Polícia Federal mais uma vez na cola de Luciano Genésio
A Polícia Federal (PF) voltou à Prefeitura de Pinheiro na manhã desta quarta (23). Denominada de Quinta Potência, a operação investiga um esquema criminoso de desvios de recursos da merenda escolar. Além de Pinheiro, as gestões de Peri-Mirim e São Bento também foram alvo. A PF suspeita que cerca de R$ 4 milhões tenham sido desviados pelo esquema em um espaço de tempo de três anos. Antes da operação desta quarta, a gestão de Luciano Genésio já havia sido alvo da Operação Estoque Zero (março 2021) e Irmandade (janeiro 2022). No ano passado a gestão fora acusada de simular a compra de testes rápidos. Em janeiro deste ano a mesma suspeita desencadeou uma operação que visava averiguar desvios em recursos do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em janeiro a Polícia Federal encontrou na casa do prefeito relógios de luxo e uma grande soma em dinheiro. Acusado de chefiar a quadrilha que pratica fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, o prefeito Luciano Genésio foi afastado do cargo naquele mês. Em fevereiro deste ano, também por decisão judicial, ele retornou ao cargo. Um mês após o retorno, o prefeito volta ser alvo de operações contra corrupção na cidade.
PF desarticula organização criminosa em operação no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso). Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data. As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores. Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios. Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP). O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa.
Josimar de Maranhãozinho volta a ser alvo de operação policial
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) voltou a ser alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta (11). Desde outubro do ano passado até março deste ano, o parlamentar já foi alvo de uma operação da Polícia Civil e outras duas da Polícia Federal. Em todas elas, Josimar é apontado como líder de uma quadrilha que desvia recursos públicos. O deputado se defendeu afirmando que o número de operações apenas comprova de que “nada foi encontrado das outras vezes”. Além de Josimar, também foi alvo o deputado federal Pastor Gildenemir (PL). A ação de busca e apreensão nas residências dos parlamentares ocorreu na manhã desta sexta-feira. A operação contra os dois foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF ter apontado indícios de desvio dos recursos. Ainda na manhã de hoje, Josimar divulgou nota sobre o caso.
PF descarta ‘sinais de adulteração’ em vídeo de orgia de Doria
A Polícia Federal (PF) elaborou um laudo pericial em janeiro deste ano descartando “sinais de adulteração” em um vídeo de 2018 que supostamente mostra o governador de São Paulo, João Doria, em uma orgia. No vídeo, datado de 23 de outubro daquele ano, época que o tucano era candidato ao Palácio dos Bandeirantes e chegara ao segundo turno, aparece um homem nu com feições semelhantes às de Doria rodeado de seis mulheres nuas. Através de solicitação dos advogados de Doria, o inquérito que foi aberto em 2018 para apurar crime de “difamação sexual” pode se virar contra o governador no ano em que ele pretende disputar a Presidência da República. “A PF está reeditando o maior crime eleitoral já realizado contra um candidato na história do Brasil […] Justamente quando se aproximam as próximas eleições presidenciais”, disse o tucano por meio de nota, falando em perseguição política e acusando a Polícia federal de prejudicar sua pré-candidatura.
Polícia Federal prende falso enfermeiro em São Luís
A Polícia Federal prendeu em flagrante delito no último final de semana um homem que atuava ilegalmente como enfermeiro e técnico de enfermagem em três hospitais, sendo em duas unidades de saúde em São Luís e um no interior do Estado. De acordo com a PF, o indivíduo possuía registro no COREN/MA para ambos os ofícios, tendo enganado a autarquia federal com diplomas de conclusão falsos. Questionado pela Polícia Federal, o conduzido admitiu que não havia terminado o curso de técnico de enfermagem, e sequer cursou a graduação em Enfermagem, confessando que adquiriu o diploma pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de “atravessadora” que garantiu que o documento passaria em todos os testes de autenticidade. Conforme as investigações, o falso enfermeiro exercia ilegalmente a profissão há cerca de três anos e disse que conhece diversos outros “profissionais” que estão atuando com registros autênticos, porém lastreados em documentos falsos, isto é, profissionais registrados no COREN/MA, porém sem qualificação técnica e profissional. Devido a exposição a risco de vida de número incontável de pacientes, a Polícia Federal entende como gravíssima a conduta do conduzido. O crime praticado pelo falso enfermeiro foi o de uso de documento falso, inserido no art. 304 do Código Penal. A pena é de dois a seis anos de reclusão, sem prejuízo de outros crimes ainda em apuração. Preso em flagrante delito, está à disposição da Justiça Federal. De acordo com a PF, o caso continuará sendo apurado para garantir que todos os falsos profissionais da saúde sejam afastados de suas funções e respondam criminalmente por seus atos.
PF e PRF apuram clonagem de viaturas do exército no Maranhão
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta (24) a Operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro. Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão. O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto. A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes. Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes. Além da clonagem de veículos, a operação também identificou que servidores do Detran participavam do esquema criminoso. A investigação apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização. Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Justiça Federal anula operação da PF contra Ciro Gomes
Em julgamento realizado nessa terça (22), a quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o Ciro Gomes (PDT) considerando “constrangimento ilegal” na ação. No fim de 2021, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão contra o pré-candidato à presidência da República pelo PDT em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa realizada pelo governo do Ceará durante a gestão do seu irmão Cid Gomes que também foi alvo da operação, mas decisão do TRF-5 cassou somente o mandado de busca e apreensão contra o ex-ministro. A defesa de Ciro Gomes entrou com um habeas corpus no TRF-5 solicitando a anulação das buscas. O relator, Rubens Canuto, acolheu a solicitação e foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da turma. Caso seja mantida a decisão, que ainda cabe recurso, as provas colhidas nos endereços de Ciro Gomes devem ser anuladas. No habeas corpus, o advogado Walber Agra justificou que a ação da Polícia Federal foi debruçada em “pilares autoritários e antidemocráticos”. A investigação que resultou buscas contra o pré-candidato do PDT à Presidência foi aberta em 2017 e se baseia diante de suspeitas de fraudes e pagamento de propina a políticos e servidores públicos do Ceará nas obras do Estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013. A Polícia Federal diz ter encontrado indícios da transferência de R$ 11 milhões em espécie ou disfarçados de doações eleitorais.
Luciano Genésio retorna à Prefeitura de Pinheiro
Através de uma decisão liminar, o prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), retornou ao comando do Executivo Municipal. O gestor estava afastado do cargo há por pouco mais de um mês, sendo substituído pela vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT). A decisão que reconduziu Genésio de volta ao cargo foi expedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O magistrado reconsiderou sua própria decisão que afastou Luciano do cargo e acatou a defesa do advogado e ex-juiz federal Carlos Madeira, comprovando que o gestor não tem participação em nenhum ato ilícito. No despacho, Cândido Ribeiro diz que “Tais medidas, somadas às demais já impostas na decisão que ora reconsidero em parte, se mostram mais adequadas, necessárias e proporcionais, pois ao mesmo tempo em que evitam a percepção de danos irreparáveis ao mandato do prefeito – como reflexo de seu afastamento – garantem a ordem pública.” Luciano Genésio foi alvo da Operação Irmandade da Polícia Federal (PF) que investigava desvio de recursos das áreas de saúde e educação.
