Prefeitura de São Luis realiza grande distribuição de alimentos
A prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), iniciou mais uma ação do Programa de Aquisição Alimentar (PAA). O programa tem como objetivo ajudar os agricultores e, ao mesmo tempo, famílias mais necessitadas. Foram adquiridos e distribuídas 11 toneladas de alimentos da agricultura familiar. Com esse programa, 400 agricultores da zona rural de São Luís foram beneficiados com a compra direta de seus produtos. Com esse resultado, as famílias da Vila Cabral Miranda e região de Pedrinhas foram contempladas com 450 cestas de alimentos. Anteriormente, o PAA em São Luís atendia apenas 93 agricultores, mas com a nova gestão do prefeito Eduardo Braide, 400 agricultores estão sendo beneficiados, e mais famílias estão recebendo alimento de qualidade. Esse aumento inédito do Programa de Aquisição Alimentar em São Luís é fruto dos esforços do secretário Júnior Vieira, titular da SEMSA, com o apoio do Ministério da Cidadania.
Vereador denuncia hipocrisia de Duarte Junior em relação à greve de ônibus
Nesta segunda (8), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) criticou o deputado Duarte Junior (PSB) e o PROCON/MA. O parlamentar acusa o deputado de fazer manobra política em cima da greve de ônibus. Segundo Ogum, a suposta emenda de $1 milhão de Duarte é uma fraude. “Vou fazer um requerimento ainda hoje para saber onde está aplicado o R$ 1 milhão que ele mandou para ajudar. Estamos vendo que ele não resolve nada para cá e nem para lugar nenhum”, completou. O vereador também criticou a omissão do Procon em relação a grande empresas no Maranhão, como o Mateus e Postos de Gasolina de São Luís. Astro afirmou que o Procon está no Maranhão apenas para fazer candidaturas e eleger candidatos. “Por que ele não fiscaliza o Mateus? Espero que o deputado cuide das atribuições dele”, concluiu.
SEMSA é destaque na gestão Eduardo Braide
Uma Gestão Pública que alinha ações de saúde ao combate à fome. Além das reformas e ampliação dos serviços das Unidades de Saúde da capital maranhense, o prefeito Eduardo Braide tem mostrado, também, que priorizar a segurança alimentar da população significa saúde, dignidade, movimenta a economia, e ajuda a levar comida de qualidade para quem mais precisa. Em mais uma ação de grande proporção, pela primeira vez, a Prefeitura de São Luís conseguiu ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos – o PAA. O programa sai da marca dos 93 agricultores para alcançar 400 agricultores, que serão beneficiados com a compra de seus produtos da agricultura familiar. O novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide, ao lado do titular da SEMSA, secretário Júnior Vieira, em uma solenidade que ocorreu neste sábado (02), na Associação dos Agricultores de Matinha. Estiveram presentes: o deputado federal Aluísio Mendes; representando o Ministério da Cidadania, a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho, além de vereadores e secretários da Gestão Braide. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do Governo Federal com duas finalidades: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Há cinco anos, o PAA em São Luís atendia 93 agricultores. Com a nova proposta, 400 agricultores serão beneficiados. A estimativa é de que 500 toneladas de alimentos sejam compradas da agricultura familiar. E com isso, mais famílias vão receber os produtos. A ideia é levar alimento saudável para 50 mil famílias da capital maranhense. Outro ponto de destaque do novo PAA da Prefeitura de São Luís, é o aumento de itens nas cestas distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade. Antes, as cestas eram compostas por 36 itens. Agora, as cestas terão 60 itens, com: frutas, polpas de frutas, legumes, verduras entre outros. Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Júnior Vieira destacaram a evolução do novo PAA e agradeceram a parceria do deputado federal, Aluísio Mendes, que foi fundamental para garantir recursos no Ministério da Cidadania e, assim, proporcionar a ampliação do PAA. “É com imensa felicidade que anunciamos a ampliação do PAA. Parabéns ao secretário Júnior Vieira. E o nosso obrigado ao deputado Aluísio Mendes e a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho“, disse prefeito Eduardo Braide. Desde que assumiu o comando da SEMSA, no início deste ano, após a eleição do prefeito Eduardo Braide, o secretário Júnior Vieira tem buscado recursos para combater a fome na capital maranhense. “Eu destaco sempre que Segurança Alimentar é Saúde. E para nós, da SEMSA, é uma satisfação imensa conseguir ampliar o PAA. Em um momento crítico, com uma pandemia afetando a crise financeira, a ampliação do PAA significa esperança, alimento de qualidade para quem mais precisa. Com o PAA, a gente compra do produtor e já tem a quem doar. Estimulamos a economia, a agricultura e combatemos a fome”, analisa Júnior Vieira. Com o apoio do prefeito Braide e do deputado Aluísio Mendes, o secretário Júnior Vieira conseguiu estreitar os laços com o Ministério da Cidadania. E dessa ponte com Brasília, o Ministro da Cidadania, João Roma, já esteve no Maranhão anunciando investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do PAA, além de realizar a entrega de 10 mil cestas de alimentos, veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses. “Eu só tenho a agradecer o apoio do deputado Aluísio Mendes, que tem sido essencial no combate à fome no Maranhão. E toda a minha gratidão ao prefeito Eduardo Braide por acreditar em nosso trabalho e nos dar liberdade e confiança para trabalhar por uma São Luís mais humana”, afirma Júnior Vieira.
Braide lança São Luís Cultural com investimentos de R$ 7,7 milhões
O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta quinta-feira (30), o projeto São Luís Cultural. Com a iniciativa, possível a partir do resgate de mais de R$ 7 milhões da Lei Aldir Blanc, dois editais em benefício dos fazedores de cultura local serão publicados nesta sexta-feira (1°), com o objetivo de apoiar financeiramente cerca de 1.500 artistas e espaços culturais. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 4 e 15 de outubro. “São Luís que já é a Ilha Magnética, a Ilha do Amor, agora, também vai ser a Ilha Cultural. Por isso, nós lançamos, hoje, o São Luís Cultural, fruto de um trabalho que resgatou os valores da Lei Aldir Blanc que tinham sido devolvidos no ano passado e que conseguimos trazer de volta para o Município. O trabalho agora é fazer com que esse recurso chegue o mais rápido possível àqueles que sofreram muito durante a pandemia, que são os nossos fazedores de cultura”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Com o valor de R$ 7.791.680 resgatados pela Prefeitura de São Luís, artesãos, atores, artistas do ramo visual e audiovisual, fazedores de cultura popular, escritores e cantores, assim como espaços culturais, serão beneficiados com auxílios nos valores de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Todo o processo para que esses benefícios alcancem os fazedores e espaços de cultura, que ainda sofrem os efeitos da pandemia de Covid-19, será gerenciado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). “Todo esse trabalho que fizemos de resgate dos recursos serão aplicados em várias categorias, além de subsídios para espaços culturais. Tudo isso nos deixa muito felizes e nos dá esperança de dias melhores para toda a classe”, pontuou o titular da Secult, Marco Duailibe. São Luís Cultural O projeto São Luís Cultural é uma iniciativa pioneira da gestão do prefeito Eduardo Braide que tem por objetivo incentivar a cultura local, mas, sobretudo, auxiliar os fazedores de cultura que foram fortemente afetados pela pandemia de Covid-19, que impediu a realização de eventos públicos e ocasiões tradicionais da cidade, como o São João, por dois anos, e o Carnaval de 2021. Com a publicação dos editais, nesta sexta-feira (1°), poderão se inscrever na seleção de artistas, pessoa física maior de 18 anos, residente e domiciliada em São Luís, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição; e jurídica: de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediada em São Luís, e que apresente expressamente em seus atos constitutivos finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural relacionados ao objeto. Já para a seleção de espaços culturais também poderão participar pessoa física desde que maior de 18 anos, residente e domiciliado em São Luís há, pelo menos, dois anos anteriores à data da publicação da Lei nº 14.017/2020, desde que responsável legal por Espaço Cultural e Artístico não formalizado como pessoa jurídica. No caso de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, será possível a inscrição desde que seja responsável legal por Espaço Cultural e Artístico, cuja finalidade estatutária contemple a arte e a cultura, sediadas no município de São Luís, com comprovada atuação no segmento cultural de, no mínimo, dois anos anteriores à data da publicação da Lei nº 14.017/2020. Após a publicação do edital, as inscrições poderão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Rua do Mocambo, 253 – Centro Histórico, próxima à Fonte do Ribeirão, entre os dias 4 e 15 de outubro, das 9h às 17h.
Polícia Federal volta a investigar Covidão na gestão de Edivaldo Holanda Jr
A Polícia Federal cumpriu mandatos de busca e apreensão como parte das investigações de desvios de recursos que deveriam ser usados no combate à Covid-19 em 2020. Segundo as suspeitas, uma organização criminosa fraudava licitações para a contratação de empresas fantasmas. Denominada de Operação Desmedida, a ação mirou as cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. Além das investigações, os agentes também atuaram para desarticular o grupo criminoso que atuava na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, na secretaria para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. À época a capital era governada pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato ao Governo do Estado. A Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais. Além de forjarem o processo licitatório, de acordo a Controladoria Geral da União (CGU), também aconteceu superfaturamentos e simulação de vendas. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.
Pronto Socorro do Anil é reformado após solicitação do vereador Dr Gutemberg
Após reinvindicações da comunidade, a Prefeitura de São Luís finalizou a reforma do Pronto Socorro do Anil. A ação aconteceu após sugestão do vereador Dr Gutemberg, que foi atendida pela Gestão do Prefeito Eduardo Braide. O vereador acompanhou a entrega do novo Pronto Socorro do Anil ao lado do prefeito Eduardo Braide, do secretário de saúde, Dr. Joel Nunes, da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, da primeira dama do município, Dra. Graziela Braide, e dos profissionais de saúde do local. Em março deste ano, o vereador esteve no local e por meio de um vídeo relatou os problemas para a Prefeitura. E, agora, no mês de aniversário da capital maranhense, a população recebeu a Unidade de Saúde toda reformada com novos equipamentos e serviços ampliados. “A maior satisfação para o representante do povo é quando as suas solicitações são atendidas. Estive aqui em março. Fiz um vídeo da situação insalubre do local e encaminhei para a gestão municipal. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário de saúde, Dr. Joel, por atenderem as nossas solicitações cujo maior beneficiário é o povo de São Luís. Contem comigo, com o vereador Dr. Gutemberg para cada vez mais buscar saúde de qualidade para São Luís”, disse Dr. Gutemberg. Com a reforma do local, a população terá melhor atendimento na atenção básica e de emergência. O Novo Pronto Socorro do Anil conta agora com: sala para classificação de risco do paciente, sala de medicação, sala de estabilização com dois leitos, sala de observação com quatro leitos, farmácia, serviço social, sala de curativo, sala de vacina e quatro consultórios. Entre os serviços médicos oferecidos na unidade estão exames preventivos, planejamento familiar, saúde do adulto, hipertensão, imunização, puericultura, curativo, vigilância epidemiológica e serviço social.
Prefeitura de São Luís dá calote em grupos culturais
O vereador Jhonatan Soares (PT) cobrou o prefeito Eduardo Braide (Podemos) sobre o atraso do pagamento do auxílio emergencial de cultura aos grupos culturais do município. O vereador exibiu nota assinada por vários grupos culturais de São João da capital durante sessão da Câmara Municipal. O documento cobra da gestão municipal esclarecimentos a respeito do atraso no pagamento do auxílio. No discurso, Jhonatan Soares expressou indignação ao destacar que o pagamento ainda não foi realizado, 31 dias após a data divulgada para o depósito dos valores. O parlamentar também apontou que, para aprovação da mensagem do prefeito Eduardo Braide relativa à concessão do auxílio, a Câmara de São Luís abriu mão de alguns protocolos para dar celeridade ao processo, visto que o auxílio tinha um caráter emergencial. “Esse atraso é a prova que a Secretaria de Cultura não tem dialogado com a população que faz cultura na nossa cidade. Se a Câmara abriu mão de burocracias para dar celeridade ao pagamento do auxílio, por que a Secretaria de Cultura não pode fazer o mesmo?”, perguntou.
Ministério Público dá suporte a PCdoB para manter controle de sindicato
Rodoviários que tentam disputar eleição contra comunistas são demitidos para garantir reeleição no Sindicato dos Rodoviários. Medida tomada em conluio com empresários, torna oposição inelegível, promove terror e garante domínio da instituição. Situação se repete desde 1996 e conta com omissão do Ministério Público do Trabalho. Desde 1996 o Sindicato dos Rodoviários de São Luís é dominado pelo PCdoB. A estratégia para um período tão longo no domínio da instituição conta, diretamente, com a omissão do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao longo dos anos os sindicalistas criaram um “acordo” com o sindicato patronal que proíbe a disputa de chapa nas eleições. Todas as vezes que um grupo de rodoviários tenta disputar as eleições, a chapa é demitida sumariamente pelos empresários e torna-se inelegível. O esquema acontece nas barbas do Ministério Público do Trabalho que silencia em relação ao esquema. ALIANÇA DO MAL Nos últimos 30 anos os empresários do setor de transporte descobriram uma forma muito efetiva de relação com o Sindicato dos Transportes: a inserção de traidores na diretoria que trabalham na defesa do que mandam os empresários, não do que querem os trabalhadores. Com o controle do Sindicato dos Rodoviários por traidores, a instituição começou a desprezar a defesa da categoria e tornou-se uma instituição que serve apenas para cumprir as ordens dos patrões. O sindicato da categoria tem apenas uma meta: ajudar no aumento de passagens. O esquema funciona assim: todas as vezes que empresários querem aumentar a passagens, eles usam o sindicato para pressionar a Prefeitura de São Luís, que é responsável pela autorização dos aumentos. Dessa forma, nas últimas décadas TODO pedido de empresários por aumento de passagens é seguido de uma greve de ônibus. Além disso, os descalabros contra cobradores e motoristas beiram o absurdo. Até hoje motoristas são condenados a pagar por avarias em ônibus. Muitos deles são obrigados a trabalhar em condições que ferem as normas da CLT sem que o sindicato faça ABSOLUTAMENTE nada. Tempos atrás até mesmo os prejuízos com assaltos eram pagos, obrigatoriamente, por cobradores. MINISTÉRIO PÚBLICO CÚMPLICE E aí entra a omissão do Ministério Público do Trabalho que, pelo menos teoricamente, deveria intervir na relação promíscua entre sindicato dos rodoviários e patrões. Contudo, prefere a omissão. Nenhuma reclamação de motoristas e cobradores encontra eco no Ministério Público do Trabalho. A categoria é uma das mais massacradas do Maranhão e segue abandonada tanto pelo MPT quanto pela Prefeitura de São Luís, que fecha os olhos para os desmandos de empresários nos últimos 30 anos. A única saída para a libertação seria a mudança na diretoria do sindicato pela categoria. Ocorre que todo grupo que se levanta contra os desmandos do PCdoB no sindicato sofre pressões e, em algumas ocasiões, é impedido de disputar as eleições. Pelo temor de perder os aliados no sindicato, empresários demitem quem tenta fazer oposição. Com a decisão, os trabalhadores são automaticamente desligados do sindicato e impossibilitados de disputar. A ação serve para destruir a oposição e aterrorizar futuros membros da categoria que tentem resistir ao domínio do mal. E tudo conta com a omissão do Ministério Público do Trabalho. Marcadas para o fim deste mês, as eleições de 2021 podem ter o mesmo desfecho de anos anteriores. A atual direção do PCdoB já acionou seus comparsas entre os empresários e ensaia promover uma série de demissões desde a semana passada. Até o momento, como de costume, o Ministério Público do Trabalho segue em silêncio. Cabe a categoria se levantar com toda a força possível contra empresários e traidores.
