Prefeitos ocultam da PF documentos de emendas de Josimar
MARANHÃO, 18 de fevereiro de 2025 – Quatro municípios do interior do Maranhão se recusaram a informar a PF sobre licitações e contratos feitos com verbas de emendas do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e com empresas ligadas ao parlamentar. Eles só responderam a solicitação dos investigadores depois que a Polícia Federal foi presencialmente em cada município. Episódio ocorreu no fim do ano passado e foi relatado ao STF pelo delegado que investiga Josimar. Em dezembro, Alessandro Silveira Furtado encaminhou ofício ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, para justificar a demora em concluir as investigações envolvendo o parlamentar. O delegado atribuiu a dificuldade em obter informações à influência política de Maranhãozinho na região. O ministro Cristiano Zanin autorizou a conclusão das investigações. O caso tramita sob sigilo no STF, e a expectativa é que a PGR apresente denúncia contra o deputado após analisar toda a documentação e as perícias feitas sobre os contratos. Um município governado por uma sobrinha do deputado está entre os que resistiram em passar informações. Flávia Cunha (PL) é prefeita de Zé Doca, a 300 quilômetros de São Luís. A cidade também já foi governada por uma irmã de Maranhãozinho, Josinha Cunha (PL). As outras três cidades são Maranhãozinho, Araguanã e Centro do Guilherme. Maranhãozinho já foi governada pela mulher do deputado, a também deputada federal Detinha (PL-MA). Zé Doca encaminhou documentação após agentes da PF irem à prefeitura. Os demais municípios ainda solicitaram mais prazo, depois da visita dos agentes, para encaminhar toda a documentação, no fim do ano passado. Perícias foram solicitadas pela PGR. Maranhãozinho já foi indiciado por peculato (desvio de dinheiro), organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, em 2021. O caso vem se arrastando desde então e, em outubro do ano passado, a PGR pediu a conclusão das perícias de todo o material encontrado pela PF na investigação.
PF combate fraudes ambientais e receptação de madeira no MA
MARANHÃO, 18 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão, deflagrou nesta terça (18) a Operação Falsa Origem. A ação ocorreu no interior do Maranhão e teve como objetivo o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão contra esquemas ilegais no setor madeireiro. A investigação da PF identificou serrarias clandestinas que abasteciam o comércio de madeira e utilizavam saldos fictícios no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SISDOF). Durante a operação, foram apreendidas toras de madeira, produtos beneficiados, documentos, dispositivos eletrônicos e equipamentos. Em um único local, mais de 400 toras foram encontradas.
PF suspeita que desembargador recebeu propina dentro do TJMA
MARANHÃO, 15 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF) suspeita que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho tenha recebido propina nas próprias dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele foi indiciado no inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um milionário esquema de corrupção na Corte. Luiz Gonzaga está afastado do cargo. O Estadão pediu manifestação do magistrado por meio da assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão. Ele ainda não se manifestou. A Operação 18 minutos foi conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Maranhão. Os federais rotularam assim a investigação em razão da extraordinária rapidez – 18 minutos – com que um advogado sacou valores elevados após a liberação do dinheiro por magistrados sob suspeita. O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o ministro João Otávio de Noronha. A PF atribui a quatro desembargadores e três juízes de primeiro grau maranhenses ligação com suposta venda de sentenças. Foram indiciados os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney – cunhada do ex-presidente José Sarney -, Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Marcelino Everton Chaves e Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os juízes Alice de Souza Rocha, Cristiano Simas de Souza e Sidney Cardoso Ramos. Em agosto de 2024, policiais federais fizeram buscas em endereços dos magistrados. No gabinete do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho foram apreendidos diversos envelopes bancários para depósitos em espécie no caixa eletrônico. Os investigadores suspeitam que os envelopes eram usados para escoar dinheiro de corrupção em operações fracionadas para não chamar a atenção dos órgãos de controle do sistema financeiro. Além dos envelopes, foram encontrados comprovantes de pagamento de um apartamento na Ponta D’areia, um dos bairros mais valorizados de São Luís, “aparentemente em valor incompatível com os rendimentos do magistrado”, segundo a PF. A Polícia Federal decidiu então analisar as movimentações financeiras do desembargador Luiz Gonzaga Almeida e encontrou um padrão suspeito. No período investigado, o magistrado recebeu R$ 2.312.162,63 em três modalidades: transações lotéricas e bancárias – ambas sem origem identificada – e depósitos feitos por ele próprio. “Tais modalidades de transação, aliadas ao fato de terem sido encontrados e apreendidos, em seu gabinete, envelopes para depósito de dinheiro em espécie, pode indicar o recebimento de propina em espécie pelo desembargador Luiz Gonzaga nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirma a Polícia Federal no relatório final da investigação. Foram identificados ainda R$ 130 mil repassados ao desembargador por escritórios de advocacia.
PF apura invasão de sistemas do CNJ para soltar presos
BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (13) a Operação Data Change para desarticular um grupo criminoso que invadiu os sistemas de execução penal e de mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esquema buscava alterar registros para antecipar a progressão de regime de presos de alta periculosidade. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia. As investigações apontam que advogados podem ter participado das fraudes. A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que está acompanhando o caso. Os criminosos acessaram os sistemas do CNJ e modificaram dados sobre o cumprimento de penas, inserindo documentos falsos para antecipar indevidamente a mudança de regime dos apenados. A PF identificou fraudes em pelo menos 15 processos, mas suspeita que esse número possa aumentar conforme avançam as apurações. Detentos beneficiados pelo esquema retiravam as tornozeleiras eletrônicas ao alcançar o regime semiaberto e fugiam da Justiça. Entre os libertados, há condenados a mais de 60 anos de prisão, incluindo integrantes de facções criminosas.
PF investiga desvio de verbas após decisão de Dino
RIO GRANDE DO SUL, 13 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta (13), a Operação EmendaFest para investigar suspeitas de desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva. Os recursos seriam destinados ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). A operação ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os agentes federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de busca pessoal. A Justiça determinou ainda o afastamento de dois investigados de seus cargos e o bloqueio de valores em contas de pessoas físicas e jurídicas. Entre os investigados está o deputado Afonso Motta (PDT-RS). O chefe de gabinete do parlamentar, Lino Furtado, também foi alvo das buscas. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 140 mil em espécie com os suspeitos, incluindo Furtado.
Josimar usou emendas fracionadas para rastreamento, diz PF
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 12 de janeiro de 2025 – A PF identificou que o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) utilizou valores fracionados em indicações de emendas parlamentares para facilitar a rastreabilidade e cobrança posterior pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan. As verbas foram destinadas ao Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro. Conversas obtidas pela investigação revelam que Josimar informava ao agiota sobre as indicações, citando valores quebrados, como R$ 1,048 milhão e R$ 4,123 milhões, para facilitar a identificação e cobrança junto às prefeituras beneficiadas. O caso envolve também os deputados Pastor Gil (PL) e Bosco Costa (PL-SE), denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e organização criminosa. A investigação aponta que os três parlamentares destinaram recursos federais à prefeitura de São José de Ribamar para posterior coleta dos valores por Pacovan. INFLUÊNCIA DO AGIOTA NOS REPASSES Pacovan, conhecido por emprestar dinheiro a candidatos em campanhas eleitorais, cobrava recursos públicos como forma de pagamento de dívidas. Em dezembro de 2019, mensagens mostram que ele foi informado sobre três repasses do Ministério da Saúde para custeio de unidades municipais, totalizando R$ 6,6 milhões. O agiota relatou dificuldades para cobrar a verba da prefeitura de São José de Ribamar e afirmou que outro lobista, identificado como Ebenezer, tentava intermediar o repasse. Em um dos áudios analisados pela PF, Josimar confirmou que a escolha dos valores fracionados foi estratégica: “Foi votado com valores quebrados para não ter esse tipo de problema”. O deputado também orientou Pastor Gil a destinar R$ 1,048 milhão para Ribamar e articulou com Bosco Costa a alocação de outros valores. Anotações encontradas vinculam Costa ao repasse de R$ 4,123 milhões, enquanto R$ 1,5 milhão teria sido indicado pelo próprio Josimar.
Deputada tenta destruir celular em operação da PF, diz Veja
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2025 – De acordo com a Revista Veja, a Polícia Federal encontrou uma máquina fragmentadora de documentos e cerca de 72.000 reais em dinheiro vivo em imóveis do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) em operação com mandados de busca e apreensão. A operação, que visa investigar práticas de corrupção e lavagem de dinheiro, também registrou uma tentativa da esposa do deputado de destruir provas: ela foi flagrada tentando se desfazer de um celular, jogando-o na lixeira de um banheiro. A operação integra uma investigação mais ampla que acusa Josimar Maranhãozinho, junto com outros parlamentares, de utilizar emendas parlamentares para desviar recursos públicos.
PF indicia Fred Campos, advogados, juízes e desembargadores
SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF) finalizou o relatório da Operação 18 Minutos e o enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A investigação revelou um suposto esquema de manipulação de decisões judiciais, resultando no indiciamento de magistrados, assessores e advogados. No relatório, foram indiciados três desembargadores, dois juízes, além de vários advogados e assessores, por envolvimento em um esquema que supostamente permitia a emissão de decisões judiciais em tempo recorde para beneficiar partes específicas em processos. O nome da operação faz referência ao tempo médio de 18 minutos em que algumas sentenças eram expedidas. ADVOGADOS INDICIADOS E ACUSAÇÕES Entre os advogados mencionados no documento estão Francisco Xavier de Sousa Filho, José Helias Sekeff do Lago, Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, Sebastião Moreira Maranhão Neto e Fred Campos. As acusações foram fundamentadas em vários dispositivos legais:
