Eliziane quer investigar relação entre venda de joias e 8 de Janeiro
BRASÍLIA, 14 de agosto de 2023 – Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tomarão um novo rumo nesta semana, e devem se concentrar nas alegações de vendas ilícitas de joias que supostamente foram entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), demonstrou sua intenção de examinar a possível conexão entre esse caso de venda de joias e os financiadores dos atos que ocorreram no dia 8 de Janeiro. A relação entre esses eventos suscita questionamentos sobre o financiamento e suporte logístico para manifestações polêmicas. “O mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nos traz a necessidade de apurar se existe uma relação entre a venda fraudulenta de produtos luxuosos por agentes públicos e os financiadores dos atos do 8 de Janeiro”, afirma Eliziane. Ela também avalia entrar com pedidos para “convocar pessoas atingidas por esse mandado”, declarou a parlamentar. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid; pai do tenente-coronel, o general Mauro Lourena Cid; o ex-ajudante de ordens, tenente Osmar Crivelatti; e o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef.
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso pela Polícia Federal
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – A Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Constituição Cidadã”, nesta quarta (9), para investigar possível uso indevido da máquina pública com o propósito de interferir no processo eleitoral do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso como parte da operação. As investigações apontam que membros da PRF teriam coordenado recursos humanos e materiais para dificultar o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno. “Os crimes sob investigação teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, culminando no dia do segundo turno com um patrulhamento ostensivo direcionado à região Nordeste do país”, declara a PF. A ação resultou no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, bem como um mandado de prisão preventiva, emitidos pelo Supremo Tribunal Federal. As diligências ocorreram em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A operação também recebe o suporte da Corregedoria Geral da PRF, que determinou a oitiva de 47 policiais rodoviários federais. Os fatos investigados se configuram, em tese, como os crimes de prevaricação e violência política, definidos pelo Código Penal Brasileiro, além dos delitos de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e de conceder exclusividade de utilidades, alimentação e meios de transporte a determinado partido ou candidato, no dia das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro.
PF investiga órgão federal comandado por irmã de Eliziane Gama
SÃO LUÍS, 11 de julho de 2023 – A Polícia Federal do Maranhão foi acionada para investigar a atuação de um falso servidor na Superintendência Federal da Pesca, sem qualquer vínculo legal com o órgão, que estaria agindo paralelamente na interlocução com as entidades pesqueiras do estado. A denúncia aponta participação de um deputado estadual bolsonarista e pode envolver a senadora Eliziane Gama. Segundo a notícia crime, representantes das entidades pesqueiras estão sendo abordados de forma insistente pelo falso servidor, que oferece concessões e facilidades na interlocução com o órgão federal, visando agilizar a obtenção de licenças pesqueiras, requisito fundamental para as concessões do seguro-defeso. Nos últimos anos, a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão tem sido alvo de inúmeras denúncias por parte das entidades pesqueiras, que alegam a ocorrência de práticas criminosas no órgão, resultando em várias investigações policiais. Vale destacar que a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob o comando de Elisvane Gama, irmã e indicação da senadora Eliziane Gama. Segundo informações de dirigentes das entidades pesqueiras e de militantes da área, a representação feita à PF indica que a Superintendência Federal do Maranhão entregou a interlocução com as colônias, associações e sindicatos pesqueiros a Osinaldo Genu Monteiro, conhecido como “Naldo da Pesca”. No entanto, consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e no Diário Oficial da União não apresentam qualquer portaria ou nomeação oficial para ele atuar nessa área em nome do órgão federal. A notícia crime alega que o indivíduo citado acima é um falso servidor que cria grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, orientando e solicitando dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações. Essas lideranças têm expressado grande incômodo com a atuação nos bastidores do falso servidor, que chega a realizar atendimentos dentro do próprio prédio da Superintendência Federal da Pesca. Além disso, ele participa de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília e congressos de pesca, inclusive um ocorrido na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 22, onde se passou por representante oficial do órgão. Conforme a notícia crime, Osinaldo Genu Monteiro é acusado de reiteradamente cometer o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função pública sem estar devidamente nomeado. Esse crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro. As investigações podem impactar diretamente os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro, uma vez que sua irmã preside o órgão de pesca no Maranhão por indicação.
Flávio Dino exige que PF analise discursos em evento pró-armas
BRASÍLIA, 09 de julho de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em sua conta no Twitter que solicitou à Polícia Federal (PF) a análise dos discursos proferidos durante um evento pró-armas realizado em Brasília nesse domingo. O objetivo dessa análise, de acordo com o ministro, é identificar possíveis indícios de crimes, especialmente incitações ou apologias a atos criminosos. Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos. — Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) July 10, 2023 Embora o ministro não tenha mencionado nomes, sua publicação veio após o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro durante o referido evento. Durante sua fala, o parlamentar criticou o Ministério da Justiça, a Venezuela e fez uma comparação entre professores doutrinadores e traficantes de drogas. “Prestem atenção na educação dos filhos. Tirem um tempo para saber o que eles estão aprendendo nas escolas, para que não haja espaço para professores doutrinadores tentarem influenciar nossas crianças. Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas, ambos tentam sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja até pior, pois ele causará discórdia dentro de sua própria casa.”
PF age contra contrabando de cigarros eletrônicos em Imperatriz
IMPERATRIZ, 06 de julho de 2023 – A Polícia Federal realizou nesta quinta (6), em Imperatriz, a OPERAÇÃO CONTRA VAPOR com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos e a associação criminosa. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que suspenderam o funcionamento de dois estabelecimentos envolvidos na venda dos produtos. Também foram retiradas da internet oito páginas que divulgavam e comercializavam os produtos ilícitos e seus acessórios. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA. A operação teve início após a apreensão de cigarros eletrônicos no Aeroporto de Imperatriz/MA em março deste ano. Durante as diligências, foram identificados diversos pontos de distribuição dos produtos criminosos e possíveis responsáveis. Os mandados cumpridos visam fortalecer as provas e identificar outros envolvidos nos crimes cometidos.
Flávio Dino manda suspender redes sociais da Polícia Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ordenou a suspensão dos perfis regionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nas redes sociais após a invasão de um deles em Sergipe. A medida foi anunciada devido a uma postagem suspeita que solicitava doações para o ex-presidente Jair Bolsonaro por meio do PIX. No Twitter, o ministro Flávio Dino explicou que a suspensão dos perfis regionais da PF e PRF é uma medida de segurança após a suposta invasão, onde inclusive a senha foi alterada. Ele informou que apenas os perfis nacionais das instituições permanecerão ativos nas redes sociais. Além disso, a PRF está tomando providências para remover a postagem criminosa e será aberta uma investigação para apurar os fatos. Posteriormente, Flávio Dino divulgou um ofício nas redes sociais determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e PRF em diversas plataformas, como Instagram, Facebook, Twitter, Youtube e Linkedin. Apenas os perfis nacionais das duas instituições continuarão válidos. O ministro estabeleceu um prazo de 30 dias para que os órgãos analisem a conveniência, oportunidade e segurança desses perfis regionais, enviando suas conclusões ao Ministério da Justiça. Durante esse período, o gerenciamento de sites, blogs e plataformas de redes sociais institucionais será centralizado nas coordenações de comunicação dos dois órgãos, conforme determinado por Flávio Dino. A medida visa garantir a segurança e evitar novas invasões aos perfis regionais da PF e PRF, além de possibilitar uma análise criteriosa sobre a continuidade desses perfis após a investigação.
PF atua contra trabalho escravo na cidade de Pedreiras
PEDREIRAS, 29 de junho de 2023 – A Polícia Federal deflagrou a Operação Lei Áurea, em resposta a uma denúncia recebida pelo Disque Denúncia do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, relatando a existência de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda na cidade de Pedreiras. Durante as investigações, foi possível identificar o agenciador responsável por sujeitar os trabalhadores a condições escravizantes, bem como o proprietário da fazenda. De acordo com as informações coletadas durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a longas jornadas de trabalho exaustivo e condições degradantes. Além disso, a Polícia Federal descobriu que o agenciador também estava envolvido no comércio de drogas no local de trabalho. Os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó e Trizidela do Vale, conforme determinado pelo juiz da Segunda Vara da Seção Judiciária do Maranhão. O nome “Lei Áurea” faz referência ao instrumento legal responsável pela abolição da escravidão em todo o território nacional.
PF atua contra crimes ambientais e tráfico de drogas no MA
MARANHÃO, 12 de março de 2023 – A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, FUNAI, Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Batalhão de Polícia Ambiental e brigadistas do ICMBio, deu início nessa segunda (12) à operação ARARIBÓIA LIVRE, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Com caráter ostensivo, a operação tem como objetivo desintrusar e reprimir crimes ambientais, tráfico de drogas e outros ilícitos na Terra Indígena Araribóia e áreas adjacentes. Mais de 150 agentes públicos estão envolvidos na execução da operação, incluindo 80 servidores da Polícia Federal, entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos, das Superintendências do Maranhão, Tocantins e Pará. Além disso, operadores do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal – COT/DIREX/PF e uma aeronave com tripulação cedida pelo Centro Tático Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão também participam. A ação está ocorrendo nos municípios de Grajaú, Arame, Buriticupu e Amarante. Logo no início, foram fiscalizadas e realizadas apreensões em 12 serrarias, resultando na prisão em flagrante de 5 pessoas por irregularidades documentais relacionadas à licença de funcionamento e origem da madeira. A operação continuará pelos próximos 15 dias e outras ações integradas semelhantes serão realizadas ao longo do ano, contando com o apoio do Programa Brasil M.A.I.S, uma ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que permite receber imagens em alta definição. A operação recebeu o nome de ARARIBOIA LIVRE devido às medidas adotadas pela Polícia Federal em 2023 para reprimir os crimes ambientais praticados por organizações criminosas na região.
