Justiça autoriza a saída temporária de 696 presos durante a Páscoa em São Luís
SÃO LUÍS – A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou, nesta terça-feira (12), que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19). A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Segundo a VEP, a liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984). Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de: comportamento adequado; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente. Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019
Brandão é recebido com protestos em Colinas
A passagem do mandatário maranhense por Colinas foi curta. Os professores pedem que o Maranhão atenda o governo Federal e reajuste o salário da classe em 33,24%
Weverton releva a intenção do grupo de Dino para o Maranhão
Weverton diz que saiu do “conforto”, da briga do “poder pelo poder, para tentar mudar os rumos do Maranhão.
Prefeito Eduardo Braide apresenta Novo Plano Diretor de São Luís
O prefeito Eduardo Braide apresentou, nessa terça (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Confira a íntegra da apresentação dos mapas do novo Plano Diretor A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social. “Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a apresentação. A apresentação, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no Legislativo Municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário. Também participaram da apresentação, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Comunicação, Igor Almeida; adjunto de Governo, Emílio Murad; o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Celso Gonçalo de Sousa e o vereador Álvaro Pires (PMN). Novos mapas do Plano Diretor de São Luís A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal. Desta forma, foi possível atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís, deixaram de oferecer riscos à sua ocupação. Retorno de comunidades à Zona Rural Pela proposta encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte da zona urbana. A manutenção dessas localidades na Zona Rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições. Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.
São Luís disponibliza vacina Influenza para Idosos e profissionais de saúde
A vacina aplicada na campanha deste ano é a Influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.
Terminal Cohama volta funcionar normalmente
As plataformas 3 e 4 do Terminal de Integração da Cohama foram desinterditadas e voltam a operar normalmente a partir desta terça (5)
Ônibus do Governo do Estado pega fogo na Estrada de Ribamar
Um ônibus de número 15-517 do sistema semiurbano de transporte pegou fogo na Estrada de Ribamar, próximo ao sítio Natureza, nesta sexta (1º). O caso foi registrado nas primeiras horas da manhã. Na ocasião, foi necessário o Corpo de Bombeiros para apagar as chamas, mas todo o veículo foi destruído com o incêndio. Não houve feridos e o trânsito ficou lento no local para atendimento e orientação nas proximidades da ocorrência. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por BLOG DO MINARD (@marcellominard) Nos comentários, usuários manifestaram revolta e cobraram da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís. Prontamente, a SMTT se posicionou e disse que a linha é responsabilidade da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB e não da Prefeitura da capital. Imediatamente, um usuário foi ao perfil da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e manifestou, não só pela ausência de um posicionamento do órgão, como pela necessidade da SMTT esclarecer sobre o ocorrido de responsabilidade da MOB. O comentário realizado hoje (1º) foi feito na publicação mais recente do órgão, cuja postagem aconteceu há mais de 10 dias.
Gastão Vieira confirma filiação no PT para disputar Câmara Federal
A janela partidária encerra nesta sexta (1). Por isso alguns políticos correm para definir seus novos partidos. Nesta quinta (31), o deputado federal Gastão Vieira confirmou filiação no Partido dos Trabalhadores (PT) para disputar uma vaga para a Câmara Federal nas eleições deste ano. Atualmente o PT do Maranhão tem apenas um deputado federal, que é Zé Carlos.
