Prefeitura de São Luís amplia vacinação contra dengue
SÃO LUÍS, 19 de abril de 2024 – A Prefeitura de São Luís anunciou a ampliação da faixa etária para a vacinação contra a dengue, agora disponível para pessoas de 9 a 14 anos. A vacina, denominada QDENGA, está sendo oferecida em diversas unidades de saúde da rede municipal, além do São Luís Shopping. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), já foram administradas 17.851 doses do imunizante. A vacinação é direcionada exclusivamente a crianças e adolescentes residentes na capital maranhense, exigindo-se comprovação de residência. “Para receber a vacina, menores devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis legais, além de apresentar cartão de vacina, documentos de identificação do responsável e da criança, e comprovante de residência”, esclareceu Delryhane Carvalho, supervisora de Imunização da Semus.
Irmã de Othelino é cogitada como candidata à Prefeitura de SLZ
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – A advogada Flávia Alves, irmão do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), pode ser mais uma candidata a prefeita na disputa das eleições em São Luís. Presidente do Solidariedade no Maranhão, ela deixou na quarta (17) a superintendência local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como forma de estar apta a entrar no pleito. “Embarcarei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso”, disse.
MPMA recomenda ação rápida contra alagamentos em São Luís
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – O Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Luís após uma série de alagamentos na região da Cidade Operária. A advertência solicita um plano de ação para prevenir futuros alagamentos e melhorar a infraestrutura local. A Justiça recomendou à Prefeitura Municipal de São Luís que, em um prazo de 30 dias, apresente um planejamento de reestruturação das ruas e avenidas dessas regiões, visando evitar alagamentos futuros e garantir a segurança da população.
Ministério Público investiga má gestão na Educação em São Luís
SÃO LUÍS, 18 de abril de 2024 – Denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Maranhão apontam problemas graves na gestão da Educação Municipal em São Luís. Segundo as reclamações, algumas escolas da rede pública funcionam em prédios de associações de moradores por falta de estruturas próprias, enquanto outras estão fechadas devido à falta de manutenção. Além disso, a falta de vagas é um problema devido à ausência de expansão da rede escolar.
Município de São Luís deve reformar Hospital Socorrão II
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Município de São Luís foi ordenado pela justiça a reformar o Hospital Socorrão II, seguindo padrões da Vigilância Sanitária. O prazo para as adaptações e reativação de salas de cirurgia é de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabeleceu ainda que a prefeitura deve apresentar um cronograma de obras em 90 dias.
Prefeitura de SLZ é obrigada a rever falhas em edital de concurso
SÃO LUÍS, 16 de abril de 2024 – O Judiciário decidiu que a Prefeitura de São Luís precisa corrigir o Edital (nº 002/2022) do concurso público da Guarda Municipal para incluir uma etapa de verificação da raça ou etnia de candidatos autodeclarados pretos ou pardos. A decisão veio após uma ação popular movida por Marcel Reis Monroe na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo a sentença, as pessoas que concorrem à reserva de vagas como pretas ou pardas deverão passar por uma etapa de “heteroidentificação” racial. Esse procedimento visa confirmar a condição de pessoa negra, complementando a autodeclaração.
Defensoria aciona prefeitura na justiça por vagas em escolas
SÃO LUÍS, 11 de abril de 2024 – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão ingressou com ação civil pública exigindo que a Prefeitura de São Luís amplie vagas para estudantes de escolas públicas da capital. A medida foi tomada após o Sindeducação revelar que 22 escolas municipais estão fechadas durante o período letivo. A Secretaria Municipal de Educação divide São Luís em sete regiões de educação (Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Zona Rural, Turu, Bequimão, Anil e Centro), e a ação protocolada pela Defensoria será feita por território, começando pela região da Cidade Operária, que apresentou maior demanda.
STF envia caso do IPTU da MAPA à PGR para parecer
BRASÍLIA, 1 de abril de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação em que o Governo do Maranhão questiona a cobrança de R$ 5 milhões de IPTU feita pela gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). O ministro Dias Toffoli, relator do caso, encaminhou a questão à Procuradoria-Geral da República (PGR) para emissão de parecer, após receber o processo em 26 de março. A ação foi proposta pelo governo Carlos Brandão (PSB) após a MAPA, uma empresa, alegar dificuldades para obter uma certidão negativa na Secretaria de Fazenda do Município. A pasta argumenta que o débito provém da Companhia de Habitação Popular (Cohab).
