Vereador propõe reunião para agilizar pagamento de precatórios
SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2023 – O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) instigou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís a realizar uma reunião sobre o projeto de lei referente ao pagamento dos precatórios do antigo Fundef aos profissionais da educação municipal. Ele destacou a urgência de agilizar a discussão para evitar atrasos que possam prejudicar os professores. Chaguinhas ressaltou a importância da participação de todos os parlamentares no debate, sublinhando que cada vereador é crucial na reflexão e solução dos problemas da cidade. Segundo o projeto, 60% dos precatórios do Fundef serão pagos de acordo com a Lei Federal 14.325/2022, contemplando profissionais que estavam em exercício entre maio de 1999 e dezembro de 2006, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros, desde que comprovem o trabalho durante esse período. O valor a ser recebido será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de atuação. A proposta da Prefeitura de São Luís também prevê o rateio dos valores dos juros de mora decorrentes dos precatórios para os profissionais que não se enquadram nas condições iniciais.
São Luís recebe Nota “A” do Tesouro em meio à crise financeira
SÃO LUÍS, 07 de setembro de 2023 – Em meio a um cenário adverso de crise financeira que afeta muitos entes federados no Brasil, a cidade de São Luís, capital do estado do Maranhão, se destaca por receber uma nota “A” do Tesouro Nacional. Essa classificação é um indicativo da saúde financeira da cidade em contraste com a situação financeira do estado. Durante a votação do Projeto de Lei nº 091/2023, que abordava as diretrizes orçamentárias para 2024 (LDO 2024), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) enfatizou que apenas 10% dos municípios brasileiros conseguem manter suas contas equilibradas e dentro dos limites fiscais. O vereador destacou que São Luís é uma das cidades que faz parte desse grupo seleto de municípios com finanças em ordem. Ele atribuiu essa conquista ao equilíbrio fiscal e à independência financeira da capital maranhense. Enquanto essa discussão acontecia na Câmara Municipal, dois eventos na cidade chamaram a atenção. Primeiro, o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), emitiu um decreto estabelecendo a redução de despesas e um corte de 25% em contratos como resposta à crise financeira enfrentada pelo estado do Maranhão. Em segundo lugar, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, realizou uma vistoria nas obras do Hospital Municipal Veterinário de São Luís, que é o primeiro a oferecer atendimento totalmente gratuito a animais. Essa vistoria, de certa forma, enviou uma mensagem indireta sobre os efeitos da crise financeira na relação entre a prefeitura e o governo estadual. Além disso, os indicadores do Tesouro Nacional também chamam a atenção. São Luís recebeu uma nota “A”, enquanto o estado do Maranhão foi classificado com uma nota “C” em relação à capacidade de pagamento (CAPAG).
São Luís lidera rede nacional de laboratórios de saúde pública
MARANHÃO, 06 de setembro de 2023 – A cidade de São Luís deverá ser a primeira capital escolhida pelo Ministério da Saúde para iniciar a expansão da rede nacional de laboratórios de saúde pública. Isto ocorre devido à proximidade da inauguração do novo Laboratório Central São Luís. “É uma alegria receber hoje em nossa cidade representantes do Ministério da Saúde e do Conasems para discutir a integração do nosso laboratório municipal ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Essa integração é um passo importante para a melhoria dos nossos serviços de saúde. Além disso, mostramos as instalações do novo Laboratório Central, que, em breve, estará funcionando plenamente. Saber que São Luís está sendo reconhecida como um modelo na área de laboratórios de saúde pública nos enche de alegria”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Para o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que, ao lado do diretor do Laboratório Municipal de São Luís (LACEM), Luís Fernando Ramos, participou de reunião com os representantes do Ministério da Saúde e do Conasems, “esta visita serviu para apresentar um pouco do que tem sido sonhado, projetado e executado pela gestão do prefeito Eduardo Braide, a fim de oferecer à nossa população uma saúde mais digna”, frisou o titular da Semus. O assessor técnico do Conasems, Alessandro Chagas, explicou que essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde está discutindo laboratórios de saúde pública diretamente com uma prefeitura municipal. A coordenadora geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Marília Santini, expressou sua satisfação em participar da reunião com o prefeito Eduardo Braide e elogiou as instalações do novo laboratório que será inaugurado em breve. Na reunião, também foram abordados outros tópicos importantes e a conversa continuará para garantir que todos os objetivos e demandas necessárias sejam alcançadas. Um desses tópicos incluiu a discussão sobre financiamento direto, conforme explicado por Luís Fernando Ramos, diretor do LACEM. Também estavam presentes no encontro, Rosa Maria da Silva, da Coordenação Geral de Laboratório de Saúde Pública (CGLAB/MS); e Glinoel Garreto, superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão.
Vereadores de São Luís aprovam LDO 2024
SÃO LUÍS, 04 de setembro de 2023 – A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº. 091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, que define as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024). O projeto foi aprovado com significativas 41 emendas, das quais 17 são modificativas, 23 aditivas e 1 supressiva. Esse marco legislativo contou com o apoio de 22 dos 29 vereadores e agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide. As modificações introduzidas no texto original resultaram em votos contrários de 7 vereadores: Karla Sarney, Francisco Chaguinhas, Rosana da Saúde, Domingos Paz, Gutemberg Araújo, Daniel Oliveira e Marcos Castro. O presidente da Câmara, Paulo Victor, não participou da votação, enquanto o vereador Thyago Freitas esteve ausente. Destacamos os vereadores que contribuíram com sugestões à LDO: Álvaro Pires (PSDB), Coletivo Nós (PT), Marlon Botão (PSB), Professor Pavão Filho (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PSDB), Marquinhos Silva (Podemos), Umbelino Júnior (PSDB) e Concita Pinto (PCdoB). Embora outros legisladores tenham inicialmente proposto emendas, algumas delas foram retiradas de pauta durante a análise da proposta. Álvaro Pires foi o vereador com o maior número de emendas aprovadas, com 14 das 17 sugestões apresentadas à comissão sendo acatadas. Agora, com a aprovação da LDO 2024, a cidade de São Luís aguarda o próximo passo, que está nas mãos do prefeito Braide, que poderá sancionar ou vetar as alterações introduzidas pelos vereadores. Essas diretrizes orçamentárias são cruciais para o planejamento e alocação de recursos no próximo ano, afetando diretamente o desenvolvimento da cidade.
Prefeito de São Luís anuncia mudança no secretariado
SÃO LUÍS, 22 de setembro de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, está dando sequência a uma série de mudanças em sua gestão, com o objetivo de fortalecer a administração municipal e atender às demandas do município. A arquiteta Érica Garreto foi nomeada como a nova titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), um cargo estratégico para o desenvolvimento urbano da capital maranhense. Érica Garreto traz consigo uma vasta experiência na área de arquitetura e urbanismo, o que a torna uma escolha relevante para liderar a Semurh. Para assumir a Semurh, Érica Garreto deixa o Instituto da Cidade (Incid), onde desempenhava suas funções anteriormente. O Instituto da Cidade é responsável por questões urbanísticas e de planejamento, sendo crucial para o ordenamento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade. Em decorrência da mudança de Érica Garreto para a Semurh, o prefeito Braide designou a também arquiteta e urbanista Patrícia Trinta para assumir a liderança do Instituto da Cidade (Incid). As mudanças foram anunciadas por meio das redes sociais do prefeito. Informo as seguintes mudanças em nossa equipe: a arquiteta e urbanista Érica Garreto deixa o INCID e assume a SEMURH. E a arquiteta e urbanista Patrícia Trinta assume o Instituto da Cidade (INCID). — Eduardo Braide (@EduardoBraide) September 22, 2023
Eduardo Braide mantém boa liderança em nova pesquisa eleitoral
SÃO LUÍS, 19 de setembro de 2023 – Os resultados de uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo instituto AR7, sediado em São Paulo, indicam a liderança sólida de Eduardo Braide, o atual prefeito de São Luís, que mantém uma considerável vantagem sobre os demais candidatos, com 29% das intenções de voto. Em segundo lugar, mas com uma diferença considerável, está o deputado federal Duarte Júnior com 16,7%. Logo após, em terceiro lugar, há um empate técnico entre o ex-prefeito da capital, Edivaldo Júnior, com 11,1%, e Paulo Victor, que continua a crescer nas pesquisas, alcançando 10,7%. A proximidade entre Edivaldo Júnior e Paulo Victor mostra uma competição acirrada pela terceira posição, o que pode influenciar significativamente o resultado final. Já os demais candidatos não conseguiram atingir a marca de dois dígitos. A pesquisa envolveu 1.000 entrevistas realizadas em São Luís, entre os dias 09 e 12 de setembro, com uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais e um intervalo de confiança de 95%.
Prefeito Braide nomeia 140 novos guardas municipais em São Luís
SÃO LUÍS, 04 de setembro de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a nomeação de 140 novos guardas municipais, aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura no ano anterior. Essa medida faz parte das celebrações pelo aniversário da cidade, que ocorre no próximo dia 8 de setembro. Eduardo Braide destacou a importância dessas nomeações para o fortalecimento da Guarda Municipal, ressaltando o papel fundamental que desempenham na cidade. “Com estas nomeações estamos reforçando nossa Guarda Municipal, que desempenha um papel muito importante no dia a dia da nossa cidade, zelando pelo patrimônio público e auxiliando no combate à criminalidade. Estes novos servidores são frutos do concurso que promovemos e que resulta em uma qualidade ainda maior dos serviços que a Prefeitura presta àpopulação”, declarou. Esses novos servidores passaram por várias etapas de capacitação, incluindo aulas de formação, antes de serem oficialmente nomeados. Após a conclusão dessas aulas, eles serão designados para diferentes áreas da Guarda Municipal, como o Corpo da Guarda, a Banda de Música e o Corpo Salva-Vidas. O concurso público para a Guarda Municipal foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide em janeiro de 2022, como parte dos esforços para fortalecer a segurança na cidade. A medida visa melhorar a prevenção e repressão de crimes contra bens, serviços e instalações municipais, bem como para garantir a segurança dos cidadãos nos locais onde a Guarda Municipal atua, incluindo os terminais de integração de ônibus da capital maranhense.
Braide assina obras do Trânsito Livre na Rotatória da Cohab
SÃO LUÍS, 1º de setembro de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, assinou nesta sexta (1º), a Ordem de Serviço para o início das obras do Trânsito Livre na rotatória da Cohab. Esta ação faz parte das comemorações pelos 411 anos da cidade e promete melhorar significativamente a mobilidade na região, eliminando congestionamentos. “A obra do Trânsito Livre no retorno da Cohab vai acabar de vez com o engarrafamento na região, beneficiando mais de 300 mil pessoas que passam todos os dias pelo local. E nossas equipes já começam a trabalhar nesta sexta-feira, dia 1º. É mais um importante presente de melhoria na mobilidade urbana nos 411 anos da nossa São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide. A execução do projeto é uma colaboração entre as secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o suporte das secretarias Municipais de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), de Urbanismo e Habitação (Semurh), e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes). O investimento totaliza cerca de R$ 3 milhões, provenientes da Prefeitura de São Luís, e engloba serviços de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e a implementação de uma nova iluminação em LED. A obra tem previsão de conclusão em 90 dias e implica em intervenções na malha viária da região, incluindo a remoção da antiga rotatória e modificações no trânsito das avenidas São Luís Rei de França e Jerônimo de Albuquerque, bem como nas vias de acesso próximas. Os trabalhos abrangem a expansão das faixas de tráfego na Avenida Jerônimo de Albuquerque, desde a rotatória até a saída do Terminal de Integração da Cohab, com a criação de três faixas em cada direção, além da instalação de uma alça livre próxima ao mercado da Cohab. Serão realizadas também alterações na Avenida São Luís Rei de França, com a adição de uma alça esquerda de retorno livre, nas proximidades das faculdades Pitágoras e UNICEUMA, para permitir que os condutores que se deslocam no sentido Olho D’água-Anil possam retornar ao bairro Turu. Além disso, a via receberá sinalização horizontal e vertical apropriada. Com as duas alças operacionais, será implementada uma modificação geométrica que resultará na eliminação da rotatória da Cohab. Os motoristas que trafegam na Avenida São Luís Rei de França, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, poderão prosseguir diretamente em ambas as direções, simplificando o fluxo de trânsito na região.
