“Cartel de licitações” em Imperatriz e São Luís são alvo da PF
A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram a Operação Mercado Pacificado contra fraudes em licitações em São Luís e Imperatriz. O suposto cartel atua no transporte público, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. Análise realizada pelo Cade indicou que o cartel teria atuado ao menos no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Agentes cumprem 15 mandados de busca e apreensão em endereços suspeitos. Parte das diligências é realizada nas cidades de São Luís, Imperatriz, Embu das Artes, Suzano (SP), Itabuna, Salvador (BA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul e Cachoeirinha(RS). Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram da operação, que ainda conta com suporte do Ministério Público Federal. De acordo com a PF, a investigação tem como base um acordo de leniência fechado em 2019, no qual empresas ‘apresentaram evidências de condutas anticompetitivas’. Foram relatados acordos entre companhias concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis, diz a PF.
PF apreende de drogas enviadas pelo Correio no Maranhão
Foi realizada nesta segunda (22) a operação “Tracking”, da Polícia Federal. O objetivo era reprimir e prevenir o tráfico interestadual de drogas via Correios. A ação, conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, apreendeu drogas. A quantidade não fora divulgada. A Polícia Federal utilizou cães farejadores e um moderno sistema de raio x para encontrar os entorpecentes. Com a detecção de objetos ilícitos na fiscalização, a investigação buscará identificar o autor da encomenda e o destinatário, responsabilizando com isso os envolvidos na prática delituosa. Este ano, a Polícia Federal conseguiu interceptar e apreender diversas drogas que estariam no interior de encomendas. Como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas. Ações como essa visam inibir que traficantes utilizem o serviço postal como meio logístico para atividades criminosas.
De olho em 2022, Vice-presidente do PT deve chegar em São Luís
Márcio Macedo, vice-presidente nacional do PT, deve chegar nesta quarta-feira (10) na capital maranhese para reunião com aliados políticos. A expectativa é que a visita de Márcio em São Luís dure dois dias. Ele terá uma agenda importante, com debates para decidir os rumos do partido nas eleições de 2022. Um dos seus compromissos é a reunião com os pré-candidatos ao Governo do Maranhão dentro do grupo político do governador Flávio Dino (PSB). Vale lembrar que o PT já tem uma pré-candidatura, a do secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão. Márcio Macedo também vai conferir o andamento do PT no Maranhão e passar todas as informações para a Executiva Nacional. Por isso, o partido deve ter uma semana decisiva sobre as eleições de 2022.
Empresa alvo da PF operou no governo Flávio Dino
Investigada pela Polícia Federal, a empresa Anchieta Eireli operou abocanhando um contrato de cifras altíssimas no governo Flávio Dino (PSB). Segundo a autoridade policial, a distribuidora é uma empresa fantasma e está envolvida em um esquema criminoso de desvio de verbas destinadas ao combate da Covid-19. Em consulta ao portal do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem apurou que o governo, por meio da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, contratou os serviços da Anchieta para adquirir materiais de Expediente pelo valor de R$ 27.360 mil. A contratação ocorreu em abril de 2019. Na manhã desta quinta-feira (30), a empresa foi um dos alvo da operação VESALIUS, que tinha a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19. Os contratos firmados entre a empresa “fantasma” e as secretarias de saúde dos dois municípios, com utilização de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional da Saúde para o combate ao novo coronavírus, somam R$ 162.750,00, que será o valor do prejuízo financeiro caso se confirme a não entrega dos equipamentos.
Gestão de Edivaldo Jr volta a ser acusada de desviar recursos contra a Covid-19
Operação da Polícia Federal desencadeada nesta quinta voltou a cumprir mandados de busca, apreensão e prisão contra desvios de recursos do combate à Covid-19 em São Luís. Investigações da Polícia Federal revelam supostos desvios em processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Semus ludovicense para a compra de insumos. Na época dos crimes, a cidade era gerida pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. Em abril deste ano a Polícia Federal já havia realizado operação contra o ex-secretário de saúde da gestão, Lula Fylho. Denominada de “Alinhavado”, a operação agiu em São Luís, Codó, Brasília (DF) e Boa Vista (RR). “Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras. Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos”, diz nota da Polícia Federal sobre a operação. A operação, realizada por 30 policiais federais, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de bloqueio de bens, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís.
PF deve investigar deputado por falas sobre compra da Covaxin
O Governo Federal se pronunciou nesta quarta-feira (23), através de Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, sobre as polêmicas envolvendo aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. De acordo com o Ministério Público Federal, há suspeitas de superfaturamento no valor de cada dose da vacina indiana contra a Covid-19, há dúvidas sobre qual a necessidade de haver como intermediária uma empresa sem ligação prévia com a indústria de vacinas e, também, pelo processo rápido para a aquisição. “Se constrói uma narrativa para afetar a imagem do presidente Jair Bolsonaro […] não houve favorecimento a ninguém, não houve sobrepreço e não houve compra alguma, um centavo de dinheiro público, que tenha sido despendido pelo caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde”, disse Onyx Lorenzoni, afirmando que o presidente determinou que a Polícia Federal investigue as declarações do deputado Luís Miranda e do seu irmão e servidor público do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda. O irmão do deputado e servidor da pasta de saúde havia revelado ao Ministério Público Federal que sofreu pressão por vários setores do Ministério da Saúde para garantir a impotação da Covaxin. O servidor e o parlamentar devem depor à CPI da Pandemia durante a tarde da próxima sexta-feira (25). Quanto aos prováveis documentos sigilosos do Ministério das Relações Exteriores em posse do jornal O Estado de S. Paulo alegando que cada dose custava 100 rúpias, ou seja, cerca de US$ 1,34, mas que no contrato pelo governo foi pago US$ 15, Onyx se pronunciou. “Existem indícios de adulteração do documento. Vamos solicitar uma perícia do documento à Polícia Federal”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil.
Operação da PF no Maranhão contra desvio de verbas federais
Polícia Federal deflagra Operação Inter Pares nos municípios de Bacurituba, Bom Jesus das Selvas e São Luís, nesta terça-feira (22), contra desvio de recursos federais que seriam usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A ação investiga tanto a falta de capacidade econômica da empresa investigada quanto a utilização de “laranjas” para atuarem como proprietários da instituição que, além do custo dos produtos serem incompatíveis com a receita, assinavam propostas em nome de outra empresa. Por conta disso, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Com representação elaborada pela PF, cuja determinação judicial foi expedida pela 1º Vara Federal de São Luís, ao todo 30 policiais federais cumpriram a operação. O nome da operação, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao modus operandi adotado pelo grupo criminoso averiguado que fazia propostas com maior preço através de empresa oficial, com o fim de que uma outra, controlada pelo principal investigado, se consagrasse vencedora do processo licitatório. Os investigados devem responder por associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de capitais e simulação de compra e venda, podendo chegar a 23 anos de prisão.
PGR e diretor-geral da PF desconheciam operação contra Salles
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, desconheciam operação contra ministro Ricardo Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim. A ação havia sido autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeando operação que tem como alvo Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, Eduardo Bim e também investiga outros 16 servidores do Ibama. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira (24), e causou estranheza pela montagem de uma grande operação sem chegar ao conhecimento dos superiores.
