Roberto Rocha detalha os recursos federais enviados ao MA na pandemia
Senador Roberto Rocha (PSDB) fez questão de detalhar, de maneira minuciosa, a quantidade de verbas federais que o Maranhão recebeu em 2020, para o enfrentamento da pandemia. De acordo com um estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o estado do Maranhão recebeu R$ 17.860.236.568,06 somente para o enfrentamento da pandemia em 2020. O estudo revela com detalhes, inclusive, valores relacionados ao auxílio emergencial para cada município, suspensão da dívida com a União, repasses para compensar perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Municipal (FPM), além transferências de recursos para equipar hospitais, santas casas e hospitais filantrópicos. Auxílio – De acordo com o INOP, pelo menos 2,7 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no Maranhão. Ou seja, quase um terço da população do estado foi contemplada com recursos do Governo Federal diretamente na conta bancária. Logo, o repasse total do auxílio emergencial no Maranhão foi de R$ 8.249.893.200,00. É importante lembrar que outros benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Seguro Defeso foram também pagos, no valor de R$ 5.617.269.000,84. Portanto, o repasse final de benefícios da União em programas federais, em 2020, foi no total de R$ 13.687.162.200,84. Suspensão – Em 2020, o Governo Federal decidiu suspender a dívida do Governo do Maranhão e municípios do estado com a União durante o período da pandemia. Isto é, o Governo Federal deixou de receber no total de R$ 318.000.000,00 do Governo do Maranhão e dos municípios. Por consequência, com a isenção do pagamento da dívida, as prefeituras e o tesouro do Estado tiveram esse mais esse alívio no caixa para investir no combate a Covid-19. Auxílio financeiro – Para garantir que estados e municípios brasileiros não tivessem uma perda histórica na arrecadação dos Fundos de Participação Estadual e Municipal, o Governo Federal decidiu compensar essas perdas e criou o Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e o Auxílio Financeiro Municipal (AFM). O repasse para o Governo do Maranhão: R$ 507.876.840,52. O repasse para os municípios maranhenses: R$ 323.276.898,19. Sendo assim, o repasse total para o Maranhão foi de R$ 831.153.738,71. Lei Complementar – Sancionada em 27 de maio de 2020, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 173/2020 cria oPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Transferência de recursos para os municípios, conforme a LC 173/20: R$ 983.899.555,29. Transferência de recursos para o Governo do Maranhão, conforme a LC 173/20: R$ 598.113.340,98. TOTAL EM REPASSES para o Maranhão: R$ 1.582.012.896,27. FNS – De acordo com o Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o Fundo Nacional da Saúde repassou ao Maranhão R$ 1.326.475.869,30 diretamente para o enfrentamento da pandemia. Nota informativa, de 3 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde, informa que o Governo do Maranhão recebeu mais R$ 189.614.156,81 para custear exclusivamente leitos de UTI. Aldir Blanc – O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes da cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção no período de enfrentamento da Covid-19. Ao Maranhão foram repassados do Governo Federal para os municípios oVALOR TOTAL DE R$ 53,189.101,60. No final das contas, o repasse de valores do Governo Federal para o Maranhão foi no total de: R$ 17.860.236.568,06. Diante dos números vultuosos, quase 18 bilhões de Reais, o senador maranhense voltou a afirmar que não faltaram recursos federais para o Maranhão enfrentar a pandemia e que um agravamento da situação não pode jamais ser por falta de verbas federais. “Contra fatos não há argumentos. Em 2020 não faltaram recursos federais para o Maranhão. Portanto, se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade não é do Governo Federal.”, finalizou Roberto Rocha.
Bruno Covas torra R$ 33 milhões com escola de samba com Carnaval cancelado
Cancelado pelo prefeito Bruno Covas, o carnaval 2021 custou para os cofres da prefeitura – ou seja, para o contribuinte paulistano – R$ 33 milhões. Este é o valor do contrato firmado com a empresa estatal responsável pelo evento, SPTuris, e que será repassado a entidades carnavalescas da capital paulista. Em nota, a prefeitura justificou que o contrato foi firmado em 11 novembro de 2020 – quatro dias antes do primeiro turno das eleições 2020. A prefeitura também disse que está estudando “alternativas para aplicação [das verbas] nos desfiles de 2022. Segundo o portal G1 (grifos nossos), “Os valores para viabilização dos desfiles de 2021 seriam repassados em sete parcelas de vencimento mensal, que seriam pagas até o mês de abril. Na ocasião da assinatura do acordo, a cidade ainda tinha a perspectiva de realizar o carnaval neste ano, com desfiles previstos entre maio e julho. Porém, na sexta-feira, 12, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou o cancelamento definitivo das festividades na cidade, em virtude do agravamento da pandemia do coronavírus. Apesar disso, a Secretaria de Turismo reservou um dia depois do cancelamento do carnaval cerca de R$ 20,4 milhões para manter os pagamentos restantes das parcelas 3, 4, 5, 6 e 7 do acordo com a SPTuris e as entidades carnavalescas, conforme publicação no Diário Oficial do último sábado (13).”
O lockdown da falta de vergonha na cara
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Contrato de R$ 1 milhão foi assinado quando desastre da pandemia já assombrava todo o país
