Como garantir a perpetuação da pobreza
Imagine que você pudesse voltar no tempo uns 50 anos. Suponha que a razão por que você está fazendo isso é para implantar políticas que irão garantir que os ricos se tornem mais ricos e que a pobreza seja perpetuada ao máximo. (Por que alguém iria querer fazer isso está além da questão). Quais políticas você iria implantar? 1. Você iria querer adotar políticas monetárias e fiscais que destruíssem ao máximo possível o poder de compra da moeda. Os ricos, que têm acesso a aplicações bancárias e financeiras que lhes protegem contra a inflação, manteriam seu poder de compra protegido. Já os pobres, sem acesso a esses mecanismos, ficariam ainda mais pobres. 2. Você iria querer manter as pessoas menos capacitadas fora do mercado de trabalho. Para isso, você dificultaria ao máximo para que essas pessoas conseguissem um emprego. A imposição de um salário mínimo, em conjunto com uma cornucópia de encargos sociais e trabalhistas, faria com que fosse excessivamente caro contratar uma pessoa com poucas habilidades. Haveria oportunidades apenas para os mais qualificados. Afinal, se o preço mínimo a ser pago é o salário mínimo estipulado pelo governo, e se os custos adicionais gerados pelos encargos sociais e trabalhistas praticamente dobram o custo do salário, quem irá contratar uma pessoa pouco qualificada em vez de uma pessoa mais qualificada? 3. Você iria garantir favores especiais e privilégios exclusivos para os empresários mais ricos. Você iria lhes conceder subsídios diretos ou empréstimos subsidiados via bancos estatais (pagos com o dinheiro dos impostos pagos pelos mais pobres), iria criar tarifas de importação e desvalorizar a moeda para encarecer importações e lhes garantir uma reserva de mercado, e iria criar agências reguladoras que cartelizassem o mercado interno e impedissem a entrada de concorrentes externos em vários setores da economia, o que garantiria preços artificialmente altos e produtos de baixa qualidade. 4. Você iria reprimir ao máximo o surgimento de pequenos empreendedores por meio de uma burocracia esclerótica e de um código tributário ininteligível. Você imporia inúmeros procedimentos para se formalizar uma empresa e criaria um emaranhado de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos tributários aterrorizantes, você faria com que qualquer eventual erro de contabilidade fosse o suficiente para classificar como “sonegador e criminoso” aquele cidadão que só quer empreender e, com isso, gerar empregos. 5. Você iria (literalmente) pagar as pessoas para que elas continuassem na pobreza e fossem eternamente dependentes do governo. Agindo assim, toda e qualquer ética do trabalho seria suprimida e destruída. 6. Você tributaria absolutamente tudo o que é vendido na economia. Desta forma, você confiscaria grande parte da renda dos mais pobres. 7. Você entregaria ao governo a função de fazer a “sintonia fina” da economia, implantando políticas fiscais e monetárias expansionistas para aditivar o crescimento econômico. Isso causaria frequentes ciclos econômicos, períodos de crescimento artificial da economia (o que enriquece os mais ricos) seguidos de períodos de profunda contração da economia (o qual empobrece os mais pobres). Esses sete itens, combinados, fariam perfeitamente o serviço. Erija várias barreiras ao progresso dos pobres, pague as pessoas para continuarem pobres, crie um arranjo no qual os grandes empresários consigam vantagens econômicas artificiais, dificulte ao máximo que os pequenos consigam empreender, e você terá criado um sistema no qual a pobreza será perpetuada e os ricos serão cada vez mais ricos. Como não tentar solucionar a pobreza Desnecessário enfatizar que cada uma das políticas acima está hoje em vigor no país. Mas tudo piora. Ao perceberem que a pobreza está se perpetuando, raramente as pessoas se dão conta da contribuição dos sete itens acima. Consequentemente, em vez de defenderem substanciais alterações — ou mesmo a abolição — dos supracitados itens, elas simplesmente saem em defesa de medidas que irão aprofundar ainda mais o descalabro. A principal medida — em torno da qual tudo gira — é a “original” ideia de aumentar imposto de renda sobre os ricos, como se tal ato, além de inócuo para a economia, fosse capaz de aliviar substantivamente toda a pobreza. Quais seriam as consequências? Em primeiro lugar, o aspecto mais importante a ser observado é que é impossível isolar os custos de qualquer imposto. A maioria das pessoas pensa que cada indivíduo rico paga, sozinhos, seus impostos diretos. Mas essa crença é demonstravelmente falsa. Se, por exemplo, a alíquota do imposto de renda que incide sobre as rendas mais altas fosse elevada em 20%, os trabalhadores de renda mais alta (que são os mais produtivos e, logo, indispensáveis) reagiriam a isso negociando um aumento salarial. Se essas pessoas conseguirem um aumento salarial de, por exemplo, 10%, isso significa que praticamente metade do aumento de 20% da carga tributária sobre pessoas físicas foi repassada às pessoas jurídicas, que são empregadores. A exata divisão do fardo tributário entre empregados e empregadores vai depender do relativo poder de barganha entre eles no mercado de trabalho. O que interessa é que os empregados de maior renda irão repassar uma parte, se não a maior parte, de qualquer aumento em seu imposto de renda para seus empregadores. Consequentemente, estes empregadores irão contratar menos empregados — ou tentarão contratar oferecendo salários bem menores, algo difícil —, e irão tentar repassar esse aumento havido nos custos trabalhistas para os consumidores, na forma de preços maiores. Os empresários irão tentar repassar estes maiores custos aos consumidores até o ponto em que possam elevar preços sem sofrer uma relativamente grande perda no volume de vendas. Desta forma, os consumidores que ainda continuarem comprando a estes preços maiores estarão pagando parte do aumento na carga tributária que supostamente deveria afetar apenas os “ricos”. Desnecessário dizer que, quanto mais pobre for o consumidor, pior ficou a sua situação. Qualquer aumento no imposto de renda da camada mais rica da população — seja o 1% mais rico ou os 5% mais ricos — irá acabar por elevar os impostos que toda a população paga indiretamente. Mas ainda dá para piorar. Caso o repasse para os preços desse aumento no imposto de renda fosse muito pequeno, o efeito de longo prazo será ainda pior. Se os empregadores tiverem de arcar
Pobreza no MA caiu com maior intensidade durante governo Roseana
A pobreza no Maranhão caiu com maior intensidade durante o período que Roseana Sarney (MDB) comandou o Estado do que na gestão de Flávio Dino (PSB). A constatação é feita conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recentemente. Os indicadores apontam que entre 2012 a 2014, período que a ex-governadora comandava o Palácio dos Leões, o Estado saiu de 55,9% para 52,4%. Já na gestão de Flávio Dino, o Maranhão saltou de 52,9% para 54,%, de 2015 a 2019. Mas, apesar disso, nas últimas semanas, o governador Flávio Dino chegou a comemorar a queda no índice de pobreza nos anos de 2019 e 2020, diminuindo em 8,9 pontos percentuais a quantidade de pessoas pobres no Maranhão e chegando a 48%, o que resultou na quarta maior queda do país. Entretanto, essa redução, em apenas um dos seis anos de governo socialista, se deve mais ao auxílio emergencial de R$ 600 estabelecido pelo Governo Federal, cujo detalhe a gestão Dinista faz questão de não mencionar.
Venezuela é o país mais pobre da América Latina
De acordo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Venezuela vai ultrapassar o Haiti e ocupará o posto de nação mais pobre do continente americano, quando o ano de 2021 terminar. O Haiti, historicamente devastado por terremotos e por intensos conflitos políticos, se acostumou com o poder do crime organizado e com o colapso permanente. Sempre foi conhecido por ser o país mais pobre das Américas. A Venezuela, atualmente, comandada por Nicolás Maduro, vive uma ditatura socialista. Com uma população de 28 milhões de habitantes, possui uma das maiores reservas petrolíferas do mundo. Mas o país socialista amarga a menor renda per capita da América Latina: US$ 1.627 — atrás do Haiti, com US$ 1.690. Desde que líderes socialistas assumiram o controle na Venezuela, as finanças do país vem colapsando. Há 10 anos a renda per capita era de US$ 12,1 mil. Segundo Erik de Bufalo, professor da Universidade Simón Bolívar, a política econômica chavista é a grande responsável pela atual situação. “Para um país que já teve a terceira maior economia da região, essa situação é lamentável. Mas não é uma surpresa, porque o modelo de exploração chavista tem levado a isso”, afirmou Ele ressaltou que , nos últimos 7 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano caiu 81,8%.
Segundo IBGE, 74% dos maranhenses vivem com menos de um salário mínimo
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Maranhão continua sendo um dos estados mais pobres do Brasil. A pesquisa aponta que 30 milhões de pessoas vivem com menos de um salário mínimo por mês no país. Somente no Maranhão 74% da população do estado vive nessa situação. De acordo com o cientista político Alderico Santos, o principal causador do problema é a falta de políticas públicas eficientes. “Um planejamento sério, coerente, eficaz. Que garanta, por exemplo, a grande massa de trabalhadores que hoje não contribuem formalmente para a economia, possam vir a contribuir. Que haja uma boa distribuição de renda, que possibilite a diminuição das desigualdades sociais, todos esses fatores são interessantes para deixar o nosso estado com condições de dignidade humana”, disse o cientista.Antes da pandemia, os maranhenses já sofriam, mas com a chegada da Covid-19 o cenário piorou agravou, aumentando o abismo socioeconômico entre as classes. “A pandemia só veio potencializar aquilo que nós já vivíamos”, complementou o cientista político Alderico Santos.
Bolsonaro chama Dino de “gordo” e cita pobreza no Maranhão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, mencionou Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, diretamente da cidade de Imperatriz, no interior do Estado, nesta quinta-feira (20). Em live, após citar filho do senador Renan Calheiros, Bolsonaro chamou o governador do Maranhão de “comunista gordo”, disse que Flávio Dino havia defendido antes o uso da cloroquina e apontou que o Maranhão é o segundo Estado mais pobre do Brasil, atribuindo os motivos à gestão do presente e do passado. “Vi o vídeo que o senador lá de Rondônia Marcos Rogério colocou, onde vários governadores entre eles o próprio filho do Renan [Calheiros]; o outro filho do Jader [Barbalho], do Pará – o do Renan é de Alagoas; o comunistão, o comunista gordo – só no Brasil, né –, o comunista gordo Flávio Dino falou da cloroquina […] Não quer dizer que os gordos aqui sejam de esquerda não, tá? Estou vendo uns barrigudos aqui, não é de esquerda, não“, afirmou. A fala inicial do presidente ocorreu mediante exibição de um vídeo durante CPI da Covid ocorrida nesta quinta-feira no qual o senador Marcos Rogério (DEM-RO) mostrou governadores afirmando suas orientações para a utilização da cloroquina e hidroxicloroquina. Apareceram na gravação os governadores Flávio Dino, Helder Barbalho (MDB-PA) e Wellington Dias (PT-PI). Na oportunidade, o presidente afirmou que o Estado comandado por Flávio Dino é um dos que mais receberam recursos do auxílio emergencial pagos proporcionalmente pela União, alegou a intenção de federalizar a MA-006 (rodovia entre Balsas e Alto Parnaíba) e que Flávio Dino rejeitou o processo que já estava tramitando desde o ano passado. “Parece que o governador não está interessado nisso, ele quer continuar deixando o povo em uma situação complicada como vive aqui“, disse Jair Bolsonaro. O governador Flávio Dino se pronunciou afirmando que o Maranhão “tem a menor taxa de mortalidade por coronavírus do Brasil” já que não segue “fake news e loucuras”. Nesta sexta-feira (20), Bolsonaro estará em Açailândia para a entrega de títulos de propriedade rural.
Flávio Dino sumiu com R$ 700 milhões do Fundo de Combate à Pobreza em 2020
Em sessão virtual realizada hoje (16), o deputado César Pires (PV) questionou o destino dado a R$ 711 milhões do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP). Os recursos foram arrecadados em 2020 segundo relatório do Banco do Brasil. Para o parlamentar, o uso dessa verba tem sido inadequado, já que o IBGE vem demonstrando o crescimento da pobreza no Maranhão. “Um levantamento do Banco do Brasil mostra que o Fumacop arrecadou, em 2020, R$ 711.260.829,09. E que, em 11 de fevereiro deste ano, havia somente R$ 21 milhões em caixa. Teve dia que foram retirados R$ 20 milhões de uma só vez”, disse César Pires. O parlamentar questionou os secretários da Fazenda e do Planejamento de que forma esses recursos foram gastos, considerando que a pobreza só aumentou em nosso estado, nos últimos anos. César Pires também pretende saber do secretário da Fazenda quais são os tributos que geram os recursos do Fumacop, a exemplo do ICMS sobre os combustíveis. Eficiente em sua função parlamentar, César Pires já anteviu que o governo irá justificar o saque de R$ 700 milhões do Fumacop foram gastos em restaurantes populares. Caso as suspeitas de Pires se concretizem, o governo terá que explicar o destino dos recursos que poderiam ter produzido cerca de um milhão de refeições todos os dias por um ano inteiro. Apesar disso, Pires ainda afirmou que a medida, tida de forma única, não seria eficaz no combate à pobreza. “Os dados da PNAD Contínua mostram que geração de emprego e renda é o que tira as famílias da pobreza. Facilitar o acesso a alimentação diária ajuda, mas não acaba com a miséria em que vivem milhares de pessoas”, enfatizou o deputado. César Pires sua participação na sessão de hoje justificando a preocupação com o gasto dos recursos do Fumacop. “É preciso criar as condições de trabalho e renda, garantir educação de qualidade para que as famílias possam sair da pobreza. E o que vemos é que, embora gastando milhões, o governo estadual não está reduzindo a miséria no Maranhão. O dinheiro do Fumacop está sumindo e a pobreza aumentando, segundo o IBGE. Por isso a nossa preocupação e o motivo de pedirmos esclarecimentos aos secretários de Fazenda e de Planejamento”, concluiu.
Acuado por números, Flávio Dino frauda dados sobre pobreza no MA
