do líder partidário vem em resposta à recente polêmica gerada por uma ação do Solidariedade. Segundo Francimar Melo, a eleição de Iracema Vale “cumpriu as regras” vigentes à época. Portanto, ele espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a eleição. Além disso, que a decisão sirva de referência para outros pleitos.