PT minimiza gastos do BNDES em Cuba, Venezuela e outros países
Em ano eleitoral, o PT tenta explicar o desperdício de dinheiro dos pagadores de impostos por meio de empreiteiras enquadradas na Operação Lava Jato. Para desempenhar essa tarefa, o partido escalou Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil no governo Dilma Rousseff. “No caso de empréstimos para outros países, são financiamentos para empresas brasileiras realizarem obras no exterior”, explicou Miriam. “Não é financiamento direto para outros países, a gente não empresta para eles e pronto. A gente só empresta se as nossas empresas forem realizar as obras, que é a modalidade chamada exportação dos serviços de engenharia.” A ex-ministra não mencionou no artigo publicado no site do PT que as empresas foram as que a Lava Jato descobriu, como Odebrecht, Camargo Corrêa, entre outras. O esquema revelou que as companhias pagaram propinas milionárias para o PT, MDB e o PP durante as gestões Lula e Dilma. A dívida de Cuba e da Venezuela com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de R$ 3,5 bilhões (US$ 680 milhões). Durante os governos do PT, empréstimos concedidos pelo BNDES para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 11 bilhões (US$ 2 bilhões). O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse no início do ano que o banco convivia com seguidos calotes dos países parceiros do petismo nesses negócios. Em uma entrevista, Montezano revelou que Cuba lastreou a dívida a charutos. “Não só nós fizemos tudo certo para as grandes empresas nacionais, sem qualquer irregularidade, como a iniciativa deu frutos positivos para a economia brasileira e para o emprego no Brasil”, disse Miriam, no artigo.
TSE autoriza federação entre PCdoB, PT e PV por quatro anos
Na sessão administrativa realizada nesta terça (24/05), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). A partir de agora, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações atuarão em conjunto como um único ente partidário. Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias que pretendam participar das eleições de outubro obtenham o registro do estatuto no TSE. Diferença entre Federação e Coligação Partidária As coligações partidárias são alianças que partidos fazem para aumentar as chances de vitória em uma eleição. As coligações têm uma natureza apenas eleitoral e temporária, ou seja, são realizadas somente no período das eleições e para cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito). Após as eleições, as coligações são extintas. Já no caso das federações partidárias, dois ou mais partidos políticos podem se integrar como se fossem um único, e essa união vai durar até o fim do mandato dos candidatos dessa federação partidária. Dessa forma, a principal diferença é o caráter permanente. A obrigação legal de permanecerem na federação por pelo menos quatro anos faz com que somente partidos com uma boa afinidade ideológica e de programas busquem se unir para uma atuação conjunta, tanto legislativa, quanto nas eleições, por meio desse instituto jurídico.
Motociata de Bolsonaro não é vista como campanha antecipada
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) disse que não identificou a agenda de compromissos que incluiu motociata e carreata no interior do estado do Paraná como atos de campanha antecipada por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Designado por Augusto Aras para desempenhar a função de vice-PGE, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco opinou sobre o assunto em razão das representações enviadas pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral, cujos processos estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. “A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só”, afirmou o representante do Ministério Público Eleitoral. As críticas por campanha antecipada não se restringem ao presidente da República. De acordo com especialistas em direito eleitoral, o ato em alusão ao Dia do Trabalho, realizado em São Paulo no dia 1º de maio, também pode representar infração eleitoral pelas demonstrações de apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT). A corrida eleitoral começará oficialmente em 16 de agosto.
Roberto Rocha comenta esquiva de Dino sobre respiradores fantasmas
Por meio de suas redes sociais, o senador Roberto Rocha (PTB) falou sobre a tentativa do ex-governador Flávio Dino (PSB) tentar se esquivar de investigações da Polícia Federal contra sua gestão na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. “Ao atribuir ao Governo da Bahia a culpa pela compra falsa de respiradores, pelo Consórcio Nordeste, Flavio Dino dá mais uma mostra de sua personalidade. Se antes já se assemelhava a Macunaíma, o anti-herói sem caráter, agora deixa claro ser o verdadeiro vilão do povo maranhense”, afirmou o senador Roberto Rocha. Já é de conhecimento público que o consórcio, do qual Flávio Dino costumava figurar como um dos líderes, pagou R$ 42 milhões por respiradores que nunca foram entregues. A empresa escolhida pelo consórcio, Hempcare Pharma, tem ligações com ex-ministros do governo Dilma Rousseff e foi apresentada ao Consórcio pelo ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas e pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Ambos com laços estreitos com o PT. Além disso, era de conhecimento de membros do Consórcio Nordeste que a Hempcare possuía apenas dois funcionários e nunca havia atuado no mercado de produção ou venda de respiradores. Inclusive, segundo informações repassadas pelo governo de Pequim, investigações mostraram que a empresa estrangeira, assim como a Hempcare, nunca havia atuado no ramo, haja vista que a “parceira” apresentada é do ramo de construção. “É necessário esclarecer que a operação não investiga o Maranhão, tampouco o ex-secretário da Saúde, Carlos Lula”, disse o ex-titular da SES e pré-candidato a deputado estadual, por meio de nota de sua assessoria, lembrando que a empresa responsável pela venda fake já está sendo processada no Tribunal de Justiça da Bahia. Já Dino, em sua defesa, reiterou que “a compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, afirmou. O governador não mencionou que o dinheiro usado na compra da Bahia foi retirado dos cofres públicos maranhenses e nem citou que a entrada do Maranhão no tal Consórcio que promoveu o sumiço de milhões do erário se deu por assinatura dele. Além disso, Flávio Dino, criticado pelo senador Roberto Rocha, também não explicou a autorização do negócio com uma empresa completamente suspeita e sem nenhum tipo de segurança.
PT processa líderes da Assembleia de Deus
Cerimônia religiosa ocorreu em Cuiabá e contou com a participação do mandatário.
Brandão falta a evento pró-Lula e gera dúvida sobre relação com Dino
Na semana passada o ex-governador Flávio Dino (PSB) organizou uma reunião com lideranças políticas para definir as linhas gerais da pré-campanha do ex-presidente Lula. A ausência do governador e candidato à reeleição Carlos Brandão (PSB) no evento foi sentida. Alguns observadores encaram a ausência do cabeça de chapa logo na 1ª reunião pró-lula como um recado do ex-governador ao atual mandatário. Além Flávio Dino, participaram da reunião secretários de governo, presidentes de partidos e políticos, também foi convidado o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. “Começamos a organizar a pré-campanha do presidente Lula no Maranhão, em reunião com representações do PSB, PT e PCdoB. Campo popular está unido e vamos vencer”, disse Dino em suas redes sociais. RETALIAÇÃO A relação entre o atual e o ex-governador já é considerada estremecida por parte da classe política. As razões para o início do distanciamento repousam na insatisfação de Dino com a reforma administrativa tocada por Brandão. Flávio Dino não concorda com algumas escolhas do governador. Outros membros do primeiro escalão do antigo governo também andam reclamando publicamente da postura de independência de Carlos Brandão. Apesar dos sinais de ruptura e da ausência em um evento considerado capital, nenhum dos dois deu manifestações públicas que apontam para uma ruptura ou indicam insatisfação.
Lula tenta desmentir Lula
Ex-presidente afirma que não disse o que disse e acusa Bolsonaro de espalhar fake news
Milton Ribeiro fez citação indevida a Bolsonaro, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, fez “menção indevida” ao nome de Bolsonaro (PL) no áudio em que ele diz que recebeu pedido do presidente da República para priorizar demandas dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura nas políticas públicas da pasta. “O áudio juntado aos autos revela apenas diálogos em que terceiros fazem menção indevida ao nome do Presidente da República. Não há qualquer outro suporte fático ou probatório além de demonstrações de suposto prestígio e da própria interpretação dos fatos realizada pela matéria”, diz. O órgão faz a defesa judicial da União e pediu arquivamento da solicitação do PT para que fosse instaurada uma investigação contra Bolsonaro para apurar este caso. Na gravação, Ribeiro alega que o Executivo prioriza municípios cujas solicitações de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores que não têm cargo e atuavam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC (Ministério da Educação). Mas, de acordo com a AGU, é “inviável inaugurar qualquer procedimento de investigação judicial eleitoral” com base no diálogo do ex-ministro. A AGU também afirma que a CGU (Controladoria-Geral da União) já fez duas investigações para analisar supostos favorecimentos por parte de agentes públicos da pasta de educação e que ambas foram arquivadas por não terem sido encontradas quaisquer irregularidades. Além disso, menciona que a controladoria abriu um novo procedimento que “busca averiguar, em especial, o pedido de vantagem por terceiros”. A AGU também assegura que a investigação solicitada pelo PT junto à corte eleitoral não pode ser instaurada porque as eleições ainda não começaram. “Seguindo esta linha, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a ação judicial de investigação judicial eleitoral pode ser ajuizada apenas a partir do registro da candidatura”, diz Uma semana após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do ministério. Em uma rara declaração pública, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, saiu em defesa de Ribeiro e disse que ele é “uma pessoa honesta”. “Ainda não tive tempo de ver, mas estou orando pela vida dele. Eu confio muito nele”, declarou.
