Criação ilegal de gado aumenta na Terra Indígena Arariboia
MARANHÃO, 24 de junho de 2024 – Na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, a criação ilegal de gado tem aumentado, coincidentemente com um aumento de assassinatos de indígenas guajajaras. Em 2023, quatro guajajaras foram assassinados e três sobreviveram a atentados, marcando o ano como o mais violento desde 2016. A legislação brasileira proíbe a pecuária comercial em terras indígenas, mas uma investigação da Mongabay, que durou um ano, revelou que grandes áreas da Arariboia têm sido utilizadas para a criação de gado desde 2023. Esta expansão da pecuária e da exploração madeireira ilegal está concentrada nos municípios de Amarante e Arame, áreas que coincidem com operações da Polícia Federal e embargos do Ibama devido ao desmatamento ilegal.
Imprensa nacional menciona crimes no campo e na floresta do MA
Com a repercussão das mortes do indigenista Bruno Pereira, de 41 anos, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57 anos, uma reportagem do Folha de São Paulo fez um balanço de alguns casos de assassinatos no campo e na floresta. Na oportunidade, o estado do Maranhão foi mencionado ao destacarem o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, que integrava o grupo Guardiões da Floresta. Ele foi morto em um confronto com madeireiros na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, em novembro de 2019, o que gerou repercussão internacional. No mês passado, a Comissão Pastoral da Terra apontou que, dos 35 assassinatos cometidos no país, 9 ocorreram no Maranhão em 2021. Entre 2017 e 2021, 944 conflitos no campo foram registrados no estado, haja vista que, somente no último ano, foram 138 casos contabilizados. De 2017 até esses primeiros meses de 2022, foram registrados pelo menos 25 assassinatos, como consequência dos conflitos no campo e na floresta. O Governo do Estado como de praxe disse que houve uma escalada de violência em todo território nacional contra os povos e comunidades tradicionais, observada com as mudanças políticas a partir de 2018 no país e o agravamento no quadro de conflitos a partir do ano de 2020. Em nota, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular informou que diversas estratégias são pensadas para combater esse crescimento, entre elas o Decreto nº 36.889/2021, que disciplina licenciamento ambiental e que, dentre outras ações, protege a posse das comunidades tradicionais e cria fluxo de priorização de regularização fundiária em locais de conflito agrário.
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