Governadores encerram congelamento do ICMS do combustível

Os governadores decidiram pôr fim no congelamento do ICMS do combustível, após reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda). O anúncio aconteceu hoje e traz impactos diretos no bolso da população. No fim de outubro, os Estados congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que havia passado pela Câmara na época e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidência de impostos. Os governadores alegavam que, sendo aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação de cerca de de 24 bilhões de reais. A medida em vigor, que tem efeito por três meses, de novembro a janeiro, foi tomada em outubro para aliviar o preço pago pelo produto nas nas bombas de gasolina. Entretanto, depois de um novo aumento confirmado pela Petrobras nessa quarta (12), de 4,85% na gasolina e 8,08% no óleo diesel, a maioria dos governos estaduais se manifestou favorável a não prorrogar o congelamento da cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A justificativa dos governadores é por entenderem que o presidente Jair Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.
Lava Jato supera R$ 6 bi em recursos recuperados para Petrobras

A Petrobras informou, nesta terça (28), que chegará ao fim deste ano com o ressarcimento de cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados, recursos estes resgatados através da Operação Lava-Jato por meio de delações premiadas, acordos de leniência e repatriações. De acordo com a petrolífera, a mais recente devolução se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia atua como coatura da União e do Ministério Público Federal (MPF) em 31 ações de improbidade administrativa em andamento. Inclusive, é assistente de acusação em 85 ações penais com relação a atos ilícitos apurados pela Lava Jato.
Petrobras anuncia redução de 3% na gasolina para distribuidoras

A Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina. A medida deve valer a partir desta quarta (15). Atualmente, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 3,19 e ficará por R$ 3,09, com uma redução média de 3,13%. A parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média, uma redução de R$ 0,07, ou de 3%. Já o preço do diesel foi mantido.Na semana passada, a gasolina fechou com o preço médio de R$ 6,708, e teve uma queda de 0,5% comparado com a semana anterior. O anúncio da Petrobras foi destacado como neutro pela Credit Suisse, devido o alinhamento dos preços da gasolina e do diesel da Petrobras com a paridade de importação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na semana passada, que o preço dos combustíveis iria cair “mais de uma vez nas próximas semanas” e afirmou não ter informações privilegiadas da estatal petrolífera. Mesmo que Bolsonaro tenha negado sobre ter informações privilegiadas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) chegou a abrir um processo administrativo contra a Petrobras após o chefe do Executivo dizer que a empresa diminuiria o valor dos combustíveis
Bolsonaro sobe o tom e fala em privatizar a Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras. Segundo ele, a empresa trabalha para os acionistas não ter prejuízos. “Porque a Petrobras é um monstrengo, tem um monopólio e praticamente vive em função dela mesma. Ela vive para que, dada a legislação existente, os acionistas nunca tenham prejuízo”, afirmou Bolsonaro. O presidente tem criticado nos últimos dias a forma de distribuição de lucros da Petrobras a seus acionistas. Durante a entrevista, Bolsonaro disse que tentar privatizar a empresa é uma ação difícil. “Não tenho ingerência sobre a Petrobras. Tanto é que eu espero aí privatizar parte dela, que não é fácil. Já entrei em contato com a equipe econômica”, ressaltou. É necessário lembrar que a maior acionista e beneficiária dos dividendos pago pela estatal é a União.
Caixa demite três diretores da Funcef, entre eles o presidente

A Caixa decidiu demitir o presidente Renato Vilella, mais dois diretores do fundo de pensão dos funcionários do banco (Funcef) e os responsáveis pela área de investimento. Segundo informações, causa seria desobediência ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em que, supostamente, queria mais poder sobre a alocação de recursos do Funcef, com patrimônio superior a R$ 80 bilhões, um dos maiores do Brasil. No entanto, apesar da instituição bancária negar que esse tenha sido o motivo, a recursa do fundo de pensão dos funcionários do banco em participar da oferta pública inicial de ações (IPO) da Caixa Seguridade – operação realizada no final do mês passado -, é apontada nos bastidores como gota d’água para troca de comando. O ingresso da Funcef poderia ocasionar aumento nos ganhos da Caixa através da elevação do preço da oferta. Procurada, o fundo de pensão não quis se manifestar sobre a situação envolvendo o IPO, tratando de forma oficial como uma decisão normal de ciclo. Entretanto, causa estranheza o fato de dois dos diretores substituídos terem sido empossados há apenas oito meses, isto é, setembro de 2020. A compra de ações da Caixa Seguridade não foi o único pedido do presidente do banco que não foi atendido pela diretoria do fundo, pois, conforme informações, Pedro Guimarães orientou a Funcef a votar contra a entrada de Roberto Castello Brando no conselho de administração da Vale. A finalidade era o governo se “vingar” do executivo, após ele ser demitido da Petrobrás pelo presidente da República e deixar o cargo fazendo críticas. O fundo decidiu se abster na votação. Ainda que o fundo de pensão tenha registrado superávit consolidado de R$ 2,6 bilhões no ano anterior, internamente havia reclamações sobre prováveis problemas de governança na Funcef e ainda uma suposta cobrança por retornos elevados. O substituto de Renato Villela será Gilson Costa de Santana, atual vice-presidente de Riscos da Caixa. Em nota, a Caixa informou que as alterações foram feitas pelo conselho de administração do banco, validadas pelo conselho deliberativo da Fundação.
Jair Bolsonaro reclama de aumento de 39% no gás

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou indignação com o recente aumento do preço do gás. “É inadmissível se anunciar agora […] o reajuste de 39% no gás”, disse. A declaração foi data quarta-feira (7) durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, o general da reserva João Francisco Ferreira. Bolsonaro voltou a defender a tese de que a Petrobras deve ter preços previsíveis. Segundo ele, isso denota transparência na gestão. As justificativas para o aumento também foram questionadas. “É inadmissível, que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil num período de 3 meses? Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá.”
Petrobras reduz preços da gasolina em 8% e do diesel em 4%
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96 “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal. Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.(ABr)
Flávio Dino tenta desinformar sobre Petrobras e Pré-sal

Governador demonstrou completa alienação sobre megaleilão da cessão onerosa e mentiu sobre situação da Petrobras